CLDF

AMPLIA LOTE DE ESCOLA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA (RA-IX).

DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DA TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS AOS TEMPLOS RELIGIOSOS DO DF.

AMPLIA LOTE DE ESCOLA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA (RA-IX).

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E DESTINAÇÃO DA ÁREA INTERSTICIAL QUE MENCIONA, NA QSE-5/7 DE TAGUATINGA - RA-III.

AMPLIA O LOTE QUE ESPECIFICA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA - IX.

CRIA O PARQUE ECOLÓGICO ÁGUAS CLARAS, NA RA DE TAGUATINGA - RA III, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AMPLIA O MÓDULO 'G' DA ÁREA ESPECIAL SITO NA EQNP 24/28 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA-DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DEFINE CRITÉRIOS RELATIVOS AS NORMAS DE USO E OCUPAÇÃO DOS LOTES DO TRECHO 04 DO SETOR DE CLUBES ESPORTIVOS SUL - RA I.

RESERVA ÁREA PARA INSTALAÇÃO DE TEMPLO RELIGIOSO QUE ESPECIFICA.

ALTERA A DESTINAÇÃO DE USO DA ÁREA QUE ESPECIFICA NA QS 08 DE ÁGUAS CLARAS, RA III - TAGUATINGA.

AMPLIA O MÓDULO 'B' DA ÁREA ESPECIAL SITO NA EQNM 40/42 DA RA DE TAGUATINGA - DF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DO LOTE QUE ESPECIFICA, DO BAIRRO ÁGUAS CLARAS, EM TAGUATINGA - RA III.

AMPLIA O MÓDULO 'C' DA ÁREA ESPECIAL SITO NA EQNP 26/30 DA RA DE CEILÂNDIA - DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DESTINAÇÃO DAS INSTALAÇÕES PREDIAIS DA SOCIEDADE DE ABASTECIMENTO DE BRASÍLIA - SAB, LOCALIZADAS NA PRAÇA 3 DO SETOR LESTE DO GAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O USO E A CONSTRUÇÃO DE SUBSOLOS, NO TRECHO 001, PROJETO ORLA-POLO 3 DO SETOR DE HOTÉIS DE TURISMO NORTE, NA RA DE BRASÍLIA.

ALTERA DISPOSITIVO DA NORMA DE EDIFICAÇÃO E GABARITO - NGB 01/86 - SGAN/S - SETORES DE GRANDES ÁREAS - NORTE E SUL - NORMAS PARA TODOS OS LOTES.

DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DE USO E TAXA DE OCUPAÇÃO PARA OS LOTES QUE ESPECIFICA, SITUADOS NO RECANTO DAS EMAS, RA XV.

DESTINA AS ÁREAS QUE ESPECIFICA EM BRASÍLIA - RA I E LAGO NORTE - RA XVIII, PARA IMPLANTAÇÃO DE PROJETO HABITACIONAL PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS QUE ESPECIFICA.

AMPLIA LOTE DE ESCOLA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA (RA-IX).

DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DA TAXA DE CARTEIRA DE IDENTIDADE NOS CASOS QUE MENCIONA.