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Folha de Votação - CAS - (290370)
Mar 24, 2025 3:14 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 247/2023 Ementa: Cria a Política Distrital de Residência Uni e Multiprofissional em...

Publicação - DODF - Lei Nº 7.654, de 19 de março de 2025 - SELEG - (290369)
Mar 20, 2025 1:00 PM
Mensagem - Nº 12/2025-GP - Autógrafo - SELEG - (290362)
Mar 20, 2025 12:54 PM
Redação Final - - SELEG - (290360)
Mar 20, 2025 12:54 PM
Folha de Votação - CAS - (290361)
Mar 24, 2025 3:14 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 386/2019 Ementa: Institui o Direito a Saúde Mental para os Agentes de Atividades...

Folha de Votação - CAS - (290363)
Mar 24, 2025 3:14 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 2049/2021 Ementa: Estabelece a obrigatoriedade de estabelecimentos comerciais...

Redação Final - - SELEG - (290364)
Mar 20, 2025 12:57 PM
Mensagem - Nº 13/2025-GP - Autógrafo - SELEG - (290358)
Mar 20, 2025 12:52 PM
Mensagem - Nº 14/2025-GP - Autógrafo - SELEG - (290356)
Mar 20, 2025 12:49 PM
Redação Final - SELEG - (290357)
Mar 20, 2025 12:51 PM
Redação Final - - SELEG - (290355)
Mar 20, 2025 12:48 PM
Despacho - 7 - SACP - (290354)
Mar 20, 2025 12:46 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 20 de março de 2025. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar,...

Mensagem - Nº 15/2025-GP - Autógrafo - SELEG - (290353)
Mar 20, 2025 12:45 PM
Redação Final - SELEG - (290352)
Mar 20, 2025 12:44 PM
Despacho - 1 - CAS - (290348)
Mar 20, 2025 12:31 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP, para as devidas providências tendo em vista a sua aprovação na 2ª Reunião Ordinária em 19 de março de 2025....

Despacho - 1 - CAS - (290350)
Mar 20, 2025 12:34 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP, para as devidas providências tendo em vista a sua aprovação na 2ª Reunião Ordinária em 19 de março de 2025....

Despacho - 1 - CAS - (290349)
Mar 20, 2025 12:33 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP, para as devidas providências tendo em vista a sua aprovação na 2ª Reunião Ordinária em 19 de março de 2025....

Despacho - 1 - CAS - (290346)
Mar 20, 2025 12:28 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP, para as devidas providências tendo em vista a sua aprovação na 2ª Reunião Ordinária em 19 de março de 2025....

Despacho - 1 - CAS - (290347)
Mar 20, 2025 12:30 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP, para as devidas providências tendo em vista a sua aprovação na 2ª Reunião Ordinária em 19 de março de 2025....

Despacho - 2 - SACP - (290351)
Mar 20, 2025 12:42 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Este Requerimento 1.825/2025 foi anexado ao PL 781/20219. Brasília, 20 de março de 2025. Praça...

Anexo - Requerimento 1825/2025 - tramitação conjunta - SACP - (290342)
Mar 20, 2025 12:25 PM
Anexo - Portaria GMD 94/2025 - SACP - (290343)
Mar 20, 2025 12:25 PM
Despacho - 1 - CAS - (290341)
Mar 20, 2025 12:24 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP, para as devidas providências tendo em vista a sua aprovação na 2ª Reunião Ordinária em 19 de março de 2025....

Despacho - 1 - CAS - (290344)
Mar 20, 2025 12:26 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP, para as devidas providências tendo em vista a sua aprovação na 2ª Reunião Ordinária em 19 de março de 2025....

Despacho - 10 - SACP - (290339)
Mar 20, 2025 12:23 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Este PL 146/2023 fica apenso ao PL 781/2019. Brasília, 20 de março de 2025. Praça Municipal,...

Despacho - 7 - SACP - (290345)
Mar 20, 2025 12:27 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Este PL 280/2023 fica apenso ao PL 781/2019. Brasília, 20 de março de 2025. Praça Municipal,...

Anexo - Requerimento 1825/2025 - tramitação conjunta - SACP - (290332)
Mar 20, 2025 12:20 PM
Anexo - Requerimento 1825/2025 - tramitação conjunta - SACP - (290337)
Mar 20, 2025 12:22 PM
Anexo - Portaria GMD 94/2025 - SACP - (290333)
Mar 20, 2025 12:20 PM
Anexo - Portaria GMD 94/2025 - SACP - (290338)
Mar 20, 2025 12:23 PM