CLDF

Autoriza a reversão de parte do superávit técnico atuarial do Fundo Previdenciário do Distrito Federal e dá outras providências.

Altera a Lei Complementar nº 623, de 09 de julho de 2002, que 'Cria o Parque Ecológico Vivencial Estância, na Região Administrativa de Planaltina - RA VI, e dá outras providências'.

Altera a Lei Complementar nº 57, de 14 de janeiro de 1998, que 'cria o Parque Vivencial do Anfiteatro Natural do Lago Sul, na Região Administrativa XVI.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de notificação compulsória da neoplasia maligna, no Distrito Federal e dá outras providências.

Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o Dia do Advogado Criminalista.

Concede o Título de Cidadã Honorária à Senhora Lúcia Divina Barreira Bessa.

Concede o Título de Cidadã Honorária de Brasília à Senhora Braulina Mendes Carvalho.

Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor João Tenório de Albuquerque

Manifesta votos de louvor pelos relevantes serviços prestados, parabenizando pelo profissionalismo e tirocínio auxiliando na apreensão de armas de fogo e recuperação de veículos roubados, os policiais militares do GTOP 22.

Manifesta votos de repúdio à PEC 55/2016.

Manifesta Moção de Pesar às famílias dos passageiros e tripulação da aeronave que caiu próximo a Medellín, na Colômbia, com 81 pessoas a bordo no dia de hoje, 29 de novembro de 2016.

Requer o apensamento do PDL nº 224/2016, de minha autoria, ao PDL nº 206/2016, de autoria do Deputado Rodrigo Delmasso.

Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia Internacional da Síndrome de Down.

Requer a realização de Sessão Solene em Homenagem ao dia do Fisioterapeuta e do Terapeuta Ocupacional.

Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao aniversário do Itapoã.

Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia Mundial da Voz.

Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao aniversário do Comando do Policiamento Ambiental.

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Distrital da Equoterapia.

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência e dia do Atleta Paraolímpico.

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Mundial da Conscientização da Doença Falciforme.