Busca
Emenda (Substitutivo) - 1 - CCJ - Não apreciado(a) - (325743)
Feb 26, 2026 5:52 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 1.501, DE 2025 (Do Relator) Inclui no...
Emenda (Modificativa) - 1 - CCJ - Não apreciado(a) - (298573)
Feb 2, 2026 5:45 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA emenda MODIFICATIVA (Do Relator) Ao Projeto de Lei nº 1279/2024, que “Institui...
Parecer - 4 - CCJ - Aprovado(a) - (310954)
Feb 2, 2026 5:45 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 PARECER Nº , DE 2025 - CCJ Projeto de Decreto Legislativo nº 190/2024 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o...
Despacho - 7 - CAS - (326683)
Mar 17, 2026 2:18 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei Complementar nº 97/2026 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado João Cardoso,...