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Emenda (Aditiva) - 3 - PLENARIO - Não apreciado(a) - (327726)
Mar 24, 2026 3:05 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Quarta Secretaria emenda Nº ____ (ADITIVA ) (Autoria: Mesa Diretora) Ao Projeto de Lei Nº 2132/2026, que Altera a Lei nº 7.735, de 22 de julho...
Folha de Votação - CSA - (327637)
Mar 24, 2026 2:52 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Folha de votação Projeto de Lei nº 1707/2025 “Altera a Lei nº 5.321, de 6 de março de 2014, que institui o Código de Saúde do Distrito...
Folha de Votação - CSA - (327645)
Mar 24, 2026 2:59 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Folha de votação Projeto de Lei nº 1840/2025 “Institui a Política Distrital sobre a comunicação humanizada da suspeita e de confirmação do...
Folha de Votação - CSA - (327644)
Mar 24, 2026 2:58 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Folha de votação Projeto de Lei nº 1834/2025 “Institui o Dia Distrital de Conscientização da Espinha Bífida no Calendário Oficial do...
Folha de Votação - CSA - (327640)
Mar 24, 2026 2:55 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Folha de votação Projeto de Lei nº 1866/2025 “Institui a Política de Prevenção de Quedas em Idosos, com o objetivo de reduzir a ocorrência...
Folha de Votação - CSA - (327663)
Mar 24, 2026 2:55 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Folha de votação Projeto de Lei nº 929/2024 “Dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de exames de ecocardiograma nos recém-nascidos...
Ofício - CDESCTMAT - (327729)
Mar 24, 2026 3:01 PMFolha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (327728)
Mar 24, 2026 3:00 PMDespacho - 15 - CSA - (327734)
Mar 24, 2026 3:10 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Ao SACP, Para continuidade da tramitação. Brasília, 24 de Março de 2026. SUELEN FRANÇA FIALHO CAMPOS Consultora...
Ofício - CDESCTMAT - (327732)
Mar 24, 2026 3:05 PMFolha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (327736)
Mar 24, 2026 3:15 PMOfício - 55/2026-CSA - CSA - (327737)
Mar 24, 2026 3:15 PMOfício - CDESCTMAT - (327740)
Mar 24, 2026 3:16 PMAnexo - Lei nº 6.744, de 07 de dezembro de 2020 - GAB DEP ROOSEVELT VILELA - (327807)
Mar 25, 2026 11:20 AMREQ 2706/2026
Mar 25, 2026 11:20 AMRequer a realização de Sessão Solene no dia 01 de abril de 2026, às 19h, no Plenário, em Homenagem aos 5 anos de atuação do Business Network Internacional (BNI) no Distrito Federal.
REQ 2707/2026
Mar 25, 2026 11:20 AMRequer o encaminhamento de pedido de informações à Magnífica Reitora pro tempore da Universidade do Distrito Federal – UnDF.
Requerimento - (326907)
Mar 25, 2026 11:18 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 Projeto de Decreto Legislativo Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Chico Vigilante) Concede o título de Cidadã...
PL 2230/2026
Mar 25, 2026 11:18 AMInstitui diretrizes para a Política de Mitigação de Riscos, Proteção Patrimonial e Valorização dos Servidores Públicos no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências.
PL 2231/2026
Mar 25, 2026 11:19 AMAltera a Lei nº 6.744 de 7 de dezembro de 2020, que dispõe sobre a aplicação do Estudo de Impacto de Vizinhança - EIV no Distrito Federal e dá outras providências.
Requerimento - (327727)
Mar 25, 2026 11:21 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Requerimento Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro) Requer a realização de Sessão...
Despacho - 1 - CERIM - (327805)
Mar 25, 2026 11:21 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 01/04/2026 - 19h - Plenário Brasília, 24 de março de 2026. ...
Parecer - 2 - CAS - Não apreciado(a) - (327398)
Mar 25, 2026 11:29 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 PARECER Nº , DE 2026 - CAS Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto de Lei Nº 1200/2024, que “Institui a...
Parecer - 2 - CAS - Não apreciado(a) - (327400)
Mar 25, 2026 11:30 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 PARECER Nº , DE 2026 - CAS Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto de Lei Nº 1423/2024, que “Dispõe sobre...
Projeto de Lei - (327272)
Mar 25, 2026 11:19 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt Vilela - Gab 14 Projeto de Lei Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Roosevelt Vilela) Institui diretrizes para a Política de...
Projeto de Lei - (327806)
Mar 25, 2026 11:20 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt Vilela - Gab 14 Projeto de Lei Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Roosevelt Vilela) Altera a Lei nº 6.744 de 7 de dezembro de...
REQ 2708/2026
Mar 25, 2026 11:34 AMRequer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 2023/2025.
Parecer - 1 - GMD - Não apreciado(a) - (326701)
Mar 25, 2026 10:25 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Segunda Vice-Presidente PARECER Nº , DE 2026 - MD Projeto de Resolução nº 73/2025 Da MESA DIRETORA sobre o Projeto de Resolução nº 73/2025,...
Parecer - 1 - GMD - Não apreciado(a) - (326696)
Mar 25, 2026 10:13 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Segunda Vice-Presidente PARECER Nº , DE 2026 - MD Projeto de Resolução nº 72/2025 Da MESA DIRETORA sobre o Projeto de Resolução nº 72/2025,...
Parecer - 1 - GMD - Não apreciado(a) - (326584)
Mar 25, 2026 10:19 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Segunda Vice-Presidente PARECER Nº , DE 2026 - MD Projeto de Resolução nº 68/2025 Da MESA DIRETORA sobre o Projeto de Resolução nº 68/2025,...
Publicação - Lei nº 7.846, de 20 de março de 2026 - Veto Parcial - SELEG - (327808)
Mar 25, 2026 8:13 AMParecer - 1 - MD - Não apreciado(a) - (326743)
Mar 25, 2026 10:08 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Segunda Vice-Presidente PARECER Nº , DE 2026 - MD Projeto de Lei nº 2166/2026 Da MESA DIRETORA sobre o Projeto de Lei nº 2.166/2026, que...
Portaria GMD - 101/2026 - GTS - (327811)
Mar 25, 2026 8:56 AMPortaria GMD - 101/2026 - GTS - (327810)
Mar 25, 2026 8:55 AMPDL 429/2026
Mar 25, 2026 11:17 AMConcede o título de Cidadã Honorária de Brasília à Senhora Ângela Maria dos Santos.
Parecer - 1 - CDDM - Não apreciado(a) - (327521)
Mar 25, 2026 11:25 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 PARECER Nº , DE 2026 - CDDM Da COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER sobre o Projeto de Lei Nº 2197/2026, que...
Requerimento - (327608)
Mar 25, 2026 11:21 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Requerimento Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Requer o encaminhamento de pedido de informações à...
Parecer - 2 - CAS - Não apreciado(a) - (327394)
Mar 25, 2026 11:26 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 PARECER Nº , DE 2026 - CAS Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto de Decreto Legislativo Nº 378/2025,...
Parecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (327397)
Mar 25, 2026 11:27 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 PARECER Nº , DE 2026 - CAS Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto de Decreto Legislativo Nº 389/2025,...
Requerimento - (327816)
Mar 25, 2026 11:35 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Requerimento Nº, DE 2026 (Autoria: Da Deputada Doutora Jane) Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei...