CLDF

Acrescenta dispositivos ao art. 3º da Lei no 2.402, de 15 de junho de 1999 que 'Institui o Programa Bolsa Atleta'.

Dispõe sobre o direito de informação dos consumidores e estabelece as diretrizes para a comercialização, presencial e on-line, de ingressos para realização de eventos no âmbito do Distrito Federal.

'KEQUER A CONSTITUIÇÃO DA SUBCOMISSÃO ESPECIAL PARA MITIGAÇAO, ACOMPANHAMENTO REVITALIZAÇÃO, E VERIFICAÇÃO DOS IMPACTOS AMBIENTAIS DECORRENTE DOS RESÍDUOS SÓLIDOS NOS ATERROS SANITARIOSDO DISTRITO FEDERAL.'

Institui e inclui a 'Semana Distrital da Saúde do Trabalhador na Agricultura Familiar' no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal.

Requer ao Instituto Brasília Ambiental - ABRAM informações sobre o procedimento instaurado para a criação do Parque Ecológicos e Vivencial do Rio Descoberto, Parque das Corujas, Parque da Lagoinha, Parque Metropolitano, Parque Recreativo da Guariroba e Parque Recreativo do Setor 'O' (RA-IX).

Solicita informações ao Secretário de Educação do Distrito Federal a respeito de novas nomeações de Analistas de Gestão Educacional - Psicologia, tendo em vista a existência de cargos vagos e o grande déficit na referida área.

Estabelece a criação do calendário de produção da agricultura familiar do Distrito Federal, e dá outras providências.

Requer à Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal informações sobre o processo de implantação das escolas em tempo integral.

Requer à Secretaria de Estado da Agricultura Abastecimento e Desenvolvimento Rural do Distrito Federal informações se há previsão para o desenvolvimento de programas governamentais para fortalecer a economia popular ou agrícola no Sol Nascente (RA -- IX).

Institui o Programa CUIDAR - MÃE ADOLESCENTE NA ESCOLA, com o objetivo de diminuir evasão escolar, a incidência da gravidez precoce e de doenças sexualmente transmissíveis entre as adolescentes no período escolar no âmbito do Distrito Federal.

Manifesto votos de louvor e elogio à senhora Maria Odete Sirva, por seu exemplo de determinação e persistência ao conseguir se formar em direito, vendendo churros na Rodoviária de Brasília.

Requer à Secretaria de Estado de Estado de Esporte e Lazer do Distrito Federal informações sobre as atividades desenvolvidas nos Centros Olímpicos, forma de atendimento das vagas e a disponibilidade hoje existente.

Requer a dispensa da publicação da Redação Final dos Projetos aprovados nas Sessão Ordinária e Extraordinária do dia 3 de abril de 2019, para votação imediata da redação final.

Requer a retirada de tramitação e arquivamento do Prometo de Lei nº 221/2015, que 'Dispõe sobre a disponibilização do custo da propaganda institucional, e dá outras providências'

Requer a retirada de assinatura da PELO N. 02/20i9 de autoria do Deputado Robério Negreiros, que altera $4º do Art. 144 da Lei Orgânica do Distrito Federal.

REQUER À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL INFORMAÇÕES SOBRE O MODELO DE OCUPAÇÃO DE VAGAS DA CRECHES E A QUANTIDADE DE CRIANÇAS QUE AGUARDAM VAGAS NAS UNIDADES DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA.

Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio da NOVACAP, reforma nas calçadas das Quadras 511 e 512 Sul do Plano Piloto.

Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio da NOVACAP, a reforma da Feira Modelo de Sobradinho, localizada na Quadra Central - Bloco 'i'.

Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio da NOVACAP, melhora do sistema de drenagem de águas pluviais de Águas Claras (RA-XX).

Sugere ao senhor chefe do Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da NOVACAP, a implementação de Ponto de Encontro Comunitário e parque infantil na Rua 06 de Vicente Pires.