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Anexo - Requerimento 1713/2024 - Desapensamento - SACP - (275433)
Nov 15, 2024 11:27 AM
Anexo - Portaria GMD 527/2024 - SACP - (275434)
Nov 15, 2024 11:27 AM
Despacho - 24 - CDESCTMAT - (275432)
Nov 18, 2024 10:37 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP, conforme solicitado por o Memorando Nº...

Parecer - 2 - CTMU - Aprovado(a) - Parecer do PL n.º 624/2019 - (275362)
Nov 13, 2024 7:35 PM
Redação Final - CCJ - (275365)
Feb 20, 2025 8:08 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 42 DE 2023 Redação Final Estabelece diretrizes para a instituição do Programa Cartão-Reforma no...

Projeto de Lei - (275361)
Mar 11, 2025 12:39 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt - Gab 14 Projeto de Lei Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado ROOSEVELT) Dispõe sobre o fornecimento de iluminação pública e de...

Redação Final - CCJ - (275368)
Feb 20, 2025 8:04 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI nº 874 de 2024 Redação Final Fica assegurada a inclusão da cartilha “Eu me protejo porque o corpo é só...

Emenda (Orçamentária) - 38 - GAB DEP JOAQUIM RORIZ NETO - Aprovado(a) - (275366)
Nov 13, 2024 7:35 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Joaquim Roriz Neto emenda orçamentária (Do(a) Joaquim Roriz Neto) Ao PL nº 1397 / 2024 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 18101 - SECRETARIA DE ESTADO...

Folha de Votação - CTMU - (275363)
Feb 20, 2025 9:02 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana FOLha de votação pl nº 624/2019 "Altera a Lei nº 7.317, de 9 de abril de 2009, que Institui a Política Distrital...

Emenda (Orçamentária) - 39 - GAB DEP JOAQUIM RORIZ NETO - Aprovado(a) - (275367)
Nov 13, 2024 7:35 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Joaquim Roriz Neto emenda orçamentária (Do(a) Joaquim Roriz Neto) Ao PL nº 1397 / 2024 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 27101 - SECRETARIA DE ESTADO...

Despacho - 1 - SACP - (275364)
Nov 13, 2024 7:35 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para providências do art. 95, XIV, RICLDF. Brasília, 1 de novembro de 2024. RAYANNE RAMOS DA...

Projeto de Lei - (275291)
Dec 2, 2024 1:20 PM
Despacho - 4 - SACP - (275288)
Nov 18, 2024 10:37 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CPDM, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...

Despacho - 4 - SACP - (275287)
Nov 15, 2024 11:27 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CPDM, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...

Despacho - 2 - SACP - (275285)
Dec 2, 2024 1:20 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À Mesa Diretora, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis,...

Despacho - 3 - SACP - (275286)
Nov 18, 2024 10:37 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDDHCLP, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...

Despacho - 2 - SACP - (275283)
Dec 2, 2024 1:20 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...

Despacho - 15 - SACP - (275289)
Nov 15, 2024 11:27 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída, processo concluído. Brasília, 1 de novembro de 2024. daniel vital Cargo ...

Despacho - 7 - SACP - (275290)
Nov 18, 2024 10:37 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída, processo concluído. Brasília, 1 de novembro de 2024. daniel vital Cargo ...

Despacho - 3 - SACP - (275284)
Nov 15, 2024 11:27 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída, processo concluído. Brasília, 1 de novembro de 2024. daniel vital Cargo ...

Parecer - 2 - GMD - Rejeitado(a) - (275168)
Nov 13, 2024 9:21 PM
Despacho - 1 - CESC - (275169)
Nov 13, 2024 9:21 PM
Despacho - 3 - CESC - (275171)
Nov 13, 2024 9:21 PM
Despacho - 2 - Cancelado - CESC - (275170)
Nov 13, 2024 9:21 PM
Despacho - 10 - SACP - (275167)
Nov 13, 2024 9:21 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...

Indicação - (275081)
Dec 2, 2024 1:21 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova operação...

Indicação - (275083)
Dec 2, 2024 1:21 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova operação...

Indicação - (275082)
Dec 2, 2024 1:21 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova o...

Portaria GMD - 521/2024 - GTS - (275080)
Nov 15, 2024 11:28 AM
Portaria GMD - 521/2024 - GTS - (275078)
Nov 18, 2024 10:37 AM
Portaria GMD - 521/2024 - GTS - (275079)
Nov 15, 2024 11:28 AM
Emenda (Orçamentária) - 468 - GAB DEP PAULA BELMONTE - Não apreciado(a) - (275064)
Nov 15, 2024 11:28 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Paula Belmonte emenda orçamentária (Do(a) Paula Belmonte) Ao PL nº 1294 / 2024 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 14203 - EMPRESA DE ASSISTÊNCIA...

Emenda (Orçamentária) - 472 - GAB DEP PAULA BELMONTE - Não apreciado(a) - (275068)
Nov 15, 2024 11:28 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Paula Belmonte emenda orçamentária (Do(a) Paula Belmonte) Ao PL nº 1294 / 2024 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 14203 - EMPRESA DE ASSISTÊNCIA...

Emenda (Orçamentária) - 471 - GAB DEP PAULA BELMONTE - Não apreciado(a) - (275067)
Nov 18, 2024 10:37 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Paula Belmonte emenda orçamentária (Do(a) Paula Belmonte) Ao PL nº 1294 / 2024 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 45101 - CONTROLADORIA GERAL DO...

Emenda (Orçamentária) - 470 - GAB DEP PAULA BELMONTE - Não apreciado(a) - (275066)
Nov 15, 2024 11:28 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Paula Belmonte emenda orçamentária (Do(a) Paula Belmonte) Ao PL nº 1294 / 2024 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 45101 - CONTROLADORIA GERAL DO...

Emenda (Orçamentária) - 466 - GAB DEP PAULA BELMONTE - Não apreciado(a) - (275062)
Nov 15, 2024 11:28 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Paula Belmonte emenda orçamentária (Do(a) Paula Belmonte) Ao PL nº 1294 / 2024 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 22201 - COMPANHIA URBANIZADORA DA...

Emenda (Orçamentária) - 473 - GAB DEP PAULA BELMONTE - Não apreciado(a) - (275069)
Nov 18, 2024 10:37 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Paula Belmonte emenda orçamentária (Do(a) Paula Belmonte) Ao PL nº 1294 / 2024 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 26205 - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE...

Emenda (Orçamentária) - 467 - GAB DEP PAULA BELMONTE - Não apreciado(a) - (275063)
Nov 15, 2024 11:28 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Paula Belmonte emenda orçamentária (Do(a) Paula Belmonte) Ao PL nº 1294 / 2024 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 09105 - ADM. REG. DE TAGUATINGA...

Emenda (Orçamentária) - 465 - GAB DEP PAULA BELMONTE - Não apreciado(a) - (275061)
Nov 18, 2024 10:37 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Paula Belmonte emenda orçamentária (Do(a) Paula Belmonte) Ao PL nº 1294 / 2024 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 2 - SEGURIDADE SOCIAL UO 17101 - SECRETARIA DE...

Emenda (Orçamentária) - 469 - GAB DEP PAULA BELMONTE - Não apreciado(a) - (275065)
Nov 15, 2024 11:28 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Paula Belmonte emenda orçamentária (Do(a) Paula Belmonte) Ao PL nº 1294 / 2024 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 26205 - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE...