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Designação de Relator - PL 504/2023 - CAS - (287643)
Feb 25, 2025 12:24 PM
Folha de Votação - CDDHCLP - (287642)
Apr 11, 2025 2:45 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Cidadania e Legislação Participativa Folha de votação Projeto de Lei nº 1229/2024 Fixa diretrizes para política de...

Folha de votação - Indicação - CDDHCLP - (287645)
Apr 11, 2025 2:45 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Cidadania e Legislação Participativa FOLHA DE VOTAÇÃO - CDDHCLP Indicação nº: 7339/2025 TITULARES Presidente - P...

Despacho - 9 - SACP - (287641)
Feb 25, 2025 1:04 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 25 de fevereiro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º...

Designação de Relator - PL 1099/2024 - CAS - (287626)
Feb 25, 2025 12:08 PM
Designação de Relator - PL 1149/2024 - CAS - (287627)
Feb 25, 2025 12:09 PM
Designação de Relator - PL 1211/2024 - CAS - (287628)
Feb 25, 2025 12:10 PM
Designação de Relator - PL 1253/2024 - CAS - (287630)
Feb 25, 2025 12:11 PM
Folha de Votação - CDDHCLP - (287629)
Apr 11, 2025 2:45 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Cidadania e Legislação Participativa Folha de votação Projeto de Lei nº 1072/2024 Institui o “Dia Distrital contra o...

Designação de Relator - PL 1118/2020 - CAS - (287610)
Feb 25, 2025 11:56 AM
Designação de Relator - PL 201/2023 - CAS - (287612)
Feb 25, 2025 11:57 AM
Designação de Relator - PL 291/2023 - CAS - (287614)
Feb 25, 2025 11:58 AM
Folha de Votação - CDDHCLP - (287611)
Apr 11, 2025 2:45 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Cidadania e Legislação Participativa Folha de votação Projeto de Lei nº 1322/2024 Dispõe sobre a instituição da...

Folha de Votação - CDDHCLP - (287613)
Apr 11, 2025 2:45 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Cidadania e Legislação Participativa Folha de votação Projeto de Lei nº 1345/2024 Dispõe sobre a regulamentação da...

Designação de Relator - PL 1220/2024 - CAS - (287602)
Feb 25, 2025 11:49 AM
Designação de Relator - PL 1230/2024 - CAS - (287603)
Feb 25, 2025 11:49 AM
Designação de Relator - PL 1186/2024 - CAS - (287599)
Feb 25, 2025 11:48 AM
Folha de Votação - CDDHCLP - (287601)
Apr 11, 2025 2:45 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Cidadania e Legislação Participativa Folha de votação Projeto de Lei nº 1371/2024 Dispõe sobre a criação do Programa...

Emenda (Modificativa) - 3 - CCJ - Não apreciado(a) - (287598)
Feb 2, 2026 5:45 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 emenda modificativa (Do Relator) Emenda ao Projeto de Lei nº 2540/2022, que “Institui o Política Distrital de...

Designação de Relator - PL 125/2023 - CAS - (287579)
Feb 25, 2025 11:35 AM
Indicação - (287576)
Feb 26, 2025 2:35 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova operação...

Indicação - (287575)
Feb 26, 2025 2:35 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento do...

Folha de Votação - CDDHCLP - (287573)
Apr 11, 2025 2:45 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Cidadania e Legislação Participativa Folha de votação Projeto de Lei nº 876/2024 Altera a Lei nº 5.294, de 13 de...

Despacho - 5 - CAS - (287571)
Feb 25, 2025 11:16 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 1495/2025 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Rogério Morro da Cruz,...

Despacho - 9 - SACP - (287572)
Feb 25, 2025 11:19 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para análise prévia e posterior inclusão na ordem do dia. Brasília, 25 de fevereiro de 2025. ...

Despacho - 5 - SACP - (287574)
Feb 25, 2025 11:22 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Processo concluído, conforme Despacho 4 SELEG (284445). Brasília, 25 de fevereiro de 2025. JULIANA...

Despacho - 3 - SACP - (287577)
Feb 25, 2025 11:33 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Processo concluído, conforme Despacho 2 SELEG (284426). Brasília, 25 de fevereiro de 2025. JULIANA...

Designação de Relator - PL 125/2023 - CAS - (287578)
Feb 25, 2025 11:34 AM
Portaria GMD - 56/2025 - GTS - (287559)
Feb 25, 2025 10:16 AM
Folha de Votação - CEOF - (287556)
Feb 26, 2025 10:48 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Folha de votação ProJETO DE LEI nº 421/2023 Altera a Lei n° 7.155, de 10 de junho de 2022, que dispõe sobre o...

Folha de Votação - CEOF - (287553)
Feb 26, 2025 10:48 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Folha de votação ProJETO DE LEI nº 2104/2021 Estabelece diretrizes para a criação da Política Distrital Atendimento...

Despacho - 2 - SACP - (287558)
Feb 25, 2025 10:22 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, sendo dispensada a abertura do prazo de emendas, conforme §4º do art. 163 do...

Despacho - 2 - SACP - (287561)
Feb 25, 2025 10:40 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, sendo dispensada a abertura do prazo de emendas, conforme §4º do art. 163 do...

Despacho - 9 - SACP - (287555)
Feb 25, 2025 10:05 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF/CCJ, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 25 de fevereiro de 2025. ...

Despacho - 9 - SACP - (287557)
Feb 25, 2025 10:09 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF/CCJ, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 25 de fevereiro de 2025. ...

Despacho - 8 - SACP - (287554)
Feb 25, 2025 10:00 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF/CCJ, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 25 de fevereiro de 2025. ...

Ofício - nº 57/2025-CEC - CEC - (287532)
Feb 25, 2025 9:37 AM
Despacho - 6 - SACP - (287528)
Feb 25, 2025 9:34 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF/CCJ, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 25 de fevereiro de 2025. ...

Despacho - 7 - SACP - (287535)
Feb 25, 2025 9:40 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF/CCJ, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 25 de fevereiro de 2025. ...

Despacho - 1 - CEC - (287534)
Feb 25, 2025 9:38 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Ao SACP, para continuidade da tramitação. Brasília, 25 de fevereiro de 2025. SARAH FARIA DE ARAÚJO CANTUÁRIA...