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Search Results

Despacho - 2 - SACP - (317025)
Nov 7, 2025 10:18 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....

Despacho - 1 - SELEG - (317012)
Nov 7, 2025 9:43 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida a análise sobre a impossibilidade de apresentação de projeto...

Despacho - 1 - SELEG - (317006)
Nov 7, 2025 9:29 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 1 - SELEG - (317010)
Nov 7, 2025 9:40 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) e, em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 1 - SELEG - (317005)
Nov 7, 2025 9:28 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 1 - SELEG - (317008)
Nov 7, 2025 9:34 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 4 - SACP - (317013)
Nov 7, 2025 9:52 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....

Despacho - 2 - SACP - (317009)
Nov 7, 2025 9:34 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....

Despacho - 2 - SACP - (317011)
Nov 7, 2025 9:39 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....

Despacho - 2 - SACP - (317007)
Nov 7, 2025 9:32 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....

Mensagem - Nº 182/2025-GP - SELEG - (316990)
Nov 7, 2025 8:01 AM
Publicação - Redação Final -DCL - SELEG - (316989)
Nov 7, 2025 8:01 AM
Redação Final - - SELEG - (316988)
Nov 7, 2025 8:00 AM
Designação de Relator - - CAF - (316991)
Nov 7, 2025 8:33 AM
Mensagem - Nº 188/2025-GP - SELEG - (316973)
Nov 7, 2025 7:48 AM
Mensagem - Nº 187/2025-GP - SELEG - (316977)
Nov 7, 2025 7:51 AM
Publicação - Redação Final -DCL - SELEG - (316976)
Nov 7, 2025 7:50 AM
Redação Final - - SELEG - (316975)
Nov 7, 2025 7:50 AM
Redação Final - - SELEG - (316974)
Nov 7, 2025 7:49 AM
Projeto de Lei - (316948)
Nov 6, 2025 6:03 PM
Moção - (316946)
Nov 10, 2025 11:37 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa) Manifesta votos de louvor e parabeniza as personalidades...

Parecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - (316942)
Nov 6, 2025 6:20 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 PARECER Nº , DE 2025 - CAS Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto de Lei Nº 1624/2025, que...

Requerimento - (316949)
Nov 10, 2025 11:40 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa) Requer a realização de Sessão Solene em homenagem...

Emenda (Aditiva) - 1 - CAS - Aprovado(a) - (316944)
Nov 6, 2025 6:20 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 emenda Nº 1 (ADITIVA) (Do Senhor Deputado ROGÉRIO MORRO DA CRUZ) Ao Projeto de Lei Nº 1624/2025, que...

Moção - (316947)
Nov 12, 2025 12:13 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado(a) <Digite o nome do parlamentar>) Manifesta Votos de Louvor e Aplausos à...

Redação Final - CCJ - (316950)
Nov 7, 2025 6:41 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 1.377 DE 2024 REDAÇÃO FINAL Institui e inclui, no calendário oficial de eventos do Distrito...

Despacho - 4 - CEOF - (316943)
Nov 7, 2025 1:23 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Anexada a redação final e os anexos, à SELEG para as providências decorrentes. Brasília, 07 de...

Parecer - 2 - CEC - Não apreciado(a) - Dep. Ricardo Vale - PT - (316824)
Nov 5, 2025 3:21 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 PARECER Nº , DE 2025 - CEC Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA sobre o Projeto de Lei Nº 730/2023, que “Determina a...

Projeto de Decreto Legislativo - (316821)
Nov 10, 2025 11:34 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Projeto de Decreto Legislativo Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Ricardo Vale - PT) Concede o Título de Cidadão...

Anexo - Biografia - GAB DEP RICARDO VALE - (316822)
Nov 10, 2025 11:34 AM