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Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (335888)
Jun 10, 2026 8:28 AMParecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ / CAS - (335886)
Jun 10, 2026 8:26 AMFolha de Votação - Turno Único - Rejeitado - SELEG - (335889)
Jun 10, 2026 8:28 AMPL 2342/2026
May 25, 2026 12:07 PMAltera a Lei n.º 5.106, de 3 de maio de 2013, que “Dispõe sobre a carreira de Políticas Públicas e Gestão Educacional do Distrito Federal e dá outras providências”.
Despacho - 3 - SACP - (335885)
Jun 10, 2026 8:28 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS para análise da matéria e emissão de parecer conforme determina o Art. 167, I do Regimento Interno....
Emenda (Aditiva) - 2 - PLENARIO - Aprovado(a) - (335018)
Jun 2, 2026 2:05 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 emenda Nº ____ (ADITIVA) (Autoria: Deputado Wellington Luiz e Outros) Ao Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº...
Emenda (Substitutivo) - 1 - CAS - Aprovado(a) - (312082)
Sep 22, 2025 5:50 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 emenda SUBSTITUTIVA (Autoria: Deputado MARTINS MACHADO) Emenda SUBSTITUTIVA ao Projeto de Decreto Legislativo nº...
Parecer - 3 - SELEG - Aprovado(a) - CAS e CCJ - (335873)
Jun 10, 2026 7:56 AMFolha de Votação - Parecer CEOF - Aprovado - SELEG - (335875)
Jun 10, 2026 8:03 AMFolha de Votação - Pareceres CCJ / CAS - Aprovado - SELEG - (335887)
Jun 10, 2026 8:28 AMFolha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (335876)
Jun 10, 2026 8:04 AMFolha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (335877)
Jun 10, 2026 8:04 AMParecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - (335874)
Jun 10, 2026 8:03 AMParecer - 4 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (335878)
Jun 10, 2026 8:08 AMEmenda (Modificativa) - 1 - CEC - Aprovado(a) - (328337)
Mar 26, 2026 11:59 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 emenda Nº ____ (MODIFICATIVA) (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Ao Projeto de Lei Nº 1910/2025, que Inclui no...
Folha de Votação - CCJ -Aprovado - SELEG - (335880)
Jun 10, 2026 8:08 AMDespacho - 3 - SELEG - (335879)
Jun 10, 2026 8:08 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CEOF, para elaboração da Redação Final. Brasília, 10 de junho de 2026. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...
Redação Final - CCJ - (335881)
Jun 10, 2026 8:09 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 339 DE 2025 REDAÇÃO FINAL Concede o título de Cidadão Honorário de Brasília ao...
Folha de Votação - 1º Turno -Aprovado - SELEG - (335882)
Jun 10, 2026 8:09 AMFolha de Votação - 2º Turno -Aprovado - SELEG - (335883)
Jun 10, 2026 8:09 AMDespacho - 10 - SELEG - (335884)
Jun 10, 2026 8:12 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 10 de junho de 2026. RITA DE CASSIA SOUZA Assistente Técnico...
Emenda (Aditiva) - 1 - PLENARIO - Aprovado(a) - (334197)
May 27, 2026 3:24 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 emenda Nº ____ (aditiva) (Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro) Ao Proposta de Emenda à Lei...
Emenda (Aditiva) - 5 - PLENARIO - Aprovado(a) - (335218)
Jun 3, 2026 12:42 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 emenda Nº ____ (Aditiva) (Autoria: Deputado Rogério Morro da Cruz) Acrescenta dispositivos à Proposta de...
PL 2339/2026
May 22, 2026 10:36 AMAssegura, no âmbito do Distrito Federal, o acesso à histerectomia pelo Sistema Único de Saúde do Distrito Federal - SUS/DF, com atendimento humanizado, direito à informação, acompanhamento multidisciplinar e a integralidade da assistência à saúde
Despacho - 3 - SACP - (335890)
Jun 10, 2026 8:29 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CSA para análise da matéria e emissão de parecer conforme determina o Art. 167, I do Regimento Interno....
Folha de Votação - Parecer CEOF - Aprovado - SELEG - (335904)
Jun 10, 2026 9:13 AMFolha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (335830)
Jun 9, 2026 5:11 PMIND 10322/2026
Apr 28, 2026 2:36 PMSugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na Quadra 509, no Recanto das Emas.
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (335316)
Jun 9, 2026 5:32 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
IND 10327/2026
Apr 28, 2026 2:36 PMSugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento do sistema de iluminação pública da Colônia Agrícola Veredas, em Samambaia.