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Despacho - 1 - CSA - (307412)
Aug 28, 2025 6:02 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Ao SACP, Para as devidas providências, tendo em vista a sua aprovação na 4ª Reunião Ordinária em 26 de agosto de 2025. ...
Despacho - 1 - CSA - (307410)
Aug 28, 2025 6:01 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Ao SACP, Para as devidas providências, tendo em vista a sua aprovação na 4ª Reunião Ordinária em 26 de agosto de 2025. ...
Parecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (307390)
Sep 1, 2025 6:02 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 PARECER Nº , DE 2025 - CAS Projeto de Decreto Legislativo nº 311/2025 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS...
Ofício - nº 122 - CSA - (307393)
Aug 28, 2025 5:50 PMOfício - nº 123 - CSA - (307395)
Aug 28, 2025 5:52 PMOfício - nº 121 - CSA - (307391)
Aug 28, 2025 5:45 PMDespacho - 1 - CSA - (307392)
Aug 28, 2025 5:49 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Ao SACP, Para as devidas providências, tendo em vista a sua aprovação na 4ª Reunião Ordinária em 26 de agosto de 2025. ...
Despacho - 1 - CSA - (307394)
Aug 28, 2025 5:51 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Ao SACP, Para as devidas providências, tendo em vista a sua aprovação na 4ª Reunião Ordinária em 26 de agosto de 2025. ...
Mensagem - Nº 151/2025-GP - Autógrafo - SELEG - (307361)
Aug 28, 2025 3:16 PMRedação Final - SELEG - (307360)
Aug 28, 2025 3:15 PMMensagem - Nº 152/2025-GP - Autógrafo - SELEG - (307363)
Aug 28, 2025 3:18 PMRedação Final - - SELEG - (307362)
Aug 28, 2025 3:17 PMIndicação - (307358)
Sep 4, 2025 11:59 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Max Maciel) Sugere ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de...
Despacho - 6 - SELEG - (307359)
Aug 28, 2025 3:15 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, para Redistribuição nos termos do art. 44, II, “d”. 172 II, e endo em vista em se tratar de Circulação de...
Folha de votação - Indicação - CSA - (307329)
Aug 28, 2025 5:42 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde FOLHA DE VOTAÇÃO - CSA Indicação(ões) nº: 8059/2025; 8077/2025; 8102/2025; 8104/2025; 8112/2025; 8163/2025; 8176/2025; 8224/2025;...
Folha de votação - Indicação - CSA - (307328)
Aug 28, 2025 5:42 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde FOLHA DE VOTAÇÃO - CSA Indicação(ões) nº: 8059/2025; 8077/2025; 8102/2025; 8104/2025; 8112/2025; 8163/2025; 8176/2025; 8224/2025;...
Folha de votação - Indicação - CSA - (307330)
Aug 28, 2025 5:42 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde FOLHA DE VOTAÇÃO - CSA Indicação(ões) nº: 8059/2025; 8077/2025; 8102/2025; 8104/2025; 8112/2025; 8163/2025; 8176/2025; 8224/2025;...
Folha de votação - Indicação - CSA - (307327)
Aug 28, 2025 5:42 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde FOLHA DE VOTAÇÃO - CSA Indicação(ões) nº: 8059/2025; 8077/2025; 8102/2025; 8104/2025; 8112/2025; 8163/2025; 8176/2025; 8224/2025;...
Folha de votação - Indicação - CSA - (307323)
Aug 28, 2025 5:42 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde FOLHA DE VOTAÇÃO - CSA Indicação(ões) nº: 8059/2025; 8077/2025; 8102/2025; 8104/2025; 8112/2025; 8163/2025; 8176/2025; 8224/2025;...
Folha de votação - Indicação - CSA - (307324)
Aug 28, 2025 5:42 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde FOLHA DE VOTAÇÃO - CSA Indicação(ões) nº: 8059/2025; 8077/2025; 8102/2025; 8104/2025; 8112/2025; 8163/2025; 8176/2025; 8224/2025;...
