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Despacho - 7 - CEOF - (31373)
Nov 17, 2024 10:23 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho À SELEG, para as devidas providências, informando que foram anexados os seguintes documentos: Redação...

Despacho - 2 - SACP - (31378)
Nov 21, 2024 1:09 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o período de 10 dias úteis, conforme...

Anexo - X - CEOF - (31369)
Nov 17, 2024 10:23 PM
Anexo - VIII - CEOF - (31367)
Nov 17, 2024 10:23 PM
Anexo - IX - CEOF - (31368)
Nov 17, 2024 10:23 PM
Anexo - XI - CEOF - (31370)
Nov 17, 2024 10:23 PM
Anexo - Nota Técnica - CEOF - (31372)
Nov 17, 2024 10:23 PM
Anexo - IV - CEOF - (31363)
Nov 17, 2024 10:23 PM
Anexo - V - CEOF - (31364)
Nov 17, 2024 10:23 PM
Anexo - VII - CEOF - (31366)
Nov 17, 2024 10:23 PM
Anexo - VI - CEOF - (31365)
Nov 17, 2024 10:23 PM
Folha de Votação - Turno Único - Rejeitado - SELEG - (326069)
Mar 4, 2026 9:47 AM
Anexo - NOTA TÉCNICA - CDC - (326077)
Mar 4, 2026 10:53 AM
Parecer - 1 - CDC - Não apreciado(a) - (326073)
Mar 4, 2026 10:46 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 PARECER Nº , DE 2026 - CDC Da COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR sobre o Projeto de Lei Nº 1922/2025, que “Altera...

Despacho - 6 - CDC - (326078)
Mar 4, 2026 11:03 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 Despacho À Comissão de Defesa do Consumidor, Senhor Secretário, Em atenção à Nota Técnica da Consultoria...

Emenda (Aditiva) - 6 - SACP - Aprovado(a) - (325994)
Mar 3, 2026 2:22 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Liderança do Governo emenda NºADITIVA (Autoria: Deputado Hermeto) Ao Projeto de Lei Nº 2175/2026, que Dispõe sobre as medidas a serem adotadas pelo Distrito...

Emenda (Aditiva) - 7 - SACP - Aprovado(a) - (325992)
Mar 3, 2026 2:40 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 emenda Nº ____ (aditiva) (Autoria: Deputado Jorge Vianna) Ao PROJETO DE LEI Nº 2.175, DE 2026, que dispõe sobre as...

Emenda (Modificativa) - 12 - PLENARIO - Aprovado(a) - (326027)
Mar 3, 2026 5:30 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 emenda Nº ____ (modificativa) (Autoria: Deputado wellington Luiz) Ao Projeto de Lei Nº 2175/2026, que Dispõe...

Emenda (de Plenário) - 9 - PLENARIO - Prejudicado(a) - (326015)
Mar 3, 2026 4:10 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 emenda Nº ____ (ADITIVA) (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Ao Projeto de Lei Nº 2175/2026, que Dispõe sobre as...

Emenda (de Plenário) - 8 - PLENARIO - Rejeitado(a) - (326014)
Mar 3, 2026 4:10 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 emenda Nº ____ (ADITIVA) (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Ao Projeto de Lei Nº 2175/2026, que Dispõe sobre as...