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Despacho - 8 - SACP - (330194)
Apr 13, 2026 10:13 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 13 de abril de 2026. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar,...
Parecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - (324154)
Feb 6, 2026 12:14 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 PARECER Nº , DE 2026 - CAS Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto de Lei Nº 1920/2025, que “Dispõe sobre...
Parecer - 2 - CDDM - Não apreciado(a) - (324643)
Feb 6, 2026 12:14 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 PARECER Nº , DE 2026 - CDDM Da COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER sobre o Projeto de Lei Nº 1920/2025,...
Despacho - 7 - CDDHCLP - (329436)
Apr 13, 2026 11:35 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Cidadania Ética e Decoro Parlamentar Despacho Ao SACP, encaminhamos o Projeto de Lei nº 553/2023, de autoria do...
Despacho - 8 - CDDHCLP - (329426)
Apr 13, 2026 11:34 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Cidadania Ética e Decoro Parlamentar Despacho Ao SACP, encaminhamos o Projeto de Lei nº 2210/2021, de autoria do...
PL 804/2023
Nov 10, 2024 3:22 AMDispõe sobre a preferência de acesso de mães solo aos programas habitacionais do Distrito Federal e dá outras providências.
Despacho - 5 - CDDHCLP - (329439)
Apr 13, 2026 11:36 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Cidadania Ética e Decoro Parlamentar Despacho Ao SACP, encaminhamos o Projeto de Lei nº 804/2023, de autoria do...
PL 1893/2025
Aug 25, 2025 5:49 PMAltera a Lei nº 7.734, de 17 de julho de 2025, que “Proíbe a fabricação, a comercialização, a distribuição e a veiculação de símbolos, emblemas, ornamentos, distintivos, imagens, textos, áudios e vídeos que tenham como finalidade a propagação de ideologia fascista, neofascista, nazista, neonazista e supremacista racial no Distrito Federal.”
Despacho - 5 - CDDHCLP - (329554)
Apr 13, 2026 11:39 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Cidadania Ética e Decoro Parlamentar Despacho Ao SACP, encaminhamos o Projeto de Lei nº 1893/2025, de autoria do...
PL 2131/2026
Feb 2, 2026 5:45 PMInstitui a Política Distrital de Cuidados
Despacho - 5 - CDDHCLP - (329647)
Apr 13, 2026 11:40 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Cidadania Ética e Decoro Parlamentar Despacho Ao SACP, encaminhamos o Projeto de Lei nº 2131/2026, de autoria do...
PL 1729/2025
May 8, 2025 11:52 AMDispõe sobre a Política de Acolhimento de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência, no âmbito do Distrito Federal.
Despacho - 5 - CDDHCLP - (329541)
Apr 13, 2026 11:38 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Cidadania Ética e Decoro Parlamentar Despacho Ao SACP, encaminhamos o Projeto de Lei nº 1729/2025, de autoria do...