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Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF E CCJ - (327005)
Mar 18, 2026 8:38 AMFolha de Votação - Turno Único -Aprovado - SELEG - (327009)
Mar 18, 2026 8:39 AMFolha de Votação - CCJ -Aprovado - SELEG - (327008)
Mar 18, 2026 8:39 AMFolha de Votação - CEOF-Aprovado - SELEG - (326998)
Mar 18, 2026 8:33 AMDespacho - 3 - SELEG - (326995)
Mar 18, 2026 8:31 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 18 de março de 2026. JONATHAS ALBUQUERQUE FERREIRA PINTO BANDEIRA...
Redação Final - CCJ - (327041)
Mar 18, 2026 12:05 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de lei nº 2.209 de 2026 Redação Final Institui o Programa de Apoio à Mulher Empreendedora do Distrito Federal,...
Parecer - 1 - CEC - Não apreciado(a) - Deputado Ricardo Vale - (326742)
Mar 18, 2026 1:13 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 PARECER Nº , DE 2026 - CEC Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA sobre o Projeto de Lei Nº 2116/2026, que Institui e...
Parecer - 1 - CDDHCLP - Não apreciado(a) - Deputado Ricardo Vale - (326600)
Mar 18, 2026 12:52 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 PARECER Nº , DE 2026 - Cddhclp Da COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA...
Parecer - 1 - CEC - Não apreciado(a) - Deputado Ricardo Vale - (326716)
Mar 18, 2026 1:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 PARECER Nº , DE 2026 - CEC Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA sobre o Projeto de Lei Nº 2116/2026, que “Institui e...
Redação Final - CCJ - (327036)
Mar 18, 2026 11:46 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de decreto legislativo nº 415 de 2026 Redação Final Homologa o Convênio ICMS nº 79, de 4 de julho de 2025. A...
Despacho - 4 - SACP - (327031)
Mar 18, 2026 11:25 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
Despacho - 4 - SACP - (327032)
Mar 18, 2026 11:26 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
Despacho - 4 - SACP - (327033)
Mar 18, 2026 11:30 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
Requerimento - (326985)
Mar 18, 2026 11:07 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Requerimento Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Requer a transformação da Sessão Ordinária do dia 09...
REQ 2686/2026
Mar 18, 2026 11:06 AMRequer a transformação da Sessão Ordinária do dia 09 de abril de 2025 em Comissão Geral para debater o sistema digital da rede pública de ensino do Distrito Federal - EducaDF.
Despacho - 4 - SACP - (327042)
Mar 18, 2026 1:23 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Não houve apresentação de emendas no prazo regimental. À CDDM e CS para análise da matéria e emissão de...
Despacho - 5 - SACP - (327043)
Mar 18, 2026 1:27 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Não houve apresentação de emendas no prazo regimental. À CDESCTMAT para análise da matéria e emissão de...
Despacho - 4 - SACP - (327046)
Mar 18, 2026 1:29 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Não houve apresentação de emendas no prazo regimental. À CDDHCLP para análise da matéria e emissão de...
Parecer - 1 - CDDHCLP - Não apreciado(a) - Deputado Ricardo Vale - (326608)
Mar 18, 2026 1:30 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 PARECER Nº , DE 2026 - CDDHCEDP Da COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA...
Emenda (Aditiva) - 13 - PLENARIO - Rejeitado(a) - (326419)
Mar 9, 2026 8:22 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 emenda Nº ____ (ADITIVA) (Autoria: Deputado Wellington Luiz) Ao Projeto de Lei Complementar Nº 99/2026, que...
Emenda (Modificativa) - 12 - PLENARIO - Aprovado(a) - (326421)
Mar 9, 2026 8:22 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 emenda Nº ____ (MODIFICATIVA) (Autoria: Deputado Wellington Luiz) Ao Projeto de Lei Complementar Nº 99/2026,...
Emenda (Modificativa) - 14 - PLENARIO - Aprovado(a) - (326416)
Mar 9, 2026 8:22 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 emenda Nº ____ (MODIFICATIVA) (Autoria: Deputado Wellington Luiz) Ao Projeto de Lei Complementar Nº 99/2026,...
Parecer - 4 - SELEG - Aprovado(a) - CS/CAS/CCJ/CEOF - (326997)
Mar 18, 2026 8:32 AMEmenda (Aditiva) - 28 - PLENARIO - Aprovado(a) - (326774)
Mar 12, 2026 7:57 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 emenda Nº ____ (ADITIVA) (Autoria: Deputado Wellington Luiz) Ao Projeto de Lei Complementar Nº 99/2026, que...
Emenda (Modificativa) - 29 - PLENARIO - Aprovado(a) - (326775)
Mar 12, 2026 7:59 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 emenda Nº ____ (MODIFICATIVA) (Autoria: Deputado Wellington Luiz) Ao Projeto de Lei Complementar Nº 99/2026,...
Emenda (Modificativa) - 30 - PLENARIO - Aprovado(a) - (326776)
Mar 12, 2026 8:00 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 emenda Nº ____ (MODIFICATIVA) (Autoria: Deputado Wellington Luiz) Ao Projeto de Lei Complementar Nº 99/2026,...
Emenda (Aditiva) - 20 - PLENARIO - Aprovado(a) - Dep. Paula Belmonte - (326494)
Mar 10, 2026 1:49 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 emenda aditiva Nº ____/2026 - plenário (1º turno) (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE) Ao Projeto de Lei...
Emenda (Modificativa) - 23 - PLENARIO - Aprovado(a) - Dep. Paula Belmonte - (326497)
Mar 10, 2026 1:49 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 emenda MODIFICATIVA Nº ____/2026 - plenário (1º turno) (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE) Ao Projeto de Lei...
Emenda (Modificativa) - 22 - PLENARIO - Aprovado(a) - Dep. Paula Belmonte - (326496)
Mar 10, 2026 1:49 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 emenda MODIFICATIVA Nº ____/2026 - plenário (1º turno) (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE) Ao Projeto de Lei...
Emenda (Aditiva) - 19 - PLENARIO - Aprovado(a) - Dep. Paula Belmonte - (326493)
Mar 10, 2026 1:49 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 emenda aditiva Nº ____/2026 - plenário (1º turno) (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE) Ao Projeto de Lei...