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Search Results

Ofício - CDESCTMAT - (328428)
Mar 26, 2026 5:22 PM
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (328427)
Mar 26, 2026 5:21 PM
Despacho - 7 - SACP - (328437)
Mar 26, 2026 5:40 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Aprovado na comissão de mérito. Em prazo para apresentação de emendas de admissibilidade de 27/3 a 6/04,...

Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (328438)
Mar 26, 2026 5:43 PM
Ofício - CDESCTMAT - (328451)
Mar 26, 2026 5:53 PM
Anexo - II - CEOF - (328460)
Mar 26, 2026 6:00 PM
Anexo - I - CEOF - (328459)
Mar 26, 2026 6:00 PM
Anexo - IV - CEOF - (328462)
Mar 26, 2026 6:01 PM
Anexo - III - CEOF - (328461)
Mar 26, 2026 6:00 PM
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (328468)
Mar 26, 2026 6:25 PM
Anexo - III - CEOF - (328465)
Mar 26, 2026 6:12 PM
Despacho - 2 - CEOF - (328454)
Mar 26, 2026 8:23 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Anexada a redação final e os anexos, à SELEG para os providências decorrentes. Brasília, 26 de março...

Despacho - 5 - CEOF - (328495)
Mar 26, 2026 8:22 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Anexada a redação final e os anexos, à SELEG para as providências decorrentes. Brasília, 26 de março...

Redação Final - CEOF - (328436)
Mar 26, 2026 8:23 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Projeto de Lei Nº 2226/2026 , DE 2026 REDAÇÃO FINAL Abre crédito adicional à Lei Orçamentária Anual do Distrito...

Publicação - Redação Final-DCL - SELEG - (328498)
Mar 27, 2026 8:22 AM
Publicação - Redação Final-DCL - SELEG - (328501)
Mar 27, 2026 8:29 AM
Publicação - Redação Final-DCL - SELEG - (328502)
Mar 27, 2026 8:30 AM
Publicação - Redação Final-DCL - SELEG - (328504)
Mar 27, 2026 8:34 AM
Publicação - Redação Final-DCL - SELEG - (328496)
Mar 27, 2026 8:17 AM
Publicação - Redação Final-DCL - SELEG - (328497)
Mar 27, 2026 8:19 AM
Publicação - Redação Final-DCL - SELEG - (328499)
Mar 27, 2026 8:24 AM
Publicação - Redação Final-DCL - SELEG - (328500)
Mar 27, 2026 8:27 AM
Publicação - Redação Final-DCL - SELEG - (328503)
Mar 27, 2026 8:32 AM
Publicação - Redação Final-DCL - SELEG - (328505)
Mar 27, 2026 8:35 AM
Redação Final - - SELEG - (328506)
Mar 27, 2026 8:42 AM
Despacho - 2 - SACP - (328515)
Mar 27, 2026 9:37 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....

Direitos da criança e do adolescente: conselheiros tutelares terão recomposição salarial de 25%
Mar 25, 2026 8:07 PM

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Gestão Pública
Ofício - - CTMU - (328589)
Mar 27, 2026 11:07 AM
IND 9598/2025
Dec 16, 2025 3:26 PM

Sugere ao Poder Executivo que promova a construção de quebra-molas na Quadra 104, no Recanto das Emas.

Despacho - 1 - CTMU - (328590)
Mar 27, 2026 11:08 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as providências, anexada folha de votação e ofício...

Redação Final - - SELEG - (328509)
Mar 27, 2026 8:47 AM
PR 80/2026
Mar 24, 2026 9:44 AM

Altera a Resolução nº 337, de 2023, e dá outras providências.

REQ 2709/2026
Mar 26, 2026 2:56 PM

Requer o encaminhamento de pedido de informações ao Presidente do Banco de Brasília S.A (BRB).

Publicação - Resolução 365 de 2026 - DCL - SELEG - (328511)
Mar 27, 2026 8:53 AM
Despacho - 1 - SELEG - (328513)
Mar 27, 2026 9:06 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Mensagem - Nº 24/2026-GP - SELEG - (328508)
Mar 27, 2026 8:47 AM
Mensagem - Nº 25/2026-GP - SELEG - (328507)
Mar 27, 2026 8:43 AM
Publicação - Redação -Final - DCL - SELEG - (328510)
Mar 27, 2026 8:52 AM
*(A definir)*
Oct 23, 2025 3:52 PM
Despacho - 1 - SELEG - (328514)
Mar 27, 2026 9:07 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...

Audiência Pública de prestação de contas do IGESDF - 2ª parte
Mar 27, 2026 9:43 AM
IND 9606/2025
Dec 16, 2025 3:36 PM

Sugere ao Poder Executivo que promova a implantação de um terminal rodoviário no Arapoanga.

Despacho - 1 - CTMU - (328592)
Mar 27, 2026 11:11 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as providências, anexada folha de votação e ofício...

Ofício - - CTMU - (328593)
Mar 27, 2026 11:13 AM
Sessão de debates aborda direitos da infância, educação e situação do BRB
Mar 26, 2026 5:55 PM

Parlamentares durante sessão de debates realizadas nesta quinta-feira (26) null...

Direitos Humanos Educação Economia Planaltina (RA VI) Plano Piloto (RA I) Gabriel Magno Max Maciel Chico Vigilante
IND 9634/2025
Dec 23, 2025 3:01 PM

Sugere ao Poder Executivo a recuperação das vias não pavimentadas da Cabeceira do Valo, na Estrutural.

Despacho - 1 - CTMU - (328594)
Mar 27, 2026 11:14 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as providências, anexada folha de votação e ofício...

Ofício - - CTMU - (328597)
Mar 27, 2026 11:24 AM
Ofício - - CTMU - (328599)
Mar 27, 2026 11:24 AM
Ofício - - CTMU - (328601)
Mar 27, 2026 11:24 AM
IND 9635/2025
Dec 23, 2025 3:01 PM

Sugere ao Poder Executivo que promova o asfaltamento do Residencial Galileia 2, em Água Quente.

Despacho - 1 - CTMU - (328603)
Mar 27, 2026 11:32 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as providências, anexada folha de votação e ofício...

IND 9726/2026
Jan 28, 2026 4:53 PM

Sugere ao Poder Executivo que promova a construção de quebra-molas no Conjunto A da Quadra 02, em Sobradinho.

Despacho - 1 - CTMU - (328605)
Mar 27, 2026 11:35 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as providências, anexada folha de votação e ofício...

IND 9729/2026
Jan 28, 2026 4:53 PM

Sugere ao Poder Executivo que promova a construção de quebra-molas na Rua 24 do Polo de Modas, no Guará.

Despacho - 1 - CTMU - (328606)
Mar 27, 2026 11:38 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as providências, anexada folha de votação e ofício...

IND 9737/2026
Feb 2, 2026 10:53 AM

Sugere ao Poder Executivo a implantação de faixa de pedestres no início da Estância 1, em Planaltina.

IND 9735/2026
Feb 2, 2026 10:53 AM

Sugere ao Poder Executivo a implantação de faixas de pedestres na Rua 3, em Vicente Pires.

Despacho - 1 - CTMU - (328607)
Mar 27, 2026 11:39 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as providências, anexada folha de votação e ofício...