CLDF

SUGERE, AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL,POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA,DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA,A CRIAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR DA CIDADE DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV

CRIA GRATIFICAÇÃO PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E PARA OS AGENTES DE VIGILÂNCIA AMBIENTAL EM SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A GESTÃO COMPARTILHADA NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O FUNDO DE APOIO E APARELHAMENTO DO CENTRO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL-PROJUR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E OS PARÂMETROS DE USO E OCUPAÇÃO PARA A ÁREA QUE ESPECIFICA LOCALIZADA NO SETOR POLICIAL - SPO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTENDE USO E ATIVIDADES PARA O LOTE B DA QI 15 DO SETOR DE HABITAÇÕES INDIVIDUAIS SUL - SHIS,NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO LAGO SUL - RA XVI,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA COMEMORAÇÃO DO DIA DA SECRETÁRIA.

DISPÕE SOBRE A COLETA SELETIVA DE LIXO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GONVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO SENHOR DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL, A INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DAS AVENIDAS DAS CASTANHEIRAS COM A AVENIDA PARQUE ÁGUAS CLARAS, NO ACESSO AO COMPLEXO ADMINISTRATIVO DO METRÔ E TAGUATINGA SHOPPING, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ÁGUAS CLARAS - RA XX.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GONVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL A INTENSIFICAÇÃO DAS RONDAS POLICIAIS EM TODA A REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARQUE WAY - RA XXIV.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GONVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO INSTALAÇÃO DE UM POSTO DA POLICIA MILITAR E AMBIENTAL NA VARGEM BONITA, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARQUE WAY - RA XXIV.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GONVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRNSPORTES, A CONSTRUÇÃO DE ABRIGO NOS PONTOS DE ÔNIBUS DE TODA A REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARQUE WAY - RA XXIV.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES, A MELHORIA DO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO EM TODA A REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARQUE WAY - RA XXIV.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA DE SANAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE IMPLANTAR O SISTEMA DE ESGOTAMENTO E TRATAMENTO SANITÁRIO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARQUE WAY - RA XXIV.

ESTABELECE PRINCÍPIOS, NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA A EXPEDIÇÃO, DISTRIBUIÇAÕ E USO DE BIOSSÓLIDO NO DISTRITO FEDELRAL, VISANDO AO CONTROLE DA POLUIÇÃO, DA CONTAMINAÇAO E À MINIMIZAÇÃO DE SEUS IMPACTOS AMBIENTAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUGERE A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DA EQNM 34/36 E A CONSTRUÇÃO DE ESTACIONAMENTO EM FRENTE A PARÓQUIA SÃO PEDRO E SÃO PAULO, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA, RA III.

SUGERE AO PODER EXCUTIVO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DA VILA OLÍMPICA NA M-NORTE REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA, RA III.

SUGERE Á SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL A AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE SAÚDE Nº 07, DA M-NORTE,RA III.

SUGERE AO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS DO DISTRITO FEDERAL-BRASÍLIA AMBIENTAL A ARBORIZAÇÃO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ÁGUAS CLARAS, RAXX.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO Á SECRETARIA DE OBRAS, NO SENTIDO DE PROMOVER A REFORMA DA FEIRA PERMANENTE DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO Á SECRETARIA DE OBRAS, NO SENTIDO DE PROMOVER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS DA PONTE ALTA NORTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS, NO SENTIDO DE PROMOVER A CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS NOS SETORES: NORTE - SUL - LESTE E OESTE, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO AO ADMINISTRADOR DO GAMA, NO SENTIDO DE PROMOVER A REVITALIZAÇÃO DAS PRAÇAS PÚBLICAS LOCALIZADAS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS E O ADMINISTRADOR DO GAMA NO SENTIDO DE PROMOVER A REVITALIZAÇÃO DAS QUADRAS POLIESPORTIVAS LOCALIZADAS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER / DF NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DA VIA DE LIGAÇÃO ENTRE A QUADRA 10, E O SETOR SUL, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL E DA ADMINISTRAÇÃO DE CEILÂNDIA, A REFORMA DAS CALÇADAS CIRCUNDANTES DA FEIRA CENTRAL DE CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO AO ADMINISTRADOR DO GUARÁ, NO SENTIDO DE PROMOVER A REVITALIZAÇÃO DAS PRAÇAS PÚBLICAS LOCALIZADAS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO ESTACIONAMENTO DA FEIRA CENTRAL DE CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA DO DISTRITO FEDERAL E DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA, A INSTALAÇÃO DE UM POSTO POLICIAL NA PRAÇA LOCALIZADA ENTRE O COMÉRCIO LOCAL E A FEIRA CENTRAL DE CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-AESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL E DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA, A REFORMA DOS BANHEIROS E A CONSTRUÇÃO DO FRAUDÁRIO NA FEIRA CENTRAL DE CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO A COMPANHIA DE SANEAMENTO DO DISTRITO FEDERAL - CAESB, NO SENTIDO DE PROMOVER A LIMPEZA E MANUTENÇÃO PREVENTIVA DAS GALERIAS DAS REDES DE ÁGUAS PLUVIAIS LOCALIZADAS NAS QUADRAS RESIDENCIAIS, COMERCIAIS, NO SETOR DE OFICINAS E NO PÓLO DE MODAS DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X.

