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IND 9798/2026
Feb 10, 2026 3:54 PM

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio do Conselho de Meio Ambiente do Distrito Federal CONAM/DF, a publicação de resolução que disponha sobre as condições, padrões e parâmetros de lançamento de efluentes líquidos nos corpos hídricos do Distrito Federal.

IND 9797/2026
Feb 10, 2026 3:54 PM

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador que, por intermédio da Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal - ADASA/ DF, seja realizado o monitoramento dos parâmetros de qualidade da água, conforme previsto no art. 6° e no inciso VI do art. 7º da Lei nº 4.285, de 2008.

Despacho - 1 - CDESCTMAT - (327779)
Apr 7, 2026 1:22 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...

Despacho - 1 - CDESCTMAT - (327784)
Apr 7, 2026 1:22 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...

IND 9642/2026
Jan 14, 2026 3:49 PM

Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na Quadra 101 do Residencial Oeste, em São Sebastião.

IND 9641/2026
Jan 14, 2026 3:49 PM

Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na Quadra 07, em Sobradinho.

Despacho - 1 - CDESCTMAT - (327867)
Apr 7, 2026 1:22 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...

Despacho - 1 - CDESCTMAT - (327866)
Apr 7, 2026 1:22 PM

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IND 9646/2026
Jan 14, 2026 3:52 PM

Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento da iluminação pública na quadra poliesportiva da Quadra 205, no Recanto das Emas.

IND 9648/2026
Jan 14, 2026 3:52 PM

Sugere ao Poder Executivo que promova a revitalização do parquinho infantil da QE 19, no Guará.

Despacho - 1 - CDESCTMAT - (327871)
Apr 7, 2026 1:22 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...

Despacho - 1 - CDESCTMAT - (327873)
Apr 7, 2026 1:22 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...

IND 9647/2026
Jan 14, 2026 3:52 PM

Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco no Conjunto E da Quadra 19, em Planaltina.

Despacho - 1 - CDESCTMAT - (327872)
Apr 7, 2026 1:22 PM

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IND 9638/2025
Dec 23, 2025 5:27 PM

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital (NOVACAP), que promova a construção de uma praça com bancos nas praças das quadras 202, 204, 205 e 206 na Região Administrativa de Santa Maria.

IND 9639/2026
Jan 14, 2026 3:49 PM

Sugere ao Poder Executivo que promova a revitalização do parquinho infantil da QR 221, em Samambaia.

Despacho - 1 - CDESCTMAT - (327892)
Apr 7, 2026 1:22 PM

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IND 9630/2025
Dec 18, 2025 2:38 PM

Sugere ao Poder Executivo que promova a implantação de um papa-entulho no Riacho Fundo.

Despacho - 1 - CDESCTMAT - (327893)
Apr 7, 2026 1:22 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...

Despacho - 1 - CDESCTMAT - (327891)
Apr 7, 2026 1:22 PM

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IND 9620/2025
Dec 17, 2025 5:21 PM

Sugere ao Poder Executivo que promova instalação de contêineres de lixo na Avenida Paranoá, no Paranoá.

Despacho - 1 - CDESCTMAT - (327896)
Apr 7, 2026 1:22 PM

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Despacho - 1 - CDESCTMAT - (327917)
Apr 7, 2026 1:22 PM

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IND 9624/2025
Dec 18, 2025 2:38 PM

Sugere ao Poder Executivo que promova o recapeamento do asfalto da QI 11 até a QI 16, no Lago Norte.

IND 9625/2025
Dec 18, 2025 2:38 PM

Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na Avenida Comercial, no Itapoã.

Despacho - 1 - CDESCTMAT - (327922)
Apr 7, 2026 1:22 PM

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IND 9626/2025
Dec 18, 2025 2:38 PM

Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na via entre a QR 502 e a QR 504, em Samambaia.

Despacho - 1 - CDESCTMAT - (327924)
Apr 7, 2026 1:22 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...

Despacho - 1 - CDESCTMAT - (327923)
Apr 7, 2026 1:22 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...

IND 9619/2025
Dec 17, 2025 5:21 PM

Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento do sistema de iluminação pública no SHCES Quadra 207, no Cruzeiro.