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Notas Taquigráficas - Dispensa dos pareceres - SELEG - (336634)
Jun 17, 2026 8:55 AMFolha de Votação - Turno Único -Aprovado - SELEG - (336635)
Jun 17, 2026 8:55 AMPDL 459/2026
May 14, 2026 3:22 PMConcede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Kildare Araújo Meira e dá outras providências.
Notas Taquigráficas - Dispensa dos pareceres - SELEG - (336636)
Jun 17, 2026 8:55 AMDespacho - 4 - SELEG - (336637)
Jun 17, 2026 8:55 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ para elaboração da redação final. Brasília, 17 de junho de 2026. RITA DE CASSIA SOUZA Assistente Tècnico...
Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (336638)
Jun 17, 2026 8:55 AMDespacho - 3 - SELEG - (336647)
Jun 17, 2026 8:57 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ para elaboração da redação final. Brasília, 17 de junho de 2026. RITA DE CASSIA SOUZA Assistente Tècnico...
Notas Taquigráficas - Dispensa de Parecer - SELEG - (336639)
Jun 17, 2026 8:58 AMNotas Taquigráficas - Dispensa dos pareceres - SELEG - (336657)
Jun 17, 2026 9:00 AMFolha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (336659)
Jun 17, 2026 9:00 AMNotas Taquigráficas - Dispensa dos pareceres - SELEG - (336651)
Jun 17, 2026 9:00 AMNotas Taquigráficas - Dispensa de Parecer - SELEG - (336653)
Jun 17, 2026 9:00 AMPDL 454/2026
May 12, 2026 2:58 PMConcede o título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Sandoval de Araújo Feitosa Neto.
Folha de Votação - Turno Único -Aprovado - SELEG - (336654)
Jun 17, 2026 9:00 AMNotas Taquigráficas - Dispensa de Pareceres - SELEG - (336663)
Jun 17, 2026 9:03 AMFolha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (336676)
Jun 17, 2026 9:07 AMNotas Taquigráficas - Dispensa de Parecer - SELEG - (336677)
Jun 17, 2026 9:07 AMPDL 436/2026
Apr 1, 2026 2:32 PMConcede o Título de Cidadão Honorário de Brasília à Senhora Laura Ramos Morais
Despacho - 4 - SELEG - (336685)
Jun 17, 2026 9:09 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ para elaboração da redação final. Brasília, 17 de junho de 2026. RITA DE CASSIA SOUZA Assistente Tècnico...
Notas Taquigráficas - Dispensa de Pareceres - SELEG - (336690)
Jun 17, 2026 9:11 AMFolha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (336697)
Jun 17, 2026 9:11 AMFolha de Votação - Pareceres CEC, CAS, CEOF e CCJ - Aprovados - SELEG - (336611)
Jun 17, 2026 8:38 AMDespacho - 4 - SELEG - (336621)
Jun 17, 2026 8:47 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 16 de junho de 2026. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...
Notas Taquigráficas - Dispensa de Parecer - SELEG - (336626)
Jun 17, 2026 8:50 AMPDL 191/2024
Nov 14, 2024 3:43 AMConcede o Título de Cidadão Honorário de Brasília a Stéfano Borges Pedroso.
Folha de Votação - Turno Único -Aprovado - SELEG - (336645)
Jun 17, 2026 8:58 AMDespacho - 8 - SELEG - (336644)
Jun 17, 2026 8:58 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 17 de junho de 2026. JONATHAS ALBUQUERQUE FERREIRA PINTO BANDEIRA...
Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (336650)
Jun 17, 2026 9:00 AMPDL 237/2024
Dec 4, 2024 12:40 PMConcede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor RONALDO GONÇALVES DA SILVA.
Despacho - 4 - SELEG - (336664)
Jun 17, 2026 9:03 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 17 de junho de 2026. JONATHAS ALBUQUERQUE FERREIRA PINTO BANDEIRA...
PDL 412/2026
Feb 11, 2026 12:01 PMConcede o Título de Cidadão Benemérito de Brasília ao Senhor Rodrigo Aguiar Madeira Campos.
Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (336665)
Jun 17, 2026 9:03 AMPDL 433/2026
Mar 30, 2026 3:29 PMConcede Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Padre Doalcei.
Despacho - 4 - SELEG - (336681)
Jun 17, 2026 9:07 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 17 de junho de 2026. JONATHAS ALBUQUERQUE FERREIRA PINTO BANDEIRA...
Notas Taquigráficas - Dispensa de Parecer - SELEG - (336686)
Jun 17, 2026 9:09 AMNotas Taquigráficas - Dispensa dos pareceres - SELEG - (336695)
Jun 17, 2026 9:11 AMPDL 428/2026
Mar 24, 2026 4:12 PMConcede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Omar Franco
Despacho - 4 - SELEG - (336696)
Jun 17, 2026 9:11 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 17 de junho de 2026. JONATHAS ALBUQUERQUE FERREIRA PINTO BANDEIRA...
Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (336616)
Jun 17, 2026 8:42 AMParecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CEC, CAS, CEOF e CCJ - (336609)
Jun 17, 2026 8:37 AMPDL 455/2026
May 13, 2026 3:07 PMConcede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao senhor James Eduardo da Cruz de Moraes Oliveira.
Notas Taquigráficas - Dispensa dos pareceres - SELEG - (336643)
Jun 17, 2026 8:58 AMDespacho - 4 - SELEG - (336658)
Jun 17, 2026 9:00 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ para elaboração da redação final. Brasília, 17 de junho de 2026. RITA DE CASSIA SOUZA Assistente Tècnico...
Despacho - 4 - SELEG - (336652)
Jun 17, 2026 9:00 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 16 de junho de 2026. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...
Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (336662)
Jun 17, 2026 9:03 AMNotas Taquigráficas - Dispensa de Pareceres - SELEG - (336673)
Jun 17, 2026 9:07 AMFolha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (336682)
Jun 17, 2026 9:07 AMREQ 2988/2026
Jun 12, 2026 11:50 AMRequer a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 2367/2026, que "Institui o acolhimento humanizado e atenção à população em situação de rua no Distrito Federal, e dá outras providências", e do Projeto de Lei nº 2354/2026, que “Institui diretrizes para prevenção da vulnerabilidade social extrema e criação de núcleos integrados de apoio à população em situação de rua no Distrito Federal” com o Projeto de Lei 2224/2026, que "Estabelece diretrizes para a política de acolhimento e reinserção de pessoas em situação de rua no Distrito Federal e, dá outras providências".
Notas Taquigráficas - Dispensa dos pareceres - SELEG - (336683)
Jun 17, 2026 9:07 AMDespacho - 2 - GTS - (336675)
Jun 17, 2026 9:07 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Terceira Secretaria Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP Senhora Chefe, Encaminha-se Portaria-GMD nº 211/2026 para...
Redação Final - CCJ - (336711)
Jun 17, 2026 10:19 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI complementar nº 103 DE 2026 REDAÇÃO FINAL Cria a Escola Superior da Defensoria Pública do Distrito...
Despacho - 16 - SELEG - (336710)
Jun 17, 2026 10:16 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 17...
PLC 103/2026
Jun 9, 2026 11:00 AMCria a Escola Superior da Defensoria Pública do Distrito Federal, altera a Lei Complementar nº 828, de 26 de julho de 2010, que regula a prestação de assistência jurídica pelo Distrito Federal e dá outras providências.
Despacho - 10 - SELEG - (336713)
Jun 17, 2026 10:20 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 17...
PL 1329/2024
Nov 14, 2024 3:36 AMInstitui a "Carreta da Saúde na Escola" no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.
Mensagem - Poder Executivo - Nº 99/2026 - GAG/CJ - SELEG - (336712)
Jun 17, 2026 10:19 AMPL 780/2023
Nov 10, 2024 3:21 AMInstitui o Dia do Profissional da Música e o inclui no calendário oficial de eventos do Distrito Federal.
Mensagem - Poder Executivo - Nº 101/2026 - GAG/CJ - SELEG - (336716)
Jun 17, 2026 10:24 AMPL 2330/2026
May 21, 2026 11:07 AMAbre crédito adicional à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal, no valor de R$ 69.277.912,00, e dá outras providências.