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Mar 31, 2026 6:31 PM
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REQ 2718/2026
Apr 1, 2026 2:50 PM

Requer informações à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal acerca da interpretação e aplicação do conceito de efetivo exercício para fins de pagamento da Gratificação pela Atividade de Preceptoria - GAP no âmbito da rede pública de saúde do Distrito Federal.

Indicação - (328833)
Apr 1, 2026 3:06 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a...

Indicação - (328831)
Apr 1, 2026 3:06 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que sejam realizados...

IND 10127/2026
Apr 1, 2026 3:05 PM

Sugere ao Poder Executivo que sejam realizados serviços de limpeza urbana, com poda de árvores e recolhimento de lixo verde, nas imediações da sede da Administração Regional, em Brazlândia.

IND 10128/2026
Apr 1, 2026 3:05 PM

Sugere ao Poder Executivo que promova a construção de quebra-molas na pista de acesso entre a QI 13 e a QI 15, no Lago Sul.

IND 9593/2025
Dec 11, 2025 2:24 PM

Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco nas saídas da SQSW 101 e da SQSW 102, no Sudoeste.

Ofício - CDESCTMAT - (329103)
Apr 1, 2026 3:13 PM
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (329134)
Apr 1, 2026 3:29 PM
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (329138)
Apr 1, 2026 3:29 PM
IND 9579/2025
Dec 9, 2025 3:28 PM

Sugere ao Poder Executivo que seja realizado serviço de limpeza urbana, com recolhimento de lixo e entulho, no Conjunto 18 da Quadra 206, no Recanto das Emas.

Ofício - CDESCTMAT - (329165)
Apr 1, 2026 3:40 PM
IND 9576/2025
Dec 9, 2025 3:28 PM

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ibram, providências para a reabertura e a revitalização do Parque Recreativo do Gama, conhecido como “Prainha”, localizado na Região Administrativa do Gama - RA II.

IND 9575/2025
Dec 9, 2025 3:28 PM

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Novacap, providências para a realização de reforma e revitalização do Espaço Cultural Galpãozinho, localizado no Setor Central do Gama - RA II.

Ofício - CDESCTMAT - (329166)
Apr 1, 2026 3:40 PM
Ofício - CDESCTMAT - (329167)
Apr 1, 2026 3:40 PM
Despacho - 3 - SELEG - (329130)
Apr 1, 2026 3:27 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 1º...

Mar 31, 2026 10:23 AM
Mar 31, 2026 10:23 AM
Mar 31, 2026 10:23 AM
Mar 31, 2026 10:23 AM
Mar 31, 2026 10:23 AM
Mar 31, 2026 12:17 PM
Mar 31, 2026 12:17 PM
Mar 31, 2026 12:17 PM
Indicação - (329004)
Apr 1, 2026 2:50 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria...

Despacho - 2 - SELEG - (329095)
Apr 1, 2026 2:51 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 1º...

Indicação - (328835)
Apr 1, 2026 3:06 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova...

IND 10129/2026
Apr 1, 2026 3:05 PM

Sugere ao Poder Executivo que promova instalação de contêiner para coleta de lixo no Conjunto 5A da QS 14, no Riacho Fundo.

Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (329121)
Apr 1, 2026 3:22 PM
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (329122)
Apr 1, 2026 3:22 PM
PL 1515/2025
Feb 4, 2025 11:55 AM

Institui a Política Distrital de Saúde Integral da População Negra - PDSIPN no Distrito Federal e dá outras providências.