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Despacho - 5 - SELEG - (291255)

Mar 27, 2025 9:09 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 27...

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Despacho Informo que o Projeto de Lei Complementar nº 50/2020 foi distribuído ao Senhor Deputado Joaquim Roriz Neto, para...

Despacho - 4 - CAF - (291241)

Mar 27, 2025 10:43 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Despacho Informo que o Projeto de Lei Complementar nº 64/2025 foi distribuído ao Senhor Deputado Gabriel Magno, para...

Despacho - 6 - CAF - (291243)

Mar 27, 2025 10:47 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 208/2023 foi distribuído ao Senhor Deputado Hermeto, para emissão de parecer no...

Publicação - DCL - Decreto Legislativo nº 2.538, de 2025 - SELEG - (291234)

Mar 27, 2025 8:40 AM

Publicação - Redação -Final - DCL - SELEG - (291235)

Mar 27, 2025 8:40 AM

Designação de Relator - CAF - (291236)

Mar 27, 2025 8:44 AM

Despacho - 8 - CAF - (291237)

Mar 27, 2025 10:34 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Despacho Informo que a proposição foi avocada pela Senhora Presidente da Comissão de Assuntos Fundiários, Deputada...

Despacho - 9 - CDC - (291238)

Mar 27, 2025 8:51 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa do Consumidor Despacho Conclusão do processo na CDC, tendo em vista a o Despacho do SACP 290839. Brasília, 27 de março de 2025. ...