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Despacho - 2 - CAF - (275354)
Nov 13, 2024 7:35 PM
Projeto de Lei - (275291)
Dec 2, 2024 1:20 PM
Redação Final - CCJ - (275293)
Feb 20, 2025 8:37 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 1.105 DE 2024 Redação Final Institui a Política Distrital de Apoio e Estímulo ao Empreendedorismo...

Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (275292)
Nov 18, 2024 10:37 AM
Indicação - (275295)
Dec 2, 2024 1:20 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova operação...

Indicação - (275294)
Dec 2, 2024 1:20 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova operação...

Despacho - 15 - SACP - (275289)
Nov 15, 2024 11:27 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída, processo concluído. Brasília, 1 de novembro de 2024. daniel vital Cargo ...

Despacho - 7 - SACP - (275290)
Nov 18, 2024 10:37 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída, processo concluído. Brasília, 1 de novembro de 2024. daniel vital Cargo ...

Parecer - 2 - GMD - Rejeitado(a) - (275168)
Nov 13, 2024 9:21 PM
Moção - (275166)
Dec 2, 2024 1:20 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Moção Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro) Parabeniza e expressa votos de louvor...

Despacho - 1 - CESC - (275169)
Nov 13, 2024 9:21 PM
Despacho - 2 - Cancelado - CESC - (275170)
Nov 13, 2024 9:21 PM
Despacho - 10 - SACP - (275167)
Nov 13, 2024 9:21 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...

Despacho - 4 - SACP - (275165)
Nov 15, 2024 11:27 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF, para exame e parecer. Observando-se o Regime de Urgência. Brasília, 31 de outubro de 2024. ...

Indicação - (275105)
Dec 2, 2024 1:21 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias na...

Redação Final - CCJ - (275108)
Feb 20, 2025 8:38 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de lei nº 625 de 2023 redação final Trata da obrigatoriedade de disponibilização de dispositivos de retenção...

Designação de Relator - CDESCTMAT - (275110)
Nov 15, 2024 11:28 AM
Designação de Relator - CDESCTMAT - (275107)
Nov 18, 2024 10:37 AM
Despacho - 6 - CDESCTMAT - (275106)
Nov 15, 2024 11:28 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informamos que o PL 825/2023 foi distribuído a...

Despacho - 4 - CDESCTMAT - (275109)
Nov 18, 2024 10:37 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informamos que o PL 1016/2024 foi distribuído a...