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Audiência Pública, com a presença do Senhor Izidio Santos Junior, Diretor-P
Mar 31, 2026 9:01 AM
PL 2180/2026
Feb 25, 2026 3:42 PM

Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o Dia do Gengibre no âmbito do Distrito Federal, a ser comemorado no dia 15 de maio de cada ano.

Parecer - 3 - CEC - Não apreciado(a) - Deputado RICARDO VALE - PT - (329017)
Apr 1, 2026 1:52 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 PARECER Nº , DE 2026 - CEC Da Comissão de Educação e Cultura sobre o Projeto de Lei Nº 306/2023, que “Institui a...

Designação de Relator - CPRA - (329018)
Apr 1, 2026 1:37 PM
1ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação e Cultura (CEC)
Apr 1, 2026 1:28 PM
Emenda (Modificativa) - 1 - CEOF - Não apreciado(a) - (311786)
Apr 1, 2026 1:14 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 emenda modificativa (Autoria: Deputado Jorge Vianna) Emenda ao Projeto de Lei nº 1626/2020, que “Cria o Programa...

PL 306/2023
Nov 15, 2024 2:52 AM

Institui a Política Distrital de Atenção Psicossocial nos Estabelecimentos Públicos de Ensino (PDAPE), e dá outras providências.

PDL 435/2026
Apr 1, 2026 2:06 PM

Susta os efeitos do Edital nº 03/2026 – SHVP Trecho 02 Residencial – 1º Chamamento, e dá outras providências.

Requerimento - (328814)
Apr 1, 2026 2:09 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Requerimento Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Requer a realização de Sessão Solene para homenagear...

REQ 2717/2026
Apr 1, 2026 2:08 PM

Requer a realização de Sessão Solene para homenagear os servidores e servidoras da Carreira de Políticas Públicas e Gestão Governamental do Distrito Federal, a ser realizada no dia 17 de abril, às 19h, no Auditório da Câmara Legislativa.

Despacho - 1 - CERIM - (328996)
Apr 1, 2026 2:09 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 17/04/2026 - 19h - Auditório Transmissão pela TV Câmara...

IND 9724/2026
Jan 28, 2026 4:53 PM

Sugere ao Poder Executivo melhorias na infraestrutura e urbanismo, com instalação de bancos, no parquinho da Praça Central, em Santa Maria.

Ofício - CDESCTMAT - (329023)
Apr 1, 2026 2:11 PM
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (329025)
Apr 1, 2026 2:13 PM
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (329019)
Apr 1, 2026 2:09 PM
REQ 2716/2026
Apr 1, 2026 2:08 PM

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia da Mulher Sambista, a ser realizada em 14 de abril de 2026, às 10h, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal.

Requerimento - (328703)
Apr 1, 2026 2:09 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Requerimento Nº, DE 2026 (Autoria: Deputada Doutora Jane) Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao...

Despacho - 1 - CERIM - (328994)
Apr 1, 2026 2:09 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 14/04/2026 - 10h - Plenário Transmissão pela TV Câmara...

Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (329022)
Apr 1, 2026 2:10 PM
IND 9722/2026
Jan 28, 2026 4:53 PM

Sugere ao Poder Executivo que seja realizado serviço de limpeza urbana, com recolhimento de lixo nas praças da QS 07, na Arniqueira.