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Ofício - 348/2023 - CAS - (99558)
Nov 20, 2024 8:09 PM
Despacho - 1 - CAS - (99559)
Nov 20, 2024 8:09 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP, para as devidas providências, tendo em vista a sua aprovação na 11ª Reunião Ordinária em 25/10/2023. ...

Despacho - 1 - CAS - (99561)
Nov 20, 2024 8:09 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP, para as devidas providências, tendo em vista a sua aprovação na 11ª Reunião Ordinária em 25/10/2023. ...

Despacho - 3 - CESC - (99540)
Nov 20, 2024 8:09 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação no DCL nº 233, de 30 de outubro de 2023, encaminhamos o...

Despacho - 3 - CAS - (99533)
Nov 20, 2024 8:09 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria, PDL 56/2023, foi distribuída ao Sr. Deputado Pastor Daniel de Castro, para apresentar parecer...

Despacho - 3 - CAS - (99532)
Nov 20, 2024 8:09 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria, PL 670/2023, foi distribuída ao Sr. Deputado Pastor Daniel de Castro, para apresentar parecer...

Despacho - 3 - CAS - (99530)
Nov 20, 2024 8:09 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria, PL 654/2023, foi distribuída ao Sr. Deputado João Cardoso, para apresentar parecer no prazo de...

Despacho - 3 - CAS - (99537)
Nov 20, 2024 8:09 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria, PL 658/2023, foi distribuída ao Sr. Deputado Martins Machado, para apresentar parecer no prazo...

Despacho - 3 - CAS - (99535)
Nov 20, 2024 8:09 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria, PL 666/2023, foi distribuída ao Sr. Deputado Martins Machado, para apresentar parecer no prazo...

Despacho - 6 - SELEG - (99536)
Nov 20, 2024 8:09 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 30...

Ofício - Nº 558/2023 - CESC - (98982)
Nov 17, 2024 10:14 AM
Ofício - CESC - (98984)
Nov 17, 2024 10:14 AM
Ofício - CESC - (98979)
Nov 17, 2024 10:14 AM
Despacho - 1 - SELEG - (98980)
Nov 17, 2024 10:14 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...

Despacho - 1 - CESC - (98983)
Nov 17, 2024 10:14 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao SACP, Para a continuidade da tramitação. Brasília, 26 de outubro de 2023. SARAH FARIA DE ARAÚJO...

Despacho - 1 - CESC - (98981)
Nov 17, 2024 10:14 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao SACP, Para a continuidade da tramitação. Brasília, 26 de outubro de 2023. LUCIANO DARTORA Analista...

Folha de Votação - CDDHCLP - (98934)
Feb 20, 2025 8:02 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Cidadania Ética e Decoro Parlamentar Folha de votação Projeto de Lei nº 393/2023 Altera a Lei nº 3.299, de 19 de...

Ofício - Nº 550/2023 - CESC - (98940)
Nov 17, 2024 10:14 AM
Ofício - CESC - (98937)
Nov 17, 2024 10:14 AM
Designação de Relator - CDESCTMAT - (98938)
Nov 17, 2024 10:14 AM
Despacho - 2 - CESC - (98936)
Nov 17, 2024 10:14 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao SACP, Para a continuidade da tramitação. Brasília, 26 de outubro de 2023. SARAH FARIA DE ARAÚJO...

Despacho - 1 - CESC - (98935)
Nov 17, 2024 10:14 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao SACP, Para a continuidade da tramitação. Brasília, 26 de outubro de 2023. LUCIANO DARTORA Analista...

Despacho - 1 - CESC - (98939)
Nov 17, 2024 10:14 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao SACP, Para a continuidade da tramitação. Brasília, 26 de outubro de 2023. LUCIANO DARTORA Analista...

Ofício - Nº 544/2023 - CESC - (98896)
Nov 17, 2024 10:14 AM
Ofício - CESC - (98901)
Nov 17, 2024 10:14 AM
Despacho - 1 - SELEG - (98899)
Nov 17, 2024 10:14 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 1 - SELEG - (98894)
Nov 17, 2024 10:14 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 1 - SELEG - (98895)
Nov 17, 2024 10:14 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 2 - SACP - (98900)
Nov 17, 2024 10:14 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CESC, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...

Despacho - 2 - SACP - (98898)
Nov 17, 2024 10:14 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CESC, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...