SUGERE, À SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES, A INSTALAÇÃO DE MURETAS DE PROTEÇÃO NOS PRINCIPAIS VIADUTOS, RETORNOS E ROTATÓRIAS DO DISTRITO FEDERAL.

PARABENIZA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À NOSSA COMUNIDADE, OS DELEGADOS DA POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL.

MODIFICA O ART. 195 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE PARÂMETROS DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO PARA O PARQUE TECNOLÓGICO CAPITAL DIGITAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº 6.945, DE 14 DE SETEMBRO DE 1981, QUE INSTITUI A TAXA DE LIMPEZA PÚBLICA NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A GARANTIA DO ACESSO PERMANENTE DA POPULAÇÃO A INFORMAÇÕES PÚBLICAS E PESSOAIS, POR MEIO DE PÁGINAS DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL NA INTERNET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INCLUI O DIA 13 DE MAIO, COMO SENDO A FESTA DA PADROEIRA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA NA IGREJINHA 707/708 SUL, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA COBRANÇA DE VALORES, A QUALQUER TÍTULO, REFERENTES À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PESQUISA CADASTRAL PARA LIBERAÇÃO DE CRÉDITO E, AINDA, À ABERTURA DE CRÉDITO PARA FINANCIAMENTO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL O ENDEREÇAMENTO DOS SETORES RESIDENCIAIS E COMERCIAIS EM TODO O DISTRITO FEDERAL.

INCLUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO DISTRITO FEDERAL O DIA NACIONAL DO COMERCIANTE.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE BENS APREENDIDOS COM TRAFICANTES SEJAM VENDIDOS E A ARRECADAÇÃO SEJA REVERTIDA EM AJUDA ÀS ENTIDADES QUE ATUAM NA RECUPERAÇÃO DE DEPENDENTES QUÍMICOS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ENSEADA DE ÁGUAS DO LAGO PARANOÁ, ADJACENTE À UNIDADE DE GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DE BRASÍLIA, DA MARINHA DO BRASIL, PARA ENSEADA RACHEL DE QUEIROZ.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA DO DISTRITO, A INSTALAÇÃO DE UM POSTO POLICIAL NA CNN 1, AO LADO DO SUPERMERCADO TATICO EM DE CEILÂNDIA - RA IX.

PROIBE O USO DA EXPRESSÃO A PARTIR DE EM CAMPANHAS PROMOCIONAIS OU PUBLICITÁRIAS OU EM CARTAZES E PLACAS AFIXADAS NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL E DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO SETOR DE INDÚSTRIA E ABASTECIMENTO - SIA, A IMPLANTAÇÃO DE UMA CRECHE NO CEASA - RA XXIX.

DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA ADVERTÊNCIA SE BEBER NÃO DIRIJA EM CARDÁPIOS E PANFLETOS DE PROPAGANDA DE BARES, RESTAURANTES, BOATES, LANCHONETES E SIMILARES, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB E DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO SETOR DE INDÚSTRIA E ABASTECIMENTO - SIA, A INSTALAÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO ESTACIONAMENTO DA FEIRA DOS IMPORTADOS - RA XXIX.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, QUE A FUTURA FACULDADE DE ENFERMAGEM DO GDF SEJA IMPLANTADA NO GAMA-DF.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DISTRITO FEDERAL E DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA, A INSTALAÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS NO CENTRO DE CEILÂNDIA -RA IX.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS NAS PARADAS DE ÔNIBUS E PASSEIOS PÚBLICOS DO CRUZEIRO - RA XI.

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NA QUADRA 112 DA CIDADE DO RECANTO DAS EMAS - RA XV.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA DOTADA DE PISTA DE SKATE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO COMANDO DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ÁREA CENTRAL DA QUADRA 112 NA CIDADE DO RECANTO DAS EMAS - RA XV.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO COMANDO DO BOMBEIRO MILITAR DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER A MESA DIRETORA, QUE SEJA RETIRADO DE TRAMITAÇÃO A INDICAÇÃO 2014/2007 POR DUPLICIDADE CONSTATADA.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO NA LIGAÇÃO ENTRE A QUADRA 112 E A QUADRA 306 NA CIDADE DO RECANTO DAS EMAS - RA XV.

REQUER INFORMAÇÕES DO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AOS 17 ANOS DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, NO DIA 11 DE SETEMBRO DE 2007, ÀS 09H, NO AUDITÓRIO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL.