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Designação de Relator - - CSA - (324405)
Feb 4, 2026 9:42 AMDesignação de Relator - - CSA - (324402)
Feb 4, 2026 9:39 AMMensagem - Poder Executivo - Nº 313/2025 - GAG/CJ - SELEG - (324391)
Feb 4, 2026 9:22 AMMensagem - Poder Executivo - Nº 325/2025 - GAG/CJ - SELEG - (324393)
Feb 4, 2026 9:23 AMDespacho - 8 - CDC - (324390)
Feb 4, 2026 9:28 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa do Consumidor Despacho Ao SACP, Restitua-se a proposição para correção de fluxo, tendo em vista que o Despacho nº 321328/SELEG não a...
Despacho - 5 - SELEG - (324392)
Feb 4, 2026 9:22 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 4 de...
Despacho - 5 - SELEG - (324394)
Feb 4, 2026 9:24 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 04...
Despacho - 3 - SELEG - (324389)
Feb 4, 2026 9:17 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 4 de...
Mensagem - Nº 342/2025 - GAG/CJ - SELEG - (324364)
Feb 4, 2026 9:02 AMMensagem - Nº 346/2025 - GAG/CJ - SELEG - (324367)
Feb 4, 2026 9:04 AMMensagem - Poder Executivo - Nº 317/2025 - GAG/CJ - SELEG - (324366)
Feb 4, 2026 9:03 AMDespacho - 10 - SELEG - (324365)
Feb 4, 2026 9:04 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 04...
Despacho - 6 - SELEG - (324369)
Feb 4, 2026 9:06 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 04...
Despacho - 5 - SELEG - (324368)
Feb 4, 2026 9:05 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 04...
Mensagem - Nº 354/2025-GAG/CJ - SELEG - (324342)
Feb 4, 2026 8:53 AMMensagem - Nº 312/2025 - GAG/CJ - SELEG - (324345)
Feb 4, 2026 8:53 AMMensagem - Poder Executivo - Nº 321/2025 - GAG/CJ - SELEG - (324340)
Feb 4, 2026 8:53 AMDespacho - 7 - SELEG - (324343)
Feb 4, 2026 8:53 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 4 de...
Despacho - 10 - SELEG - (324344)
Feb 4, 2026 8:53 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 04...
Despacho - 2 - SELEG - (324341)
Feb 4, 2026 8:53 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 04...
Parecer - 2 - CEC - Não apreciado(a) - Deputado Ricardo Vale - PT - (325004)
Feb 12, 2026 1:52 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 PARECER Nº , DE 2026 - CEC Da Comissão de Educação e Cultura sobre o Projeto de Lei Nº 1608/2025, que “Estabelece...
Publicação - DCL Nº 23, Brasília, quarta-feira, 4 de fevereiro de 2026 - CTMU - (325005)
Feb 12, 2026 2:00 PMAnexo - Requerimento nº 2590/2026 - Retirada de Tramitação - SELEG - (325035)
Feb 13, 2026 8:22 AMAnexo - Requerimento nº 2589/2026 - Retirada de Tramitação - SELEG - (325038)
Feb 13, 2026 8:26 AMDespacho - 1 - SELEG - (324972)
Feb 12, 2026 10:07 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...
Despacho - 1 - SELEG - (324973)
Feb 12, 2026 10:07 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...
Despacho - 1 - SELEG - (324975)
Feb 12, 2026 10:08 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...
Despacho - 1 - SELEG - (324974)
Feb 12, 2026 10:08 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...
Despacho - 2 - SACP - (324976)
Feb 12, 2026 10:48 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
Despacho - 2 - SACP - (324982)
Feb 12, 2026 10:51 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....