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Despacho - 1 - CDESCTMAT - (318775)
Nov 19, 2025 1:59 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Despacho - 3 - SACP - (318782)
Nov 17, 2025 8:07 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CS,CAS e CDDHCLP, para exame e parecer, conforme art 162 do RICLDF. Brasília, 17 de novembro de 2025....
Despacho - 3 - SACP - (318781)
Nov 17, 2025 8:05 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS e CFGTC, para exame e parecer, conforme art 162 do RICLDF. Brasília, 17 de novembro de 2025. ...
Despacho - 3 - SACP - (318778)
Nov 17, 2025 8:02 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CTMU e CAF, para exame e parecer, conforme art 162 do RICLDF. Brasília, 17 de novembro de 2025. ...
Redação Final - CCJ - (318772)
Nov 16, 2025 5:16 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 388 DE 2023 REDAÇÃO FINAL Institui o Código de Direitos e Bem-estar Animal no Distrito Federal. A...
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (318773)
Nov 17, 2025 7:50 AMOfício - CDESCTMAT - (318774)
Nov 17, 2025 7:52 AMRequerimento - (318768)
Nov 17, 2025 5:57 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado GABRIEL MAGNO) Requer a realização de Sessão Solene, no dia 01 de...
Indicação - (318769)
Feb 4, 2026 2:43 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Thiago Manzoni) Sugere ao Poder Executivo que promova, por meio da...
Despacho - 2 - GMD - (318771)
Nov 15, 2025 12:34 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho REQUERIMENTO INSERIDO NO PROCESSO SEI 48388/2025-68, SENDO QUE ESTÁ EM DUPLICIDADE COM O REQ 2409/2025, TAMBÉM ENVIADO Á...
Ofício - 365 - CAS - (318737)
Nov 14, 2025 2:44 PMOfício - 363 - CAS - (318734)
Nov 14, 2025 2:19 PMOfício - 362 - CAS - (318733)
Nov 14, 2025 2:17 PMOfício - 361 - CAS - (318732)
Nov 14, 2025 1:41 PMDespacho - 1 - SELEG - (318735)
Nov 14, 2025 2:42 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao Gabinete da Terceira Secretaria para as providências...
Ofício - 364 - CAS - (318736)
Nov 14, 2025 2:42 PMMoção - (318714)
Nov 17, 2025 11:48 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Da Sra. Deputada DOUTORA JANE) Moção de Louvor em homenagem a Democracia e...
Projeto de Lei - (318718)
Nov 17, 2025 11:55 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro) Dispõe sobre a obrigatoriedade...
Projeto de Lei Complementar - (318719)
Nov 17, 2025 11:55 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Projeto de Lei Complementar Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro) Altera a Lei...
Requerimento - (318721)
Nov 17, 2025 5:57 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Requer a realização de Sessão Solene em...