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Despacho - 6 - SACP - (330159)
Apr 10, 2026 1:23 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído. Brasília, 10 de abril de 2026. euza costa 11928 Cargo ...
Despacho - 6 - SACP - (330160)
Apr 10, 2026 1:26 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído. Brasília, 10 de abril de 2026. euza costa 11928 Cargo ...
Ofício - 73/2026 - CAS - (330154)
Apr 10, 2026 1:17 PMIND 9432/2025
Nov 10, 2025 2:19 PMSugere ao Poder Executivo que realize fiscalização e aumente o quadro de profissionais de saúde da UPA do Gama.
Ofício - 72/2025 - CAS - (330157)
Apr 10, 2026 1:20 PMPLC 98/2026
Feb 10, 2026 5:57 PMDispõe sobre a destinação de área para a implementação do Polo de Cinema e Vídeo do Distrito Federal.
Despacho - 10 - SACP - (330161)
Apr 10, 2026 1:29 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Este Projeto de Lei Complementar está apensado ao PLC 77/2026. Brasília, 10 de abril de 2026. euza...
IND 9543/2025
Dec 2, 2025 2:38 PMSugere ao Excelentíssimo Senhor Governador a edição de norma legal para estender o pagamento da Gratificação de Atividade de Educação Especial – GAEE ao pedagogo-orientador educacional que atue, de forma conjunta, com os professores de educação básica que fazem jus à referida gratificação.