CLDF

DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DA LEI 10.639/03, QUE TRATA DO ENSINO DE HISTÓRIA E CULTURA AFRO-BRASILEIRA NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO OFICIAIS E PARTICULARES, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

INCLUI O 'DIA NACIONAL DO SAMBA' NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL.

PARABENIZA O MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERROTÓRIOS, NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, DR. JOSÉ EDUARDO SABO PAES, PELA PROPOSTA DA PRIMEIRA INICIATIVA QUE REALMENTE CONTRIBUIRÁ PARA A CONTENÇÃO DA ESPECULAÇÃO IMOBILIÁRIA NO DISTRITO FEDERAL.

REQUER A RETIRADA DO PL Nº 912/2003.