Folha de votação - Indicação - CSA - (307322)
Aug 28, 2025 5:42 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde FOLHA DE VOTAÇÃO - CSA Indicação(ões) nº: 8059/2025; 8077/2025; 8102/2025; 8104/2025; 8112/2025; 8163/2025; 8176/2025; 8224/2025;...
Folha de votação - Indicação - CSA - (307326)
Aug 28, 2025 5:37 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde FOLHA DE VOTAÇÃO - CSA Indicação(ões) nº: 8059/2025; 8077/2025; 8102/2025; 8104/2025; 8112/2025; 8163/2025; 8176/2025; 8224/2025;...
Despacho - 7 - SACP - (307325)
Aug 28, 2025 2:43 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para redistribuição, conforme o Despacho SACP 283088, e verificação das comissões de...
Indicação - (307302)
Sep 4, 2025 11:59 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Max Maciel) Sugere ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de...
Despacho - 10 - CSA - (307312)
Aug 28, 2025 1:59 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Ao SACP, Para a continuidade da tramitação. Brasília, 28 de agosto de 2025. polyanne aparecida alves moita vieira Analista...
Despacho - 13 - CSA - (307311)
Aug 28, 2025 1:56 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Ao SACP, Para a continuidade da tramitação. Brasília, 28 de agosto de 2025. polyanne aparecida alves moita vieira Analista...
Despacho - 10 - CSA - (307308)
Aug 28, 2025 1:51 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Ao SACP, Para a continuidade da tramitação. Brasília, 28 de agosto de 2025. polyanne aparecida alves moita vieira Analista...
Despacho - 4 - CSA - (307307)
Aug 28, 2025 1:49 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Ao SACP, Para a continuidade da tramitação. Brasília, 28 de agosto de 2025. polyanne aparecida alves moita vieira Analista...
Despacho - 12 - CSA - (307306)
Aug 28, 2025 1:48 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Ao SACP, Para a continuidade da tramitação. Brasília, 28 de agosto de 2025. polyanne aparecida alves moita vieira Analista...
Despacho - 9 - CSA - (307305)
Aug 28, 2025 1:27 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Ao SACP, Para a continuidade da tramitação. Brasília, 28 de agosto de 2025. polyanne aparecida alves moita vieira Analista...
Despacho - 11 - CSA - (307310)
Aug 28, 2025 1:54 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Ao SACP, Para a continuidade da tramitação. Brasília, 28 de agosto de 2025. polyanne aparecida alves moita vieira Analista...
Parecer - 1 - CEC - Aprovado(a) - (307284)
Aug 28, 2025 10:00 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 PARECER Nº , DE 2025 - CEC Projeto de Lei nº 1645/2025 Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA sobre o Projeto de Lei nº...
Publicação - DCL Nº 183, Brasília, quinta-feira, 28 de agosto de 2025 - CTMU - (307279)
Aug 28, 2025 9:42 AMDespacho - 6 - CTMU - (307280)
Aug 28, 2025 9:43 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho De ordem do Presidente da Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana, e com fulcro no art. 164, caput,...
Despacho - 3 - SACP - (307278)
Aug 28, 2025 9:41 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDESCTMAT, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 28 de agosto de 2025. ...
Despacho - 3 - SACP - (307277)
Aug 28, 2025 9:39 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CSA, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 28 de agosto de 2025. Praça...
Despacho - 6 - SACP - (307282)
Aug 28, 2025 9:48 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 28 de agosto de 2025. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º...
Despacho - 6 - SACP - (307281)
Aug 28, 2025 9:46 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 28 de agosto de 2025. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º...
Despacho - 3 - SACP - (307283)
Aug 28, 2025 9:52 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 28 de agosto de 2025. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º...
Indicação - (307256)
Sep 1, 2025 5:57 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a...
Publicação - Redação Final-DCL - SELEG - (307258)
Aug 28, 2025 8:34 AMDecreto Legislativo - Nº 2.589, DE 2025-DCL - SELEG - (307259)
Aug 28, 2025 8:35 AMDecreto Legislativo - Nº 2.589, DE 2025 - SELEG - (307260)
Aug 28, 2025 8:39 AMRedação Final - - SELEG - (307257)
Aug 28, 2025 8:33 AMParecer - 2 - CCJ - Aprovado(a) - (307234)
Aug 27, 2025 5:54 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 PARECER Nº , DE 2025 - CCJ Projeto de Lei nº 924/2024 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto...
Emenda (Substitutivo) - 1 - CCJ - Não apreciado(a) - (307235)
Aug 27, 2025 5:54 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 SUBSTITUTIVO (Autoria: Deputado Robério Negreiros) Ao Projeto de Lei nº 924/2024, que “Dispõe sobre a...
Nota Técnica - 1 - CEOF - (307238)
Sep 1, 2025 11:27 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Nota Técnica Sobre o PL Nº 1.823/2025, que “Abre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do Distrito...
Designação de Relator - GMD - (307236)
Aug 27, 2025 5:52 PMDesignação de Relator - MD - (307239)
Aug 27, 2025 5:55 PMDespacho - 3 - GMD - (307233)
Aug 27, 2025 5:50 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho DE ORDEM. AO DEPUTADO RICARDO VALE (PRIMEIRO VICE PRESIDENTE) PARA A FINEZA DE RELATAR PELA MESA DIRETORA, CONFORME...
Despacho - 3 - GMD - (307237)
Aug 27, 2025 5:53 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho DE ORDEM. AO DEPUTADO RICARDO VALE (PRIMEIRO VICE PRESIDENTE) PARA A FINEZA DE RELATAR PELA MESA DIRETORA, CONFORME...
Redação Final - CEOF - (307206)
Sep 1, 2025 11:26 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Projeto de Lei Nº 1823/2025 , DE 2025 REDAÇÃO FINAL Abre crédito adicional à Lei Orçamentária Anual do Distrito...
Despacho - 4 - CAS - (307207)
Aug 27, 2025 4:28 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP Senhora Chefe, Informamos que o Projeto de Decreto Legislativo nº 231/2024 foi aprovado no âmbito desta...
Despacho - 4 - CAS - (307209)
Aug 27, 2025 4:29 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP Senhora Chefe, Informamos que o Projeto de Decreto Legislativo nº 233/2024 foi aprovado no âmbito desta...
Despacho - 4 - CAS - (307213)
Aug 27, 2025 4:29 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP Senhora Chefe, Informamos que o Projeto de Lei Complementar nº 71/2025 foi aprovado no âmbito desta...
Despacho - 7 - CAS - (307208)
Aug 27, 2025 4:29 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP Senhora Chefe, Informamos que o Projeto de Lei nº 1064/2024 foi aprovado no âmbito desta Comissão, conforme...
Despacho - 13 - CAS - (307212)
Aug 27, 2025 4:29 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP Senhora Chefe, Informamos que o Projeto de Lei nº 3014/2022 foi aprovado no âmbito desta Comissão, conforme...
Despacho - 5 - CAS - (307205)
Aug 27, 2025 4:29 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP Senhora Chefe, Informamos que o Projeto de Lei nº 283/2023 foi aprovado no âmbito desta Comissão, conforme...
Despacho - 9 - CAS - (307211)
Aug 27, 2025 4:29 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP Senhora Chefe, Informamos que o Projeto de Lei nº 609/2023 foi aprovado no âmbito desta Comissão, conforme...
Despacho - 9 - SACP - (307210)
Aug 27, 2025 4:13 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para deliberação quanto ao Despacho da CEOF(286913). Brasília, 27 de agosto de 2025. luciana...