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Folha de Votação - CAS - (124306)
Feb 20, 2025 8:08 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 2741/2022 Ementa: Estabelece diretrizes para a Política Distrital de Atenção e...
Folha de Votação - CAS - (124307)
Feb 20, 2025 8:05 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 2555/2022 Ementa: Dispõe sobre adicional de insalubridade aos servidores públicos do...
Folha de Votação - CAS - (124309)
Feb 20, 2025 8:06 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO DE INDICAÇÃO - CAS INDICAÇÕES Nº 5137/2024. Ementa. Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito...
Portaria GMD - 277/2024 - GTS - (124314)
Nov 20, 2024 4:54 PMFolha de Votação - CAS - (124308)
Feb 20, 2025 8:06 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO DE INDICAÇÕES - CAS INDICAÇÕES Nº 5065/2024, 5079/2024, 5145/2024, 5123/2024. TITULARES Presidente...
Folha de Votação - CAS - (124294)
Feb 20, 2025 7:54 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 340/2023 Ementa: Altera o Capítulo IV da Lei nº 5.106, de 3 de maio de 2013, que...
Folha de Votação - CAS - (124292)
Feb 20, 2025 8:37 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 2529/2022 Ementa: Institui o Programa de Conformidade Ambiental no âmbito das pessoas...
Folha de Votação - CAS - (124296)
Feb 20, 2025 9:01 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PDL nº 110/2024 Ementa: Concede o título de Cidadão Honorário de Brasília ao senhor...
Folha de Votação - CAS - (124295)
Feb 20, 2025 8:37 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 2088/2021 Ementa: Institui o Estatuto da Desburocratização do Distrito Federal e dá...
Folha de Votação - CAS - (124291)
Feb 20, 2025 9:00 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 304/2023 Ementa: Dispõe sobre a instituição de programa de coleta e distribuição de...
Folha de Votação - CAS - (124293)
Feb 20, 2025 8:01 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 2210/2021 Ementa: Acrescenta dispositivos à Lei nº 6.857, de 27 de maio de 2021 que...
Folha de Votação - CAS - (124290)
Feb 20, 2025 8:27 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PLC nº 22/2023 Ementa: Adequa a legislação referente à pessoa idosa para atendimento da Lei...
Folha de Votação - CAS - (124286)
Feb 20, 2025 8:08 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PDL nº 103/2024 Ementa: Concede o título de Cidadão Honorário de Brasília ao senhor Jorge...
Folha de Votação - CAS - (124285)
Feb 20, 2025 8:06 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PDL nº 108/2024 Ementa: Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília a Ricardo Quirino...
Emenda (Aditiva) - 25 - CAF - Aprovado(a) - (124267)
Nov 20, 2024 4:54 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 emenda ADITIVA (Autoria: Deputado Max Maciel) Emenda ao Projeto de Lei Complementar nº 41/2024, que “Aprova o Plano...
Emenda (Aditiva) - 14 - CAF - Rejeitado(a) - (124274)
Nov 20, 2024 4:54 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 emenda (ADITIVA) (Do Senhor Deputado ROGÉRIO MORRO DA CRUZ) Emenda ao Projeto de Lei Complementar nº...
Emenda (Aditiva) - 13 - CAF - Aprovado(a) - (124273)
Nov 20, 2024 4:54 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 emenda (ADITIVA) (Do Senhor Deputado ROGÉRIO MORRO DA CRUZ) Emenda ao Projeto de Lei Complementar nº...
Emenda (Aditiva) - 24 - CAF - Aprovado(a) - (124266)
Nov 20, 2024 4:54 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 emenda aditiva (Autoria: Deputado Max Maciel) Emenda ao Projeto de Lei Complementar nº 41/2024, que “Aprova o Plano...
Moção - (124272)
Nov 20, 2024 4:54 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Moção Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Iolando) Parabeniza e manifesta votos de louvor e aplausos à Senhora Marli da...
Emenda (Modificativa) - 26 - CAF - Aprovado(a) - (124268)
Nov 20, 2024 4:54 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 EMENDA MODIFICATIVA (Autoria: Deputado Max Maciel) Emenda ao Projeto de Lei Complementar nº 41/2024, que “Aprova o...