Busca
Projeto de Lei - (68359)
Nov 20, 2024 9:55 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Projeto de Lei Nº DE 2023 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Altera o art. 27 da Lei 4.949 de 15 de outubro...
Redação Final - CCJ - (68366)
Feb 20, 2025 9:01 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 129 DE 2022 Redação Final Altera a Lei Complementar nº 751, de 28 de dezembro de 2007,...
Emenda (Aditiva) - 7 - CEOF - Aprovado(a) - (68361)
Nov 20, 2024 9:55 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 EMENDA ADITIVA (DA SR.ª DEPUTADA DAYSE AMARILIO) Ao Projeto de Lei nº 273/2023, que “Altera a Lei nº 7.171, de 1...
Requerimento - (68343)
Nov 20, 2024 9:55 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Requerimento Nº DE 2023 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Requer informações à Companhia Imobiliária de...
Despacho - 4 - CDESCTMAT - (68346)
Nov 20, 2024 9:55 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informamos que o PL 229/2023 foi distribuído a Sra....
Despacho - 3 - CDESCTMAT - (68348)
Nov 20, 2024 9:55 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informamos que o PL 232/2023 foi distribuído a Sra....