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Redação Final - Seleg - SELEG - (14577)
Nov 18, 2024 2:22 AMDespacho - 1 - SELEG - (14575)
Nov 21, 2024 1:32 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153), em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (14580)
Nov 21, 2024 1:32 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e ao SPL para indexações, em seguida ao SACP, para conhecimento e...
Despacho - 1 - SELEG - (14576)
Nov 21, 2024 1:32 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e ao SACP, para conhecimento e providências protocolares, informando que...
Despacho - 1 - SELEG - (14578)
Nov 21, 2024 1:32 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao Gabinete do Autor para atendimento ao disposto no art. 5º...
Projeto de Lei - (15936)
Nov 18, 2024 2:54 PMProjeto de Lei - (15908)
Nov 21, 2024 1:29 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Reginaldo Sardinha - Gab 05 Projeto de Lei Nº , DE 2021 (Autoria: Deputados REGINALDO SARDINHA e RAFAEL PRUDENTE) Altera a Lei nº 6.421,...
Moção - (15909)
Nov 21, 2024 1:29 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt Vilela - Gab 14 Moção Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Roosevelt Vilela ) Parabeniza e manifesta votos de louvor aos...
Redação Final - CCJ - (15910)
Feb 20, 2025 8:06 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 170 DE 2021 REDAÇÃO FINAL Homologa o Convênio ICMS 16/15, de 22 de abril de 2015, que...
Moção - (15913)
Nov 18, 2024 2:54 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Moção Nº , DE 2021 (Do Senhor Deputado DANIEL DONIZET) Manifesta votos de louvor ao Padre Sabinus Geta Lewars da...
Indicação - (15906)
Nov 18, 2024 2:54 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Leandro Grass - Gab 13 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Leandro Grass) Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal,...
Lei - GAB DEP SARDINHA - (15912)
Nov 18, 2024 2:54 PMDespacho - 3 - SELEG - (15907)
Nov 18, 2024 2:54 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, informando que a matéria tramitará, em Regime de Urgência (art. 73 da LODF), nos termos Mensagem do Sr. Governado...
Despacho - 3 - SACP - (15914)
Nov 18, 2024 2:54 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CESC, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Projeto de Lei - (15862)
Nov 18, 2024 2:54 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Projeto de Lei Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Iolando) Altera o artigo 3° da Lei n°6.637, de 20 de julho de 2020, que...
Folha de Votação - CDESCTMAT - (15863)
Feb 20, 2025 9:01 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo FOLHA DE VOTAÇÃO - CDESCTMAT Indicações Autoria: Deputado...
Folha de Votação - CDESCTMAT - (15859)
Feb 20, 2025 8:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo FOLHA DE VOTAÇÃO - CDESCTMAT Indicações Autoria: Deputado...
Folha de Votação - CDESCTMAT - (15858)
Feb 20, 2025 8:36 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo FOLHA DE VOTAÇÃO - CDESCTMAT IndicaçÕES Autoria: Deputado...
Folha de Votação - CDESCTMAT - (15861)
Feb 20, 2025 8:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo FOLHA DE VOTAÇÃO - CDESCTMAT IndicaçÕES Autoria: Deputado...
Folha de Votação - CDESCTMAT - (15857)
Feb 20, 2025 9:02 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo FOLHA DE VOTAÇÃO - CDESCTMAT IndicaçÕES Autoria: Deputado...
Indicação - (15855)
Nov 18, 2024 2:54 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Do Senhor Deputado Martins Machado) Sugere providências do Departamento de...
Despacho - 1 - SELEG - (15860)
Nov 21, 2024 1:29 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao: Gab. Dep. Jorge Vianna Assunto: Reservar data na Agenda Geral de Eventos Senhor(a) Deputado(a), Anexar um...
Despacho - 4 - CESC - (15856)
Nov 18, 2024 2:54 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho À SELEG para continuidade na tramitação. Marlon Moisés Assessor CESC Brasília, 21 de setembro de 2021 ...
Emenda - 8 - CEOF - (15811)
Nov 18, 2024 2:54 PMEmenda - 9 - CEOF - (15812)
Nov 18, 2024 2:54 PMEmenda - 6 - CEOF - (15809)
Nov 18, 2024 2:54 PMEmenda - 5 - CEOF - (15808)
Nov 18, 2024 2:54 PMEmenda - 7 - CEOF - (15810)
Nov 18, 2024 2:54 PMPublicação - Redação Final DCL - SELEG - (15782)
Nov 18, 2024 2:16 AMParecer - 1 - CEOF - (15783)
Nov 18, 2024 2:16 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças PARECER Nº , DE 2021 - CEOF Projeto de Lei 2214/2021 Da COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS sobre o...