CLDF

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, A RETIRADA DOS MAIS DE 200 VEÍCULOS APREENDIDOS E DEPOSITADOS EM ÁREA PÚBLICA NA QNP 30/26 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Gestão Administrativa e Desburocratização.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICAS, A PATROLAGEM E COLOCAÇÃO DE FRESADO NA BR-020, KM 16, NÚCLEO RURAL CÓRREGO DO ARROZAL, EM FRENTE A CHÁCARA 5A, EM SOBRADINHO

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICAS, A REVITALIZAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES LOCALIZADA NA CL 203, PRÓXIMO AO SUPERMERCADO BARATUDO, EM SANTA MARIA.

Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia do Evangélico.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS E DA SECRETARIA DE ESPORTES, A INSTALAÇÃO DE UM PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO (PEC) E DE UMA QUADRA DE ESPORTES ENTRE OS CONJUNTOS 13,14 E 15 DE SÃO BARTOLOMEU, EM SÃO SEBASTIÃO (RA XIV).

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A INSTALAÇÃO DE UM PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO (PEC), NA QUADRA 18, SOBRADINHO I.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Fundação Jardim Zoológico de Brasília a respeito da manutenção de animais idosos confinados em recinto de concreto.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Secretaria de Estado do Meio Ambiente do Distrito Federal a respeito da implantação da Política Ambiental do Distrito Federal.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal - Brasília Ambiental - IBRAM a respeito da implantação da Política Ambiental do Distrito Federal.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Companhia do Metropolitano do Distrito Federal - METRÔ-DF a respeito da contratação de serviços de elaboração do Plano de Desenvolvimento do Transporte Público Sobre Trilhos do Distrito Federal (PDTT/DF) e da Pesquisa de Mobilidade Urbana do DF (PMU/DF).

Dispõe sobre o nivelamento de quaisquer tampões na execução e serviços de pavimentação, recapeamento, reconstrução, tapa-buracos ou qualquer serviço de manutenção em vias públicas e passeios, no âmbito do Distrito Federal.

Dispõe sobre a revista em estabelecimentos penais e dá outras providências.

Dispõe sobre a inclusão, no Calendário Oficial do Distrito Federal, do Dia do Agente Policial de Custódia da Polícia Civil do Distrito Federal, a ser comemorada no dia 28 de julho de cada ano.

Altera a Lei nº 4.423/09, que 'Institui a obrigatoriedade da instalação de estacionamento de bicicletas em locais de grande afluxo de público.

Dispõe sobre a criação de um programa de alimentação diferenciada para alunos alérgicos na rede de ensino público e privado no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.

Dispõe sobre a Política Distrital de Agroecologia e Produção Orgânica - PDAPO e dá outras providências.

Autoriza a doação à União do imóvel localizado na Área Especial nº 02 da Quadra 12, na Região Administrativa de Sobradinho - RA V.

Abre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 250.000,00.

Altera a Lei nº 4.586, de 13 de julho de 2011, que dispõe sobre o objeto social da Companhia Imobiliária de Brasília - TERRACAP, instituída pela Lei Federal nº 5.861, de 12 de dezembro de 1972, e dá outras providências.

Requer o registro da Frente Parlamentar de Combate à Corrupção.

Requer a realização de Sessão Solene, no Plenário desta Casa, a realizar-se no dia 16 de fevereiro de 2016, às 19 horas, pelo dia internacional de luta contra o câncer da infância.

Requer o encaminhamento de pedido de informações à Presidência da Câmara Legislativa.

Requer seja registrado voto contrário ao Projeto de Lei nº 505, de 2015, em 1º e 2º turnos, nas Sessões Ordinárias e Extraordinárias realizadas, no dia 13 de agosto de 2015, no Plenário desta Casa de Leis.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Presidente do Banco de Brasília-BRB, referentes ao contrato firmado entre a instituição e a empresa Consist Software Ltda.

Requer o encaminhamento de solicitação de informação ao Senhor Presidente da Fundação Jardim Zoológico de Brasília, a respeito do quantitativo de óbitos de animais a partir do ano de 2011.

Requer a retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de Decreto Legislativo nº 228/2013 que especifica.

Requerimento de realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Educação, Saúde e Cultura, com o fim de debater a necessidade da construção de novas escolas na região administrativa do Paranoá.

Requer a realização de Sessão Solene no Galpão da Fundação Jardim Zoológico de Brasília, a realizar-se no dia 04 de dezembro de 2015, às 09 horas, para comemorar o 58º aniversário do Jardim Zoológico de Brasília, bem como a entrega dos Títulos de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor José Carlos Lopes de Oliveira.

Requer a realização de Sessão Solene no Plenário desta Casa, a realizar-se no dia 09 de setembro de 2015, às 19 horas, para comemorar o dia do Administrador.