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IND 406/2003
Nov 12, 2024 8:18 PM

SUGERE À NOVACAP PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE COLOCAR PLACAS DE ENDEREÇAMENTO DA QUADRA 305 DO SETOR SUDOESTE, BEM COMO DOS BLOCOS QUE A COMPÕE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO CRUZEIRO-RA XI.

IND 407/2003
Nov 12, 2024 8:18 PM

SUGERE AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À CAESB, PARA PROMOVER A DRENAGEM DAS VIAS PÚBLICAS DA QUADRA 305 DO SETOR SUDOESTE-RA XI.

PL 339/2003
Nov 12, 2024 8:18 PM

INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DF A FESTIVIDADE QUE ESPECIFICA.

IND 408/2003
Nov 12, 2024 8:18 PM

SUGERE AO PODER EXECUTIVO A SUSPENSÃO DO DESCONTO REFERENTE A 11% DO PLANO DE SEGURIDADE SOCIAL INCIDENTE SOBRE OS CARGOS COMISSIONADOS DOS SERVIDORES EFETIVOS E REQUISITADOS NO ÂMBITO DO GDF.

MO 71/2003
Nov 12, 2024 8:18 PM

PARABENIZA TODAS AS OBREIRAS DA CATEDRAL DA BENÇÃO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA, EM ESPECIAL A ILUSTRÍSSIMA SENHORA SEBASTIANA ANTÔNIO QUEIROZ.

IND 409/2003
Nov 12, 2024 8:18 PM

SUGERE AO PODER EXECUTIVO O PAGAMENTO DOS CRÉDITOS ATRASADOS DESDE 1997, DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES DO GDF.

PL 337/2003
Nov 12, 2024 8:18 PM

CONCEDE A SUSPENSÃO DO PAGAMENTO DAS TARIFAS DE ÁGUA E LUZ POR 03 (TRÊS)MESES , PARA DESEMPREGADOS NO ÂMBITO DO DF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊCIAS.

PL 336/2003
Nov 12, 2024 8:18 PM

DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE MULTAS PARA MOTORISTAS QUE DIRIJAM FUMANDO NO ÂMBIRO DO DF.

PLC 27/2003
Nov 12, 2024 8:18 PM

AMPLIA O USO DOS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 342/2003
Nov 12, 2024 8:18 PM

INSTITUI O PERÍODO DE ADAPTAÇÃO E AMBIENTAÇÃO PARA OS CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO DF, CONVOCADOS PARA O EXERCÍCIO DO CARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MO 72/2003
Nov 12, 2024 8:18 PM

PARABENIZA TODAS AS OBREIRAS DA CATEDRAL DA BENÇÃO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA, EM ESPECIAL A ILUSTRÍSSIMA SENHORA MARIA DOS REMÉDIOS TEXEIRA..

IND 410/2003
Nov 12, 2024 8:18 PM

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRE-ESTRUTURA E OBRAS DO DF QUE EXECUTE MEDIDAS TENDENTES A PROVIDENCIAR, COM A BREVIDADE QUE O CASO REQUER, A CONSTRUÇÃO DA VIA DE LIGAÇÃO ENTRE CEILÂNDIA E SAMAMBAIA, COM ACESSO À BR 040 (BRASÍLIA/DF - GOIÂNIA/GO).

MO 77/2003
Nov 12, 2024 8:18 PM

INCLUSÃO DO LEITE PASTEURIZADO NO PROGRAMAMFOME ZERO.

MO 76/2003
Nov 12, 2024 8:18 PM

PARABENIZA TODAS AS OBREIRAS DA CATEDAL DA BÊNCÇÃO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA,EM ESPECIAL SUA LÍDER A ILUSTRÍSSIMA SENHORA IRACEMA FREITAS DE ARAÚJO.

IND 412/2003
Nov 12, 2024 8:18 PM

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL A CRIAÇÃO E A INSTALAÇÃO DE UMA COMPANHIA INDEPENDENTE DA POLÍCIA MILITAR EM CEILÂNDIA NORTE-DF E O AUMENTO DO EFETIVO DO 8° BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DE CEILÂNDIA-DF

MO 75/2003
Nov 12, 2024 8:18 PM

PARABENIZA TODAS AS OBREIRAS DA CATEDRAL DA BÊNÇÃO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA, EM ESPECIAL A ILUSTRÍSSIMA SENHORA ROSANIRA MARIA DA FONSECA.

MO 74/2003
Nov 12, 2024 8:17 PM

PARABENIZA TODAS AS OBREIRAS DA CATEDRAL DA BÊNÇÃO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRETADOS A COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA, EM ESPECIAL A ILUSTRÍSSIMA SENHORA MARIA GONÇALVES PRATES.

PL 343/2003
Nov 12, 2024 8:17 PM

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 1.523.163,00(UM MILHÃO E QUINHENTOS E VINTE E TRÊS MIL E CENTO E SESSENTA E TRÊS REAIS).

MO 73/2003
Nov 12, 2024 8:17 PM

PARABENIZA TODAS AS OBREIRAS DA CATEDRAL DA BÊNÇÃO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA, EM ESPECIAL A ILUSTRÍSSIMA SENHORA MARIA DE NINS DE LIMA.

MO 62/2003
Nov 12, 2024 8:17 PM

SUGERE AO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA ENCAMINHAR NOTA DE REPÚDIO AO MINISTRO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR, POR DECLARAÇÕES OFENSIVAS AOS MORADORES DO LAGO SUL, EM BRASÍLIA, DF.