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Folha de Votação - CAS - (50521)
Feb 20, 2025 8:26 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS projeto de lei nº 2753/2022 “Altera a Lei 5.216/13, que “Institui o Programa Jovem Candango”, para...

Folha de Votação - CAS - (50520)
Feb 20, 2025 8:09 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS projeto de lei nº 2472/2022 “Proíbe a exposição de crianças e adolescentes a atividades escolares que...

Indicação - (50512)
Nov 17, 2024 6:11 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rafael Prudente - Gab 22 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Rafael Prudente - MDB) Sugere ao Poder Executivo do Distrito...

Despacho - 2 - GMD - (50516)
Nov 17, 2024 6:11 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME PORTARIA/GMD Nº...

Despacho - 2 - GMD - (50513)
Nov 17, 2024 6:11 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME PORTARIA/GMD Nº...

Despacho - 2 - GMD - (50515)
Nov 17, 2024 6:11 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME PORTARIA/GMD Nº...

Despacho - 2 - GMD - (50514)
Nov 17, 2024 6:11 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME PORTARIA/GMD Nº...

Requerimento - (50481)
Nov 17, 2024 6:11 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Reginaldo Sardinha - Gab 05 Requerimento Nº , DE 2022 (Do Senhor Deputado REGINALDO SARDINHA) Requer o encaminhamento de solicitação de...

Folha de Votação - CCJ - (50475)
Feb 20, 2025 8:26 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça FOLHA DE VOTAÇÃO - CCJ Projeto de Lei nº 2227/2021 Inclui no calendário oficial de eventos do Distrito Federal o Dia dos...

Folha de Votação - CCJ - (50476)
Feb 20, 2025 8:06 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça FOLHA DE VOTAÇÃO - CCJ Projeto de Lei nº 2499/2022 Institui a Semana Distrital da Prevenção de Acidentes com Crianças. ...

Folha de Votação - CCJ - (50482)
Feb 20, 2025 8:03 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça FOLHA DE VOTAÇÃO - CCJ Projeto de Lei nº 2251/2021 Inclui no calendário oficial de eventos do Distrito Federal o Dia do...

Folha de Votação - CCJ - (50483)
Feb 20, 2025 9:03 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça FOLHA DE VOTAÇÃO - CCJ Projeto de Lei nº 2355/2021 Institui no calendário oficial de eventos do Distrito Federal o Dia do...

Folha de Votação - CCJ - (50477)
Feb 20, 2025 8:36 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça FOLHA DE VOTAÇÃO - CCJ Projeto de Lei nº 2029/2021 Declara o Planetário de Brasília Luiz Cruls Patrimônio Cultural do...

Folha de Votação - CCJ - (50478)
Feb 20, 2025 8:37 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça FOLHA DE VOTAÇÃO - CCJ Projeto de Lei nº 2080/2021 Institui, no âmbito do Distrito Federal, a Semana de Conscientização...

Folha de Votação - CCJ - (50479)
Feb 20, 2025 8:06 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça FOLHA DE VOTAÇÃO - CCJ Projeto de Lei nº 2138/2021 CRIA O SELO “SALÃO AMIGO DE PACIENTES EM TRATAMENTO DE CÂNCER” E DÁ...

Folha de Votação - CCJ - (50480)
Feb 20, 2025 8:04 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça FOLHA DE VOTAÇÃO - CCJ Projeto de Lei nº 2146/2021 Institui “A Festa da Uva de Planaltina”. Autoria: Deputado Iolando -...

Parecer - 3 - SELEG - 03 - CCJ - (50438)
Nov 17, 2024 6:12 PM
Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (50441)
Nov 17, 2024 6:12 PM
Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (50440)
Nov 17, 2024 6:12 PM
Folha de Votação - 03 - CCJ - Aprovado - SELEG - (50439)
Nov 17, 2024 6:12 PM