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IND 1420/2003
Nov 12, 2024 6:45 PMSUGERE À A DMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SAMAMBAIA, RA XII, A CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS EM ÁREA DESTINADA PARA ESSE FIM NA ALA G DA FE IRA PERMANENTE DE SAMAMBAIA NORTE, SITO À QN 202, ÁREA ESPECIAL.
PL 770/2003
Nov 12, 2024 6:45 PMDISPÕE SOBRE NORMAS DE ORGANIZAÇÃO REFERENTES A EVENTOS TURÍSTICOS REALIZADOS A BORDO DE EMBARCAÇÕES DE PEQUENO PORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
IND 1419/2003
Nov 12, 2024 6:45 PMSUGERE À COMPANHIA DE SANEAMENTO DO DISTRITO FEDERAL - CAESB, A REFORMA DA REDE DE ESGOTO QUE SERVE À FEIRA CENTRAL DE CEILÂNDIA, SITO À CNM 02, CEILÂNDIA CENTRO.
PL 767/2003
Nov 12, 2024 6:45 PMDISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONCESSÃO DE MEIO DIA DE LICENÇA POR ANO, AOS SERVIDORES E EMPREGADOS QUE ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.