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Search Results

Lei - SELEG - (34859)
Nov 17, 2024 9:48 PM
Publicação - DCL de 25/02/2022 - SELEG - (34856)
Nov 17, 2024 9:48 PM
Ofício - Nº 1897/2022 - CACI/SERP - SELEG - (34854)
Nov 17, 2024 9:48 PM
Despacho - 1 - SELEG - (34853)
Nov 17, 2024 9:48 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete do Autor para manifestação sobre a existência de...

Despacho - 1 - SELEG - (34857)
Nov 17, 2024 9:48 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 2 - SACP - (34855)
Nov 17, 2024 9:48 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CESC, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...

Requerimento - (34815)
Nov 17, 2024 9:49 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Arlete Sampaio - Gab 16 Requerimento Nº , DE 2022 (Autoria: Deputada Arlete Sampaio) REQUER ENCAMINHAMENTO DE INFORMAÇÕES SOBRE...

Indicação - (34816)
Nov 17, 2024 9:49 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Arlete Sampaio - Gab 16 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputada Arlete Sampaio) SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA...

Redação Final - Seleg - SELEG - (34818)
Nov 17, 2024 9:49 PM
Indicação - (34819)
Nov 17, 2024 9:49 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Professor Reginaldo Veras - Gab 12 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Professor Reginaldo Veras) Sugere ao Excelentíssimo Senhor...

Despacho - 4 - CESC - (34813)
Nov 17, 2024 9:49 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Guarda Janio Assunto: relatoria de Projeto de Lei nº 2.430/2021 Senhor chefe, De...

Despacho - 4 - CESC - (34814)
Nov 17, 2024 9:49 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Guarda Janio Assunto: relatoria de Projeto de Lei nº 2.483/2022 Senhor chefe, De...

Despacho - 4 - CESC - (34812)
Nov 17, 2024 9:49 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Jorge Vianna Assunto: relatoria de Projeto de Lei nº 2.494/2022 Senhor chefe, De...

Despacho - 4 - CESC - (34817)
Nov 17, 2024 9:49 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Guarda Janio Assunto: relatoria de Projeto de Lei nº 2.484/2022 Senhor chefe, De...

Mensagem - N° 43/2022 - Comunicado de veto parcial mantido - SELEG - (34804)
Nov 17, 2024 9:49 PM
Despacho - 4 - CESC - (34806)
Nov 17, 2024 9:49 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete da Deputada Maria Antônia Assunto: relatoria de Projeto de Lei nº 2.429/2021 Senhor chefe, De...

Despacho - 4 - CESC - (34810)
Nov 17, 2024 9:49 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Jorge Vianna Assunto: relatoria de Projeto de Lei nº 2.460/2021 Senhor chefe, De...

Despacho - 4 - CESC - (34805)
Nov 17, 2024 9:49 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Leandro Grass Assunto: relatoria de Projeto de Lei nº 2.476/2022 Senhor chefe, De...

Despacho - 4 - CESC - (34808)
Nov 17, 2024 9:49 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete da Deputada Maria Antônia Assunto: relatoria de Projeto de Lei nº 2.489/2022 Senhor chefe, De...

Despacho - 4 - CESC - (34811)
Nov 17, 2024 9:49 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Jorge Vianna Assunto: relatoria de Projeto de Lei nº 2.493/2022 Senhor chefe, De...

Despacho - 4 - CESC - (34809)
Nov 17, 2024 9:49 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete da Deputada Maria Antônia Assunto: relatoria de Projeto de Lei nº 2.496/2022 Senhor chefe, De...

Despacho - 5 - CESC - (34807)
Nov 17, 2024 9:49 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Leandro Grass Assunto: relatoria de Projeto de Lei nº 2.501/2022 Senhor chefe, De...

Mensagem - N° 39/2022 - Comunicado de manutenção do veto parcial - SELEG - (34794)
Nov 17, 2024 9:49 PM
Mensagem - N° 48/2022- Comunicado de veto parcial mantido - SELEG - (34792)
Nov 17, 2024 9:49 PM
Despacho - 4 - CESC - (34791)
Nov 17, 2024 9:49 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete da Deputada Arlete Sampaio Assunto: relatoria de Projeto de Lei nº 2.478/2022 Senhor chefe, De...

Despacho - 4 - CESC - (34796)
Nov 17, 2024 9:49 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete da Deputada Arlete Sampaio Assunto: relatoria de Projeto de Lei nº 2.507/2022 Senhor chefe, De...

Despacho - 4 - CESC - (34793)
Nov 17, 2024 9:49 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete da Deputada Arlete Sampaio Assunto: relatoria de Projeto de Lei nº 2.490/2022 Senhor chefe, De...

Despacho - 4 - CESC - (34795)
Nov 17, 2024 9:49 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete da Deputada Arlete Sampaio Assunto: relatoria de Projeto de Lei nº 2.503/2022 Senhor chefe, De...

Despacho - 9 - CESC - (34790)
Nov 17, 2024 9:49 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação no DCL nº 044, de 24 de fevereiro de 2022, encaminhamos o...

Projeto de Lei - (34788)
Nov 17, 2024 9:49 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt Vilela - Gab 14 Projeto de Lei Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Roosevelt Vilela) Altera a Lei 6.170, de 05 de julho de 2018,...