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Lei - GAB DEP EDUARDO PEDROSA - (282132)
Feb 4, 2025 12:04 PMIndicação - (282133)
Feb 4, 2025 5:32 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Pepa) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Agricultura,...
Despacho - 1 - CEC - (282129)
Feb 3, 2025 11:05 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho À Comissão de Saúde, Em face da Resolução nº 350, de 2024, que "Altera o Regimento Interno da Câmara...
Despacho - 1 - CEC - (282128)
Feb 3, 2025 11:04 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho À Comissão de Saúde, Em face da Resolução nº 350, de 2024, que "Altera o Regimento Interno da Câmara...
Projeto de Decreto Legislativo - (282065)
Feb 4, 2025 11:42 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Projeto de Decreto Legislativo Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa) Concede o Título de Cidadã...
Folha de Votação - CAS - (282070)
Feb 20, 2025 8:10 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO DE INDICAÇÕES - CAS INDICAÇÃO Nº 6830/2024 Ementa: Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito...
Despacho - 1 - CEC - (282072)
Feb 3, 2025 9:42 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho À Comissão de Saúde, Em face da Resolução nº 350, de 2024, que "Altera o Regimento Interno da Câmara...
Despacho - 1 - CEC - (282071)
Feb 3, 2025 9:40 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho À Comissão de Saúde, Em face da Resolução nº 350, de 2024, que "Altera o Regimento Interno da Câmara...
Despacho - 1 - CEC - (282069)
Feb 3, 2025 9:34 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho À Comissão de Saúde, Em face da Resolução nº 350, de 2024, que "Altera o Regimento Interno da Câmara...
Despacho - 1 - CEC - (282068)
Feb 3, 2025 9:29 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho À Comissão de Saúde, Em face da Resolução nº 350, de 2024, que "Altera o Regimento Interno da Câmara...
Despacho - 1 - CEC - (282073)
Feb 3, 2025 9:44 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho À Comissão de Saúde, Em face da Resolução nº 350, de 2024, que "Altera o Regimento Interno da Câmara...
Despacho - 4 - CEC - (282067)
Feb 3, 2025 9:17 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao SACP, Em face da Resolução nº 350, de 2024, que "Altera o Regimento Interno da Câmara Legislativa do...
Projeto de Lei Complementar - (282026)
Feb 4, 2025 11:27 AMProjeto de Lei - (282027)
Feb 4, 2025 11:27 AMParecer - 3 - CCJ - Aprovado(a) - (282030)
Apr 8, 2025 11:31 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 PARECER Nº , DE 2025 - CCJ Projeto de Lei nº 733/2023 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto de Lei...
Indicação - (282025)
Feb 4, 2025 5:32 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Pepa) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana...
Indicação - (282029)
Feb 4, 2025 5:32 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Pepa) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Transporte e...
Emenda (de Redação) - 1 - CCJ - Não apreciado(a) - (282031)
Apr 8, 2025 11:31 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 substitutivo ao projeto de lei nº 733, de 2023 (Do Relator) Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do...
Indicação - (282028)
Feb 4, 2025 5:32 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Pepa) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da...
Designação de Relator - CDDHCLP - (281614)
Dec 18, 2024 3:21 PMDesignação de Relator - CDDHCLP - (281612)
Dec 18, 2024 3:18 PMDesignação de Relator - CDDHCLP - (281613)
Dec 18, 2024 3:20 PMDesignação de Relator - CDDHCLP - (281611)
Dec 18, 2024 3:16 PMPublicação - LEI Nº 7.613, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024 - SELEG - (281595)
Dec 18, 2024 11:07 AMDesignação de Relator - - CDDHCLP - (281600)
Dec 18, 2024 2:29 PMDesignação de Relator - - CDDHCLP - (281601)
Dec 18, 2024 2:32 PMParecer - 1 - CDDHCLP - Não apreciado(a) - Designação de Relator - (281597)
Dec 18, 2024 2:16 PMDespacho - 3 - CDDHCLP - (281598)
Dec 18, 2024 2:18 PMDespacho - 3 - CDDHCLP - (281599)
Dec 18, 2024 2:23 PMProjeto de Decreto Legislativo - (281566)
Feb 4, 2025 11:42 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Projeto de Decreto Legislativo Nº DE 2024 (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE) Concede o Título de Cidadã...