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PL 2119/2026
Jan 28, 2026 5:20 PMAltera a Lei nº 5.323, de 17 de março de 2014, que dispõe sobre a prestação do serviço de táxi no Distrito Federal, para disciplinar a cessão de direitos decorrentes da outorga para exploração do serviço, em conformidade com a Lei Federal nº 12.468, de 26 de agosto de 2011, alterada pela Lei Federal nº 15.271, de 2025.
Mensagem - Nº 35/2026-GP - Autógrafo - SELEG - (330408)
Apr 15, 2026 11:40 AMRedação Final - - SELEG - (330407)
Apr 15, 2026 11:39 AMComissão aprova cancelamento de alvará de estabelecimentos que falsificarem bebida
Apr 14, 2026 2:04 PMnull null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"35870522","groupId":"10162","height":500,"resourcePrimKey":"35871517","title":"260414RM22...
Comissão de Fiscalização Governança Transparência e Controle Economia Iolando Robério Negreiros Joaquim Roriz Neto Paula Belmonte Pepa Destaque DestaqueComissão aprova gratificação e adicional de qualificação para carreiras típicas de Estado
Apr 14, 2026 2:41 PMnull null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"35870567","groupId":"10162","height":500,"resourcePrimKey":"35871650","title":"260414RM22...
Comissão de Fiscalização Governança Transparência e Controle Gestão Pública Iolando João Cardoso Paula Belmonte PepaReforço na segurança em comunidades terapêuticas é aprovado na Comissão de Fiscalização
Apr 14, 2026 3:16 PMnull null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"35870377","groupId":"10162","height":500,"resourcePrimKey":"35871692","title":"260414RM22...
Comissão de Fiscalização Governança Transparência e Controle Direitos Humanos Fábio Felix Iolando Doutora Jane Paula Belmonte Pepa Destaque DestaqueCFGTC aprova projeto que cria banco de dados de equipamentos hospitalares no DF
Apr 14, 2026 2:04 PMnull null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"35870362","groupId":"10162","height":500,"resourcePrimKey":"35871452","title":"260414RM22...
Comissão de Fiscalização Governança Transparência e Controle Gestão Pública Fábio Felix Iolando Robério Negreiros Max Maciel Paula Belmonte Ricardo Vale Pepa Dayse AmarilioPL 2265/2026
Apr 8, 2026 12:08 PMAltera a Lei nº 7.845, de 10 de MARÇO de 2026, que "dispõe sobre as medidas a serem adotadas pelo Distrito Federal, na condição de acionista controlador, para o restabelecimento e fortalecimento das condições econômico-financeiras do Banco de Brasília S.A. – BRB, e dá outras providências", para retirar a Gleba A, com 716 hectares, da lista dos imóveis de que trata a lei.
Anexo - Lei nº 7.845/2026 - GAB DEP CHICO VIGILANTE - (330406)
Apr 15, 2026 11:37 AMComissão aprova projeto contra símbolos e apologia a facções criminosas em bens públicos
Apr 14, 2026 12:02 PMnull null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"35870330","groupId":"10162","height":500,"resourcePrimKey":"35870247","title":"260414RM22...
Comissão de Fiscalização Governança Transparência e Controle Iolando João Cardoso Paula Belmonte Wellington Luiz Pepa Cidadania Destaque DestaqueComissão da CLDF aprova projeto que institui avaliação periódica de políticas públicas no DF
Apr 14, 2026 12:28 PMnull null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"35870507","groupId":"10162","height":500,"resourcePrimKey":"35870282","title":"260414RM22...
Comissão de Fiscalização Governança Transparência e Controle Gestão Pública Paula Belmonte Iolando Pepa Pastor Daniel de Castro Roosevelt Vilela