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MO 234/2019
Nov 11, 2024 5:07 PM

Manifesta Moção de Louvor a Sra. Sônia Maria Silva Costa, Coordenadora do Programa Educação Precoce do Centro de Ensino Especial 01 do Gama, pelos relevantes serviços prestados no âmbito da Rede Pública de Ensino, no 'Programa Educação Precoce'.

MO 236/2019
Nov 11, 2024 5:07 PM

Manifesta Moção de Louvor a Sra. Rosângela de Paula Felipe, Coordenadora do Programa Educação Precoce do Coordenadora- Centro de Educação Infantil 304- Recanto das Emas, pelos relevantes serviços prestados no âmbito da Rede Pública de Ensino, no 'Programa Educação Precoce.''

REQ 3563/2018
Nov 11, 2024 5:07 PM

Requer a retirada de tramitação e arquivamento dos Projetos de Decretos Legislativos que menciona.

PL 2026/2018
Nov 11, 2024 5:07 PM

Altera a Lei 1.254, de 8 de novembro de 1996, que 'Dispõe quanto ao Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS e dá outras providências.'

PDL 380/2018
Nov 11, 2024 5:07 PM

Concede Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Dr. Vicente Leal de Araújo.

PDL 382/2018
Nov 11, 2024 5:07 PM

Concede, post mortem, o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Raimundo Nonato Cavalcante.

PDL 381/2018
Nov 11, 2024 5:07 PM

Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Advogado Dr. Nilton da Silva Correia

REQ 3564/2018
Nov 11, 2024 5:07 PM

Requer a realização de Sessão Solene, no Plenário desta Casa, a realizar-se no dia 21 de junho de 2018, às 10 horas, para homenagear as mulheres da Fraternidade Feminina Cruzeiro do Sul - Paramaçônica, pelo desempenho de atividades de caráter social, cultural e filantrópico no Distrito Federal.