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PL 2210/2026
Mar 12, 2026 2:45 PMReconhece e estabelece diretrizes para a atuação da Capelania Esportiva no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências
PL 2155/2026
Feb 11, 2026 5:18 PMNomeia o Parque Ecológico de Águas Claras de Parque Ecológico Rodrigo Castanheiras.
Despacho - 5 - SACP - (327444)
Mar 20, 2026 3:55 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
Portaria GMD - 96/2026 - GTS - (327437)
Mar 20, 2026 2:57 PMPortaria GMD - 96/2026 - GTS - (327438)
Mar 20, 2026 2:58 PMPortaria GMD - 96/2026 - GTS - (327440)
Mar 20, 2026 3:01 PMPortaria GMD - 96/2026 - GTS - (327441)
Mar 20, 2026 3:02 PMPortaria GMD - 96/2026 - GTS - (327439)
Mar 20, 2026 3:00 PMPL 2214/2026
Mar 16, 2026 11:06 AMInstitui a Rota Turística Romântica – BR-060, no âmbito do Distrito Federal e da Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno – RIDE, e dá outras providências.
PL 2213/2026
Mar 13, 2026 2:31 PMDispõe sobre a obrigatoriedade do fornecimento gratuito, contínuo e integral de fórmulas dietoterápicas específicas para crianças diagnosticadas com erros inatos do metabolismo e outras condições de saúde raras, no âmbito do Distrito Federal.
PL 2211/2026
Mar 12, 2026 5:48 PMAltera a Lei nº 4.568, de 2011, conhecida como “Lei Fernando Cotta” para assegurar aos pais ou responsáveis legais de pessoas com deficiência o direito ao acompanhamento por sistema de monitoramento remoto em tempo real, dos atendimentos terapêuticos e de reabilitação, realizados em clínicas e estabelecimento privados no Distrito Federal e dá outras providências
PELO 19/2026
Mar 13, 2026 11:34 AMAltera os arts. 19, 125, 126, 128, 133, 135, 135-A, 136 e, acrescenta o art. 132-A, à Lei Orgânica do Distrito Federal.
PDL 425/2026
Mar 16, 2026 3:27 PMConcede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Tenente-Coronel Nestor da Silva, Herói da Força Expedicionária Brasileira (FEB).
Agentes de Vigilância Ambiental em Saúde são homenageados pela CLDF
Mar 19, 2026 3:11 PMnull null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"35505100","groupId":"10162","height":1667,"resourcePrimKey":"35505336","title":"260319AP03...
Saúde Jorge Vianna Sessão SoleneOncologista Daniel Girardi recebe Título de Cidadão Honorário de Brasília
Mar 19, 2026 3:54 PMnull null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"35506265","groupId":"10162","height":500,"resourcePrimKey":"35506332","title":"Foto Simone...
Saúde Roosevelt Vilela Sessão SoleneHomenagem ao Dia do Farmacêutico
Oct 14, 2025 8:36 PMFolha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (327731)
Mar 24, 2026 3:04 PMDespacho - 15 - CSA - (327734)
Mar 24, 2026 3:10 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Ao SACP, Para continuidade da tramitação. Brasília, 24 de Março de 2026. SUELEN FRANÇA FIALHO CAMPOS Consultora...
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (327742)
Mar 24, 2026 3:23 PMFolha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (327745)
Mar 24, 2026 3:31 PMOfício - CDESCTMAT - (327746)
Mar 24, 2026 3:31 PMOfício - 56/2026-CSA - CSA - (327748)
Mar 24, 2026 3:32 PMMoção - (327624)
Mar 24, 2026 4:15 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Moção Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Max Maciel) Parabeniza e homenageia as pessoas e instituições que especifica,...
Moção - (327643)
Mar 24, 2026 4:15 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Moção Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado EDUARDO PEDROSA) MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E APLAUSOS ÀS PESSOAS QUE...
