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Despacho - 2 - SELEG - (329626)
Apr 8, 2026 9:17 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 8 de...

PL 2248/2026
Mar 30, 2026 12:07 PM

Altera a Lei nº 4.958, de 1º de novembro de 2012, que reestrutura a carreira Gestão Fazendária do Distrito Federal e dá outras providências.

PL 2253/2026
Mar 31, 2026 2:53 PM

Altera a Lei nº 7.735, de 22 de julho de 2025, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências.

PL 2252/2026
Mar 31, 2026 2:52 PM

Altera a Lei nº 7.735, de 22 de julho de 2025, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências.

PR 81/2026
Mar 24, 2026 9:45 AM

Fixa o valor de auxílio-alimentação e de auxílio-creche devidos aos servidores da Câmara Legislativa do Distrito Federal.

Despacho - 3 - SACP - (329648)
Apr 8, 2026 10:01 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída, processo concluído. Brasília, 8 de abril de 2026. daniel vital Cargo Praça...

Parecer - 1 - CDDHCLP - Aprovado(a) - Dep. Ricardo Vale - PT - (316216)
Nov 5, 2025 3:25 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 PARECER Nº , DE 2025 - CDDHCLP Da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, Cidadania e Legislação Participativa...

Despacho - 3 - SACP - (329643)
Apr 8, 2026 9:48 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 8 de abril de 2026. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar,...

Despacho - 3 - SACP - (329637)
Apr 8, 2026 9:38 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 8 de abril de 2026. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar,...

Despacho - 7 - SACP - (329638)
Apr 8, 2026 9:41 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída, processo concluído. Brasília, 8 de abril de 2026. daniel vital Cargo Praça...

Despacho - 4 - SACP - (329636)
Apr 8, 2026 9:37 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 8 de abril de 2026. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar,...

Parecer - 1 - CDDHCLP - Aprovado(a) - Dep. Ricardo Vale - PT - (315969)
Nov 5, 2025 3:16 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 PARECER Nº , DE 2025 - CDDHCLP Da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, Cidadania e Legislação Participativa...

Despacho - 4 - SACP - (329641)
Apr 8, 2026 9:45 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída, processo concluído. Brasília, 8 de abril de 2026. daniel vital Cargo Praça...

Parecer - 1 - CDDHCLP - Aprovado(a) - Deputado Ricardo Vale - (326600)
Mar 18, 2026 12:52 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 PARECER Nº , DE 2026 - Cddhclp Da COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA...

PL 2241/2026
Mar 25, 2026 5:53 PM

Altera a Lei nº 6.333, de 17 de julho de 2019, que " institui o serviço voluntário no âmbito da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal e dá outras providências " .

Despacho - 7 - SELEG - (329649)
Apr 8, 2026 10:06 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 8 de...

Edital “Saúde nas Escolas"
Mar 31, 2026 4:20 PM
Emenda (Aditiva) - 5 - PLENARIO - Não apreciado(a) - (329728)
Apr 8, 2026 4:36 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso - Gab 06 emenda Nº ____ (ADITIVA) (Autoria: Deputado João Cardoso) Ao Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº 15/2024, que...

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 21/2025
Apr 7, 2026 4:38 PM

 

Canais de Contato
Apr 8, 2026 4:37 PM

Canais de participação e denúncia na CLDF:   Ouvidoria da CLDF Canal de relacionamento entre o cidadão e o Poder Legislativo para registrar denúncias, reclamações, solicitações, sugestões, elogios...

Fluxo Operacional
Apr 7, 2026 5:38 PM

Entenda como uma pesquisa acadêmica se transforma em política pública através do Acordo de Cooperação Técnica. 1 Apresentação no Congresso Estudante apresenta trabalho no Congresso de Iniciação...

Mar 20, 2026 5:43 PM
Mar 18, 2026 5:11 PM
Mar 18, 2026 4:55 PM
Feb 13, 2026 5:22 PM
Feb 13, 2026 5:22 PM
Feb 13, 2026 5:22 PM
Feb 6, 2026 5:10 PM
Feb 24, 2026 6:20 PM
Feb 6, 2026 5:12 PM
Feb 24, 2026 6:22 PM
Mar 18, 2026 5:04 PM
Mar 18, 2026 5:04 PM
Mar 18, 2026 5:07 PM
Mar 18, 2026 5:07 PM
Mar 18, 2026 5:07 PM
Feb 24, 2026 6:22 PM
Feb 6, 2026 5:10 PM
Feb 6, 2026 5:10 PM
Mar 18, 2026 5:04 PM
Mar 10, 2026 6:12 PM
Mar 10, 2026 6:13 PM
Mar 18, 2026 4:55 PM
Feb 6, 2026 5:11 PM
Feb 6, 2026 5:11 PM
Feb 24, 2026 6:20 PM
Feb 6, 2026 5:09 PM
Feb 6, 2026 5:09 PM
Folha de Votação - CEOF-APROVADO - SELEG - (329740)
Apr 8, 2026 5:21 PM
Redação Final - PLENARIO - (329734)
Apr 8, 2026 5:27 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Projeto de Lei Nº 2259/2026, DE 2026 REDAÇÃO FINAL Altera a Lei nº 7.735, de 22 de julho de 2025, que dispõe sobre...

Apr 8, 2026 5:38 PM
Apr 8, 2026 5:38 PM
Apr 8, 2026 5:40 PM
Mar 18, 2026 4:55 PM
Oct 21, 2025 8:02 PM
Mar 12, 2026 4:13 PM
Oct 21, 2025 8:02 PM
Oct 21, 2025 8:02 PM
Oct 15, 2025 6:27 PM
Feb 24, 2026 6:23 PM