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Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (126761)
Nov 20, 2024 11:42 AMPublicação - Redação -Final - DCL - SELEG - (126764)
Nov 20, 2024 11:42 AMPublicação - DCL - Redação Final - SELEG - (126762)
Nov 20, 2024 11:42 AMPublicação - DCL - Redação Final - SELEG - (126763)
Nov 20, 2024 11:42 AMPublicação - Redação -Final - DCL - SELEG - (126765)
Nov 20, 2024 11:42 AMParecer - 2 - CCJ - Aprovado(a) - (126747)
Nov 20, 2024 11:42 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 PARECER Nº , DE 2024 - CCJ Projeto de Lei nº 288/2023 Da COMISSÃO DE CONSTIUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto de Lei...
Emenda (Substitutivo) - 1 - CCJ - Aprovado(a) - (126750)
Nov 20, 2024 11:42 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 288, DE 2023 (Do Relator) Dispõe sobre a criação e a instituição do “Selo...
Parecer - 2 - CCJ - Aprovado(a) - (126744)
Nov 20, 2024 11:42 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 PARECER Nº , DE 2024 - ccj Projeto de Lei nº 922/2024 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto de Lei...
Requerimento - (126746)
Nov 20, 2024 11:42 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Requerimento Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto - PL/DF) Requer a realização de Sessão...
Indicação - (126748)
Nov 20, 2024 11:42 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº, DE 2024 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Indicação - (126741)
Nov 20, 2024 11:42 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº, DE 2024 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do...
Indicação - (126742)
Nov 20, 2024 11:42 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº, DE 2024 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Indicação - (126749)
Nov 20, 2024 11:42 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº, DE 2024 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Emenda (Substitutivo) - 1 - CCJ - Aprovado(a) - (126745)
Nov 20, 2024 11:42 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 922, DE 2024 (Autoria: Deputada Deputada Doutora Jane) Institui e inclui no...
Redação Final - CCJ - (126979)
Feb 20, 2025 8:38 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 41 DE 2024 REDAÇÃO FINAL Aprova o Plano de Preservação do Conjunto Urbanístico de...
Anexo - B16 - Anexo Quadro C PLe - Cancelado - CEOF - (126926)
Nov 20, 2024 11:41 AMAnexo - B12.2 - Anexo XII.b PLe - Cancelado - CEOF - (126922)
Nov 18, 2024 11:10 AMAnexo - B12.1 - Anexo XII.a PLe - Cancelado - CEOF - (126921)
Nov 20, 2024 11:41 AMAnexo - B15 - Anexo Quadro B PLe - Cancelado - CEOF - (126925)
Nov 20, 2024 11:41 AMAnexo - B14 - Anexo Quadro A PLe - Cancelado - CEOF - (126924)
Nov 20, 2024 11:41 AMAnexo - B13 - Anexo XIII PLe - Cancelado - CEOF - (126923)
Nov 20, 2024 11:41 AMAnexo - B10 - Anexo X PLe - Cancelado - CEOF - (126919)
Nov 20, 2024 11:41 AMAnexo - B11 - Anexo XI PLe - Cancelado - CEOF - (126920)
Nov 20, 2024 11:41 AMAnexo - B8 - Anexo VIII PLe - Cancelado - CEOF - (126917)
Nov 20, 2024 11:41 AMAnexo - Relatório B9 - Anexo IX PLe - CEOF - (126838)
Nov 20, 2024 11:42 AMAnexo - Relatório B10 - Anexo X PLe - CEOF - (126839)
Nov 20, 2024 11:42 AMAnexo - Relatório B11 - Anexo XI PLe - CEOF - (126840)
Nov 18, 2024 11:10 AMAnexo - Relatório B8 - Anexo VIII PLe - CEOF - (126837)
Nov 20, 2024 11:42 AMParecer - 2 - CCJ - Não apreciado(a) - (126777)
Nov 20, 2024 11:42 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 PARECER Nº , DE 2024 - CCJ Projeto de Lei nº 625/2023 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto de Lei...
Despacho - 3 - CEOF - (126775)
Nov 20, 2024 11:42 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Anexada a redação final e os anexos, à SELEG para as providências decorrentes. Brasília, 2 de julho...
Despacho - 10 - SELEG - (126773)
Nov 20, 2024 11:42 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 2...
Despacho - 6 - SACP - (126776)
Nov 20, 2024 11:42 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída, conforme Despacho SELEG (126769). Processo concluído. Brasília, 2 de julho de...
Despacho - 6 - SACP - (126774)
Nov 20, 2024 11:42 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída, conforme Despacho SELEG (126770). Processo concluído. Brasília, 2 de julho de...
Lei - Nº 7.509, 1 de julho de 2024-Republicação - SELEG - (126771)
Nov 20, 2024 11:42 AMOfício - Nº 2641/2024 - CACI/SERP - SELEG - (126772)
Nov 20, 2024 11:42 AMPublicação - Redação -Final - DCL - SELEG - (126755)
Nov 20, 2024 11:42 AMPublicação - Redação -Final - DCL - SELEG - (126754)
Nov 20, 2024 11:42 AMIndicação - (126753)
Nov 20, 2024 11:42 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº, DE 2024 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...