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Emenda (Modificativa) - 1 - CTMU - Aprovado(a) - (313185)
Oct 7, 2025 10:23 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 emenda Nº 01-CTMU (MODIFICATIVA) (Autoria: Deputado Pepa) Ao Projeto de Lei Nº 1797/2025, que INSTITUI O PROGRAMA DE...

Parecer - 1 - CTMU - Aprovado(a) - (319020)
Nov 17, 2025 5:39 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 PARECER Nº , DE 2025 - CTMU Da COMISSÃO DE TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA sobre o Projeto de Lei...

Parecer - 2 - CTMU - Aprovado(a) - (326393)
Mar 9, 2026 6:31 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 PARECER Nº , DE 2026 - CTMU Da COMISSÃO DE TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA sobre o Projeto de Lei Nº...

Parecer - 1 - CTMU - Aprovado(a) - (319359)
Nov 19, 2025 7:34 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 PARECER Nº , DE 2025 - CTMU Da COMISSÃO DE TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA sobre o Projeto de...

Ofício - CDESCTMAT - (327973)
Mar 25, 2026 5:44 PM
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (327972)
Mar 25, 2026 5:43 PM
Emenda (Supressiva) - 1 - SACP - Aprovado(a) - (324791)
Feb 9, 2026 3:25 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 emenda Nº ____ (SUPRESSIVA) (Autoria: Deputado Pepa) Ao Projeto de Lei Nº 2119/2026, que Altera a Lei nº 5.323, de 17 de...

Mar 25, 2026 2:56 PM
Mar 25, 2026 2:56 PM
Mar 25, 2026 2:56 PM
Mar 25, 2026 2:56 PM
Mar 25, 2026 2:56 PM
Mar 25, 2026 2:56 PM
Mar 25, 2026 2:56 PM
Mar 25, 2026 2:56 PM
Mar 25, 2026 2:56 PM
Mar 25, 2026 2:56 PM
Mar 25, 2026 2:56 PM
Mar 25, 2026 2:56 PM
Mar 25, 2026 2:56 PM
Mar 25, 2026 2:56 PM
Mar 25, 2026 2:56 PM
Anexo - - Declaração do Ordenador de Despesas - Cancelado - GMD - (327830)
Mar 25, 2026 2:56 PM
Mar 25, 2026 2:59 PM
Mar 25, 2026 2:59 PM
Mar 25, 2026 2:59 PM
Mar 25, 2026 3:00 PM
Mar 25, 2026 2:59 PM
PL 2232/2026
Mar 25, 2026 2:25 PM

Dispõe sobre a Política Distrital de Estímulo à Carona Solidária.

IND 10081/2026
Mar 25, 2026 2:26 PM

Sugere ao Poder Executivo que promova assistência e acolhimento a pessoas em situação de vulnerabilidade social, no Cruzeiro.

IND 10082/2026
Mar 25, 2026 2:26 PM

Sugere ao Poder Executivo a implantação de faixas de pedestres nas vias da QL 02 e da QI 02, no Lago Norte.

IND 10083/2026
Mar 25, 2026 2:26 PM

Sugere ao Poder Executivo que promova a restauração das calçadas da 3ª Avenida, no Núcleo Bandeirante.

IND 10085/2026
Mar 25, 2026 2:26 PM

Sugere ao Poder Executivo que seja realizado serviço de limpeza urbana, com recolhimento de lixo e entulho, no Conjunto 03 da QR 123, em Samambaia.

IND 10084/2026
Mar 25, 2026 2:26 PM

Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco no Conjunto F da Quadra 04 da Vila Buritis, em Planaltina.

Parecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (327533)
Mar 25, 2026 2:27 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 PARECER Nº , DE 2026 - CAS Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto de Lei Nº 2107/2026, que “Institui no...

Indicação - (327621)
Mar 25, 2026 2:27 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova operação...

Indicação - (327623)
Mar 25, 2026 2:27 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que seja realizado...

Despacho - 4 - CDESCTMAT - (327838)
Mar 25, 2026 2:36 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informo que a proposição foi avocada pelo Senhor...

Despacho - 8 - CDESCTMAT - (327836)
Mar 25, 2026 2:36 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informamos que o PL 1915/2025 foi distribuído ao...

IND 10080/2026
Mar 25, 2026 2:25 PM

Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco no Conjunto 02 da QR 202, em Samambaia.

Indicação - (327617)
Mar 25, 2026 2:27 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova...

Indicação - (327620)
Mar 25, 2026 2:27 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a...

Indicação - (327619)
Mar 25, 2026 2:27 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo a implantação de...

Posse da nova Diretoria para o biênio 2026-2027 e dos novos Conselheiros pa
Jan 16, 2026 6:43 PM
Despacho - 6 - CDESCTMAT - (327834)
Mar 25, 2026 2:36 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informamos que o PL 1747/2025 foi distribuído a...

Parecer - 2 - CAS - Não apreciado(a) - (327581)
Mar 25, 2026 2:47 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 PARECER Nº , DE 2026 - CAS Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto de Lei Nº 1230/2024, que “Institui a...

Parecer - 3 - CAS - Não apreciado(a) - (327576)
Mar 25, 2026 2:47 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 PARECER Nº , DE 2026 - CAS Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto de Lei Nº 1376/2024, que “Institui a...

Parecer - 3 - CAS - Não apreciado(a) - (327575)
Mar 25, 2026 2:46 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 PARECER Nº , DE 2026 - CAS Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto de Lei Nº 1356/2024, que “Altera a Lei...

PL 2233/2026
Mar 25, 2026 2:55 PM

Dispõe sobre as tabelas de remuneração do Quadro de Pessoal da Câmara Legislativa do Distrito Federal, altera dispositivos da Lei nº 4.342, de 22 de junho de 2009, e dá outras providências.

Jogador Robert Renan recebe título de Cidadão Benemérito em sessão marcada por representatividade e defesa da periferia
Mar 23, 2026 6:51 PM

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Fábio Felix Max Maciel Solenidade
MO 1865/2026
Mar 25, 2026 3:29 PM

Reconhece e apresenta Votos de Louvor aos Policiais Militares do Batalhão de Policiamento de CHOQUE de Polícia Militar. Pelo excepcional comprometimento, profissionalismo e dedicação demonstrados durante o atendimento de uma ocorrência que culminou na apreensão de arma uma arma de fogo, entorpecentes e um veículo adulterado.

Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (327844)
Mar 25, 2026 3:33 PM
Moção - (327842)
Mar 25, 2026 3:30 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Moção Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Hermeto) Reconhece e apresenta Votos de Louvor aos Policiais...

Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (327849)
Mar 25, 2026 3:33 PM
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (327850)
Mar 25, 2026 3:33 PM
Ofício - CDESCTMAT - (327854)
Mar 25, 2026 3:33 PM
Mar 25, 2026 3:34 PM