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Redação Final - SELEG - (38326)
Nov 17, 2024 8:58 PMRedação Final - SELEG - (38327)
Nov 17, 2024 8:58 PMDespacho - 1 - SELEG - (38341)
Nov 17, 2024 8:58 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao Gabinete do Autor para manifestação sobre a existência de...
Despacho - 1 - SELEG - (38329)
Nov 17, 2024 8:58 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (38328)
Nov 17, 2024 8:58 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (38330)
Nov 17, 2024 8:58 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (38332)
Nov 17, 2024 8:58 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (38331)
Nov 17, 2024 8:58 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Redação Final - SELEG - (38317)
Nov 17, 2024 8:58 PMRedação Final - SELEG - (38316)
Nov 17, 2024 8:58 PMRedação Final - CCJ - (38319)
Feb 20, 2025 8:08 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 2.664 DE 2022 REDAÇÃO FINAL Institui a Gratificação da Carreira Atividades de Trânsito no âmbito do...
Redação Final - SELEG - (38320)
Nov 17, 2024 8:58 PMDesignação de Relator - CCJ - (38315)
Nov 17, 2024 8:58 PMDespacho - 2 - CCJ - (38318)
Nov 17, 2024 8:58 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 2664/2022 para elaboração de redação final, na forma do texto original e da emenda de nº 1. ...
Redação Final - Seleg - SELEG - (38304)
Nov 17, 2024 8:58 PMRedação Final - CCJ - (38303)
Feb 20, 2025 9:01 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 2.538 DE 2022 REDAÇÃO FINAL Altera a Lei nº 6.615, de 4 de junho de 2020, que dispõe sobre a coleta de...
Designação de Relator - CCJ - (38305)
Nov 17, 2024 8:58 PMDespacho - 1 - SELEG - (38300)
Nov 17, 2024 8:58 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL Brasília, 1 de abril de 2022 Manoel Álvaro da Costa Secretário Legislativa ...