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Despacho - 4 - CAS - (287171)
Feb 24, 2025 2:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 709/2023 foi distribuído à Excelentíssima Senhora Deputada Dayse Amarilio, para emissão...
Despacho - 4 - CAS - (287174)
Feb 24, 2025 2:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 1057/2024 foi distribuído à Excelentíssima Senhora Deputada Dayse Amarilio, para emissão...
Projeto de Lei - (287120)
Feb 24, 2025 12:07 PMProjeto de Lei - (287118)
Feb 25, 2025 1:11 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Iolando) Institui o “Observatório da Execução de Políticas Públicas da...
Indicação - (287122)
Feb 25, 2025 2:29 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento do...
Despacho - 7 - CEC - (287119)
Feb 24, 2025 10:03 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Ricardo Vale Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 855/2024 Senhor(a) chefe, De ordem...
Despacho - 1 - SACP - (287121)
Feb 24, 2025 10:24 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 24 de fevereiro de 2025. JULIANA...
Despacho - 7 - SACP - (287123)
Feb 24, 2025 10:32 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS/CDDHCLP, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 24 de fevereiro de 2025. ...
Despacho - 8 - SACP - (287116)
Feb 24, 2025 9:02 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 24 de fevereiro de 2025. ...
Despacho - 5 - SACP - (287117)
Feb 24, 2025 9:05 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 24 de fevereiro de 2025. ...
Indicação - (286907)
Feb 24, 2025 4:26 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo a implantação de...
Indicação - (286901)
Feb 24, 2025 4:26 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias...
Indicação - (286904)
Feb 24, 2025 4:26 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento do...
Indicação - (286900)
Feb 24, 2025 4:26 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento do...
Folha de Votação - CEC - (286903)
Feb 24, 2025 11:48 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Folha de votação Projeto de Lei nº 1279/2024 Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o "Dia do...
Folha de Votação - CEC - (286906)
Feb 24, 2025 11:48 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Folha de votação Projeto de Lei nº 1224/2024 Institui o dia 20 de março como o Dia do Profissional de Coberturas Lonadas. ...
Despacho - 6 - CEOF - (286908)
Feb 21, 2025 4:06 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho À SELEG, Restituímos os autos do presente por não se tratar de matéria de competência...
Despacho - 5 - CEC - (286905)
Feb 25, 2025 9:03 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Ao SACP, para continuidade da tramitação. Brasília, 25 de fevereiro de 2025. SARAH FARIA DE ARAÚJO CANTUÁRIA...
Despacho - 10 - CEOF - (286902)
Feb 21, 2025 4:02 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças À SELEG, Restituo ou autos por não se tratar de competência da CEOF. PAULO ELóI NAPPO Secretário da CEOF Praça...
Requerimento - (286856)
Mar 10, 2025 5:09 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Gabriel Magno e outros.) Requer o registro de criação da Frente...
Despacho - 2 - SACP-IND - (286855)
Feb 26, 2025 4:05 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (286860)
Feb 26, 2025 4:05 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (286858)
Feb 26, 2025 4:05 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (286859)
Feb 26, 2025 4:05 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (286861)
Feb 26, 2025 4:05 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (286857)
Feb 26, 2025 4:05 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (286862)
Feb 26, 2025 4:05 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (286863)
Feb 26, 2025 4:05 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Emenda (Modificativa) - 1 - SACP - Aprovado(a) - (286818)
Feb 20, 2025 2:57 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 emenda MODIFICATIVA (Autoria: Deputado MARTINS MACHADO) Emenda MODIFICATIVA ao Projeto de Lei nº 1012/2024, que...
Designação de Relator - CDESCTMAT - (286819)
Feb 20, 2025 2:55 PMDesignação de Relator - CDESCTMAT - (286816)
Feb 20, 2025 2:54 PMDespacho - 5 - CDESCTMAT - (286817)
Feb 20, 2025 6:17 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informamos que o PL 1179/2024 foi distribuído ao...
Despacho - 5 - CDESCTMAT - (286820)
Feb 20, 2025 6:17 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informamos que o PL 236/2023 foi distribuído ao...
Despacho - 2 - SACP - (286822)
Feb 20, 2025 2:59 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para análise e parecer, conforme o art. 163, § 4º, do RICLDF. Brasília, 20 de fevereiro de 2025....
Despacho - 2 - SACP - (286821)
Feb 20, 2025 2:57 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para análise e parecer, conforme o art. 163, § 4º, do RICLDF. Brasília, 20 de fevereiro de 2025....
Designação de Relator - CDESCTMAT - (286793)
Feb 20, 2025 2:36 PMDesignação de Relator - CDESCTMAT - (286791)
Feb 20, 2025 2:34 PMDesignação de Relator - CDESCTMAT - (286795)
Feb 20, 2025 2:38 PMDespacho - 3 - CDESCTMAT - (286792)
Feb 20, 2025 6:17 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informamos que o PL 1508/2025 foi distribuído ao...
Despacho - 4 - CDESCTMAT - (286796)
Feb 20, 2025 6:17 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informamos que o PL 1545/2025 foi distribuído ao...
Despacho - 5 - CDESCTMAT - (286794)
Feb 20, 2025 6:17 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informamos que o PL 1500/2025 foi distribuído ao...
Indicação - (286781)
Feb 26, 2025 10:23 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Pepa) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da...
Designação de Relator - CDESCTMAT - (286779)
Feb 20, 2025 2:21 PMDesignação de Relator - CDESCTMAT - (286782)
Feb 20, 2025 2:23 PMDesignação de Relator - CDESCTMAT - (286784)
Feb 20, 2025 2:29 PMDespacho - 3 - CDESCTMAT - (286778)
Feb 20, 2025 6:17 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informamos que o PL 1543/2025 foi distribuído a...
Despacho - 4 - CDESCTMAT - (286783)
Feb 20, 2025 6:17 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informamos que o PL 856/2024 foi distribuído a...
Despacho - 2 - CDESCTMAT - (286780)
Feb 20, 2025 6:17 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informamos que o PL 726/2019 foi distribuído a...
Projeto de Lei - (286752)
Feb 20, 2025 2:24 PMProjeto de Lei - (286754)
Feb 25, 2025 1:47 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt - Gab 14 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Roosevelt) Dispõe sobre a criação da Carteira de Identidade Funcional...
Despacho - 6 - SACP - (286748)
Feb 20, 2025 1:31 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para análise da redistribuição da proposição, tendo em vista o desmembramento da CEC. ...
Despacho - 5 - SACP - (286749)
Feb 20, 2025 1:31 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para análise da redistribuição da proposição, tendo em vista o desmembramento da CEC. ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (286753)
Feb 20, 2025 2:01 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho A indicação não consta na folha de votação anexada. À CAS para providências. Praça...
Despacho - 3 - SACP - (286750)
Feb 20, 2025 1:36 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CSA, para análise e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 20 de fevereiro de 2025. ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (286756)
Feb 26, 2025 10:23 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (286751)
Feb 26, 2025 1:32 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...