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Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (328084)
Mar 26, 2026 9:12 AM
Despacho - 1 - SELEG - (328085)
Mar 26, 2026 9:12 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 26 de março de 2026. JONATHAS ALBUQUERQUE...

Despacho - 1 - SELEG - (328102)
Mar 26, 2026 9:18 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...

Despacho - 1 - SELEG - (328104)
Mar 26, 2026 9:19 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...

Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (328103)
Mar 26, 2026 9:18 AM
Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - (328083)
Mar 26, 2026 9:11 AM
PL 2226/2026
Mar 23, 2026 5:45 PM

Abre crédito adicional à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal, no valor de R$ 765.253.602,00.

Despacho - 1 - SELEG - (328105)
Mar 26, 2026 9:19 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 26 de março de 2026. JONATHAS ALBUQUERQUE...

Despacho - 1 - SELEG - (328106)
Mar 26, 2026 9:20 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CEOF, para elaboração da Redação Final. Brasília, 26 de março de 2026. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...

Despacho - 2 - SACP - (328121)
Mar 26, 2026 9:35 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....

Despacho - 1 - SELEG - (328120)
Mar 26, 2026 9:35 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 26 de março de 2026. Rita de Cassia Souza...

Folha de Votação - Turno Único - SELEG - (328122)
Mar 26, 2026 9:36 AM
Despacho - 2 - SACP - (328315)
Mar 26, 2026 11:11 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para análise e parecer, conforme o art. 163, § 4º, do RICLDF. Brasília, 26 de março de 2026. ...

Despacho - 2 - SACP - (328314)
Mar 26, 2026 11:10 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para análise e parecer, conforme o art. 163, § 4º, do RICLDF. Brasília, 26 de março de 2026. ...

Despacho - 2 - SACP - (328311)
Mar 26, 2026 11:08 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para providência de anexar a lei citada na proposição. Brasília, 26 de março de 2026. ...

Redação Final - CCJ - (328312)
Mar 26, 2026 11:38 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI nº 2.233 DE 2026 REDAÇÃO FINAL Dispõe sobre as tabelas de remuneração do Quadro de Pessoal da Câmara...

Anexo - Requerimento nº 2708/2026 - Retirada de Tramitação - SELEG - (328320)
Mar 26, 2026 11:39 AM
Distritais aprovam propostas em benefício de carreiras do serviço público do DF
Mar 25, 2026 8:49 PM

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Gestão Pública Plenário Destaque Destaque
Plenário aumenta valor de serviço voluntário de carreiras da Segurança Pública
Mar 25, 2026 7:40 PM

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Gestão Pública Segurança Destaque Destaque
Cidadania na prática: CLDF desmistifica o orçamento em aula para estudantes universitários
Mar 25, 2026 1:14 PM

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Educação Eduardo Pedrosa Destaque Destaque
Parecer - 2 - CEC - Não apreciado(a) - (328325)
Mar 26, 2026 11:59 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 PARECER Nº , DE 2026 - CEC Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA sobre o Projeto de Lei Nº 1910/2025, que “Inclui no...

Redação Final - CCJ - (328324)
Mar 26, 2026 11:42 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 81 DE 2026 REDAÇÃO FINAL Fixa o valor de auxílio-alimentação e de auxílio-creche devidos aos...

Redação Final - CCJ - (328332)
Mar 26, 2026 11:49 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI nº 2.239 DE 2026 REDAÇÃO FINAL Altera a Lei nº 5.294, de 13 de fevereiro de 2014, que "dispõe sobre os...

PL 2237/2026
Mar 25, 2026 4:03 PM

Altera a Lei nº 6.374, de 12 de setembro de 2019, que "institui o serviço voluntário vinculado à carreira Execução Penal do Distrito Federal e dá outras providências".

PR 80/2026
Mar 24, 2026 9:44 AM

Altera a Resolução nº 337, de 2023, e dá outras providências.

Redação Final - CCJ - (328335)
Mar 26, 2026 11:53 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI nº 2.241 DE 2026 REDAÇÃO FINAL Altera a Lei nº 6.333, de 17 de julho de 2019, que "institui o serviço...