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Despacho - 13 - CSA - (314604)
Oct 21, 2025 2:01 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 897/2024 foi avocada pela Sra. Deputada Dayse Amarilio para apresentar parecer no prazo de 16 dias...
Despacho - 13 - CSA - (314602)
Oct 21, 2025 1:54 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 688/2023 foi avocada pela Sra. Deputada Dayse Amarilio para apresentar parecer no prazo de 16 dias...
Designação de Relator - PLC 85/2025 - CAS - (314598)
Oct 21, 2025 1:27 PMDesignação de Relator - PLC 83/2025 - CAS - (314596)
Oct 21, 2025 1:22 PMDespacho - 6 - CAS - (314597)
Oct 21, 2025 5:04 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei Complementar nº 83/2025 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Rogério Morro...
Despacho - 4 - CAS - (314599)
Oct 21, 2025 5:04 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei Complementar nº 85/2025 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Rogério Morro...
Despacho - 3 - CAS - (314595)
Oct 21, 2025 5:04 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Decreto Legislativo nº 370/2025 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Rogério...
Anexo - Anexo I - parte 1 - SERP-GDF - (314576)
Oct 21, 2025 11:42 AMAnexo - Anexo I - parte 2 - SERP-GDF - (314578)
Oct 21, 2025 11:42 AMPublicação - DODF - Lei nº 7.755, de 20 de outubro de 2025 - SELEG - (314575)
Oct 21, 2025 11:09 AMPublicação - DODF - Lei nº 7.754, de 20 de outubro de 2025 - SELEG - (314574)
Oct 21, 2025 11:07 AMIndicação - (314577)
Oct 22, 2025 2:58 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova o...
Projeto de Lei - (317721)
Nov 13, 2025 11:11 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Hermeto) Institui o Programa Passagem de Retorno no âmbito do Distrito...
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (317710)
Nov 12, 2025 9:42 AMOfício - CDESCTMAT - (317705)
Nov 12, 2025 9:37 AMOfício - CDESCTMAT - (317706)
Nov 12, 2025 9:37 AMDespacho - 1 - CDESCTMAT - (317708)
Nov 19, 2025 1:58 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (317709)
Nov 19, 2025 1:58 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (317707)
Nov 19, 2025 1:58 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (317692)
Nov 12, 2025 9:32 AMFolha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (317693)
Nov 12, 2025 9:32 AMDespacho - 1 - CDESCTMAT - (317690)
Nov 19, 2025 1:58 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (317689)
Nov 19, 2025 1:58 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (317691)
Nov 19, 2025 1:58 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (317688)
Nov 19, 2025 1:58 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Despacho - 4 - SELEG - (317687)
Nov 12, 2025 9:28 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 12 de novembro de 2025. JONATHAS ALBUQUERQUE FERREIRA PINTO...
Folha de Votação - Turno Único -Aprovado - SELEG - (317652)
Nov 12, 2025 9:21 AMFolha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (317648)
Nov 12, 2025 9:21 AMDespacho - 1 - CDESCTMAT - (317650)
Nov 19, 2025 1:58 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Despacho - 4 - SELEG - (317651)
Nov 12, 2025 9:21 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 12 de novembro de 2025. JONATHAS ALBUQUERQUE FERREIRA PINTO...
Despacho - 6 - SELEG - (317649)
Nov 12, 2025 9:21 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 12 de novembro de 2025. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...
Despacho - 4 - SELEG - (317653)
Nov 12, 2025 9:21 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 12 de novembro de 2025. RITA DE CASSIA SOUZA Assistente Técnico...
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (317617)
Nov 12, 2025 9:13 AMFolha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (317618)
Nov 12, 2025 9:13 AMFolha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (317615)
Nov 12, 2025 9:13 AMOfício - CDESCTMAT - (317619)
Nov 12, 2025 9:13 AMDespacho - 4 - SELEG - (317616)
Nov 12, 2025 9:13 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 12 de novembro de 2025. RITA DE CASSIA SOUZA Assistente Técnico...
Projeto de Lei - (317556)
Nov 12, 2025 3:57 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Do Senhor Deputado ROGÉRIO MORRO DA CRUZ) Dispõe sobre a obrigatoriedade de...
Parecer - 3 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (317557)
Nov 12, 2025 8:05 AMFolha de Votação - 2º Turno -Aprovado - SELEG - (317560)
Nov 12, 2025 8:08 AMFolha de Votação - CCJ -Aprovado - SELEG - (317558)
Nov 12, 2025 8:06 AMFolha de Votação - 1º Turno -Aprovado - SELEG - (317559)
Nov 12, 2025 8:08 AMFolha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (317486)
Nov 11, 2025 5:46 PMFolha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (317483)
Nov 11, 2025 5:45 PMOfício - CDESCTMAT - (317487)
Nov 11, 2025 5:46 PMOfício - CDESCTMAT - (317484)
Nov 11, 2025 5:45 PMDespacho - 1 - CDESCTMAT - (317482)
Nov 19, 2025 1:58 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (317485)
Nov 19, 2025 1:58 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (317456)
Nov 11, 2025 5:30 PMFolha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (317459)
Nov 11, 2025 5:32 PMOfício - CDESCTMAT - (317457)
Nov 11, 2025 5:30 PMOfício - CDESCTMAT - (317460)
Nov 11, 2025 5:32 PMDespacho - 1 - CDESCTMAT - (317458)
Nov 19, 2025 1:58 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (317455)
Nov 19, 2025 1:58 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (317413)
Nov 11, 2025 5:05 PMFolha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (317416)
Nov 11, 2025 5:10 PMOfício - CDESCTMAT - (317417)
Nov 11, 2025 5:10 PMOfício - CDESCTMAT - (317414)
Nov 11, 2025 5:06 PMDespacho - 1 - CDESCTMAT - (317412)
Nov 19, 2025 1:58 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (317415)
Nov 19, 2025 1:58 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...