CLDF

SUGERE AO PODER EXECUTIVO , EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A DUPLLICAÇÃO DA DF 130 DO BALÃO DO ARAPOANGA AO VALE DE AMANHECER NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO , EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL , A CONCLUSÃO IMEDIATA DAS QUADRAS DE ESPORTES LOCALIZADA NA ENTREQUADRA 15/16 , DO SETOR BURITIS III, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

ALTERA O VENCIMENTO BÁSICO DA CARREIRA MÉDICA DO QUADRO DE PESSOAL DO DISTRITO FEDERAL.

HOMOLOGA O REGIME ESPECIAL DE APURAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO - REA/ICMS DE QUE TRATAM A LEI Nº 4.160,DE 13 DE JUNHO DE 2008 E O DECRETO Nº 29.179,DE 19 DE JUNHO DE 2008.