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Designação de Relator - CSA - (289098)
Mar 10, 2025 2:14 PMDesignação de Relator - CCJ - (289099)
Mar 10, 2025 2:15 PMDespacho - 7 - CSA - (289100)
Mar 10, 2025 2:18 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 1417/2024 foi avocada pela Sra. Deputada Dayse Amarilio para apresentar parecer no prazo de 16 dias...
Despacho - 8 - CSA - (289102)
Mar 10, 2025 2:26 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 1310/2024 foi avocada pela Sra. Deputada Dayse Amarilio para apresentar parecer no prazo de 16 dias...
Despacho - 5 - SACP - (289097)
Mar 10, 2025 2:13 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF/CCJ, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 10 de março de 2025. RAYANNE...
Designação de Relator - CCJ - (289086)
Mar 10, 2025 1:34 PMDesignação de Relator - CCJ - (289085)
Mar 10, 2025 1:34 PMDesignação de Relator - CCJ - (289087)
Mar 10, 2025 1:35 PMDesignação de Relator - CCJ - (289084)
Mar 10, 2025 1:33 PMProjeto de Lei - (289082)
Mar 10, 2025 5:04 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Iolando) Dispõe sobre a inclusão de conteúdos e práticas relativos à...
Parecer - 3 - CEOF - Aprovado(a) - da DEP PAULA BELMONTE - (289081)
Mar 21, 2025 10:44 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 PARECER Nº , DE 2025 - CEOF Da COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS, sobre o Projeto de Lei nº...
Parecer - 1 - CTMU - Não apreciado(a) - Sobre o PL 569/2023 - (289080)
Mar 14, 2025 5:08 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 PARECER Nº , DE 2025 - CTMU Da COMISSÃO DE TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA, sobre o PROJETO DE LEI nº 569, de 2023,...
Indicação - (289077)
Mar 17, 2025 5:04 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que,...
Designação de Relator - CCJ - (289083)
Mar 10, 2025 1:32 PMDespacho - 3 - CAS - (289079)
Mar 10, 2025 3:59 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Decreto Legislativo nº 268/2025 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Rogério...
Despacho - 6 - CAS - (289075)
Mar 10, 2025 3:59 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 1348/2024 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Rogério Morro da Cruz ,...
Despacho - 6 - CAS - (289076)
Mar 10, 2025 3:59 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 1392/2024 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Rogério Morro da Cruz ,...
Despacho - 5 - CAS - (289078)
Mar 10, 2025 3:59 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 1410/2024 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Rogério Morro da Cruz ,...
Projeto de Lei - (289038)
Mar 10, 2025 12:01 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Pepa) Dispõe sobre a contagem do tempo de serviço dos professores lotados...
Indicação - (289035)
Mar 11, 2025 12:47 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo a construção de...
Folha de Votação - CCJ - (289032)
Mar 11, 2025 11:04 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação Projeto de lei nº 372/2023 Institui o Estatuto de Defesa dos Usuários dos Órgãos de Trânsito do Distrito...
Despacho - 3 - CAS - (289037)
Mar 10, 2025 3:59 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Decreto Legislativo nº 264/2025 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado João...
Despacho - 3 - CAS - (289039)
Mar 10, 2025 3:59 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Decreto Legislativo nº 270/2025 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado João...
Despacho - 12 - CAS - (289034)
Mar 10, 2025 3:59 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 1250/2024 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado João Cardoso, para...
Despacho - 6 - CAS - (289036)
Mar 10, 2025 3:59 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 1315/2024 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado João Cardoso, para...
Despacho - 5 - CAS - (289033)
Mar 10, 2025 3:59 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 1164/2024 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado João Cardoso, para...
Despacho - 9 - CAS - (289031)
Mar 10, 2025 3:59 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 1078/2024 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado João Cardoso, para...
Indicação - (289001)
Mar 11, 2025 12:47 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova operação...
Designação de Relator - PL 1323/2024 - CAS - (289000)
Mar 10, 2025 10:02 AMDesignação de Relator - PL 1392/2024 - CAS - (289003)
Mar 10, 2025 10:04 AMDesignação de Relator - PL 1348/2024 - CAS - (289002)
Mar 10, 2025 10:03 AMDesignação de Relator - PL 1410/2024 - CAS - (289004)
Mar 10, 2025 10:05 AMDesignação de Relator - PL 1523/2025 - CAS - (288990)
Mar 10, 2025 9:48 AMDesignação de Relator - PL 1328/2024 - CAS - (288988)
Mar 10, 2025 9:46 AMDesignação de Relator - PL 1226/2024 - CAS - (288987)
Mar 10, 2025 9:45 AMDesignação de Relator - PL 1415/2024 - CAS - (288989)
Mar 10, 2025 9:47 AMDesignação de Relator - PL 1360/2024 - CAS - (288979)
Mar 10, 2025 9:36 AMDesignação de Relator - PL 1359/2024 - CAS - (288978)
Mar 10, 2025 9:35 AMDesignação de Relator - PDL 265/2025 - CAS - (288981)
Mar 10, 2025 9:38 AMDesignação de Relator - PL 1419/2024 - CAS - (288980)
Mar 10, 2025 9:37 AMDesignação de Relator - PDL 266/2025 - CAS - (288952)
Mar 10, 2025 8:59 AMDesignação de Relator - PDL 267/2025 - CAS - (288951)
Mar 10, 2025 8:58 AMDesignação de Relator - PL1578/2025 - CAS - (288950)
Mar 10, 2025 8:56 AMDesignação de Relator - PL1568/2025 - CAS - (288949)
Mar 10, 2025 8:55 AMDespacho - 2 - SACP - (288953)
Mar 10, 2025 9:01 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAF/CDESCTMAT, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 10 de março de 2025. ...
Designação de Relator - CCJ - (288923)
Mar 7, 2025 5:20 PMDesignação de Relator - CCJ - (288922)
Mar 7, 2025 5:19 PMDesignação de Relator - CCJ - (288924)
Mar 7, 2025 5:20 PMDesignação de Relator - CCJ - (288925)
Mar 7, 2025 5:21 PMDesignação de Relator - CCJ - (288893)
Mar 7, 2025 4:11 PMDesignação de Relator - CCJ - (288890)
Mar 7, 2025 4:08 PMDesignação de Relator - CCJ - (288889)
Mar 7, 2025 4:07 PMDesignação de Relator - CCJ - (288891)
Mar 7, 2025 4:09 PMDesignação de Relator - CCJ - (288892)
Mar 7, 2025 4:10 PMProjeto de Lei - Cancelado - (289828)
Mar 17, 2025 4:06 PMMoção - (289585)
Mar 13, 2025 2:59 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Moção Nº, DE 2025 (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE) Parabeniza e manifesta votos de louvor às mulheres que...
Despacho - 9 - CEC - (289582)
Mar 13, 2025 9:18 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Ao SACP, Em face da publicação da Resolução nº 353/2024, que “Institui o Regimento Interno da Câmara Legislativa...
Despacho - 8 - CEC - (289578)
Mar 13, 2025 8:58 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Despacho Com base no art. 165, I, c, do Regimento, declino da relatoria do Projeto de Lei nº 656, de 2023, para...
Despacho - 2 - SELEG - (289576)
Mar 13, 2025 8:37 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) e ao SACP, para conhecimento e providências protocolares, informando que...
Despacho - 17 - SELEG - (289577)
Mar 13, 2025 8:42 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, para Redistribuição, informando que a matéria tramitará, em análise de mérito, na CTMU (RICL, art. 69-D, I, “a”) ...