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Mensagem - Nº 293/2025-GP - SELEG - (323129)
Dec 11, 2025 11:36 AMRedação Final - CCJ - (323122)
Dec 11, 2025 11:20 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 620 DE 2023 REDAÇÃO FINAL Institui, no Distrito Federal, as diretrizes específicas e os instrumentos...
Redação Final - CCJ - (323121)
Dec 11, 2025 11:18 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 95 DE 2025 REDAÇÃO FINAL Institui o Programa de Apoio ao Futebol do Distrito Federal –...
Publicação - DCL-LEI Nº 7.796, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025 - SELEG - (323120)
Dec 11, 2025 11:17 AMPublicação - DCL-LEI Nº 7.793, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025 - SELEG - (323123)
Dec 11, 2025 11:20 AMPublicação - DCL-LEI Nº 7.795, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025 - SELEG - (323124)
Dec 11, 2025 11:22 AMRedação Final - CEOF - (323093)
Dec 12, 2025 12:11 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Projeto de Lei Nº 2041/2025 , DE 2025 REDAÇÃO FINAL Altera a Lei nº 7.735, de 22 de julho de 2025, que "dispõe sobre...
Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF/CCJ - (323094)
Dec 11, 2025 10:14 AMFolha de Votação - Pareceres - CEOF/CCJ - Aprovados - SELEG - (323095)
Dec 11, 2025 10:16 AMAnexo - Anexo 3 - CEOF - (323091)
Dec 11, 2025 10:12 AMAnexo - Anexo 4 - CEOF - (323092)
Dec 11, 2025 10:12 AMPublicação - DCL- LEI Nº 7.564, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024 - SELEG - (323083)
Dec 11, 2025 10:06 AMFolha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (323080)
Dec 11, 2025 9:59 AMFolha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (323081)
Dec 11, 2025 9:59 AMRedação Final - CEOF - (323082)
Dec 11, 2025 11:51 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Projeto de Lei Nº 1998/2025 , DE 2025 REDAÇÃO FINAL Abre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do Distrito...
Anexo - Anexo 1 - CEOF - (323084)
Dec 11, 2025 10:07 AMParecer - 9 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - (323070)
Dec 11, 2025 9:55 AMPublicação - DCL- LEI COMPLEMENTAR Nº 1.059, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025 - SELEG - (323066)
Dec 11, 2025 9:51 AMDespacho - 13 - CSA - (323068)
Dec 11, 2025 9:51 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 356/2023 foi distribuída para o Sr. Deputado Pastor Daniel de Castro para apresentar parecer no prazo...
Despacho - 5 - CSA - (323065)
Dec 11, 2025 9:47 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 1909/2025 foi distribuída para o Sr. Deputado Gabriel Magno para apresentar parecer no prazo de 16...