MO 1864/2026
Mar 24, 2026 4:13 PMMANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E APLAUSOS ÀS PESSOAS QUE ESPECIFICAM, POR OCASIÃO DA CELEBRAÇÃO DOS 10 ANOS DA ASSOCIAÇÃO CANOMAMA DE SAÚDE, ESPORTE E CULTURA DO DISTRITO FEDERAL.
Despacho - 1 - CSA - (327738)
Mar 24, 2026 3:18 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Ao SACP, Para as devidas providências, tendo em vista a sua aprovação na 1ª Reunião Ordinária, em 24 de Março de 2026. ...
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (327755)
Mar 24, 2026 3:38 PMOfício - CDESCTMAT - (327759)
Mar 24, 2026 3:45 PMFolha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (327766)
Mar 24, 2026 3:56 PMDespacho - 9 - CSA - (327767)
Mar 24, 2026 3:57 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Ao SACP, Para continuidade da tramitação. Brasília, 24 de Março de 2026. SUELEN FRANÇA FIALHO CAMPOS Consultora...
Ofício - CDESCTMAT - (327777)
Mar 24, 2026 4:03 PMDespacho - 5 - CSA - (327780)
Mar 24, 2026 4:04 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Ao SACP, Para continuidade da tramitação. Brasília, 24 de Março de 2026. SUELEN FRANÇA FIALHO CAMPOS Consultora...
Despacho - 10 - CSA - (327778)
Mar 24, 2026 4:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Ao SACP, Para continuidade da tramitação. Brasília, 24 de Março de 2026. SUELEN FRANÇA FIALHO CAMPOS Consultora...
Ofício - CDESCTMAT - (327786)
Mar 24, 2026 4:10 PMFolha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (327785)
Mar 24, 2026 4:10 PMEmenda (Modificativa) - 1 - PLENARIO - Não apreciado(a) - (327788)
Mar 24, 2026 4:26 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Produção Rural e Abastecimento emenda Nº ____ (MODIFICATIVA) (Autoria: Deputado Pepa) Ao Projeto de Lei Complementar Nº 100/2026, que Altera a...
Audiência pública discute a gestão do Galpão do Produtor Rural do Paranoá
Mar 20, 2026 3:46 PMProdutores do Paranoá: galpão “constitui importante equipamento público de apoio à agricultura familiar e aos pequenos produtores" null...
Economia Paranoá (RA VII) Paula BelmonteComissão de Saúde aprova exame cardíaco obrigatório para bebês com síndrome de Down
Mar 24, 2026 2:34 PMTrês projetos aprovados pela CSA nesta terça (24) buscam conscientizar e ampliar as chances de êxito em tratamentos ligados à síndrome de down e à espinha bífida null...
Comissão de Saúde Saúde Dayse Amarilio Gabriel Magno Pastor Daniel de Castro Eduardo Pedrosa HermetoOfício - CDESCTMAT - (327772)
Mar 24, 2026 4:00 PMDespacho - 6 - CSA - (327773)
Mar 24, 2026 4:00 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Ao SACP, Para continuidade da tramitação. Brasília, 24 de Março de 2026. SUELEN FRANÇA FIALHO CAMPOS Consultora...
Ofício - CDESCTMAT - (327740)
Mar 24, 2026 3:16 PMOfício - CDESCTMAT - (327743)
Mar 24, 2026 3:25 PMOfício - 57/2026-CSA - CSA - (327750)
Mar 24, 2026 3:34 PMDespacho - 1 - CSA - (327751)
Mar 24, 2026 3:34 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Ao SACP, Para as devidas providências, tendo em vista a sua aprovação na 1ª Reunião Ordinária, em 24 de Março de 2026. ...
Despacho - 1 - CSA - (327749)
Mar 24, 2026 3:32 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Ao SACP, Para as devidas providências, tendo em vista a sua aprovação na 1ª Reunião Ordinária, em 24 de Março de 2026. ...
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (327758)
Mar 24, 2026 3:44 PMFolha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (327736)
Mar 24, 2026 3:15 PMOfício - 55/2026-CSA - CSA - (327737)
Mar 24, 2026 3:15 PMOfício - CDESCTMAT - (327756)
Mar 24, 2026 3:39 PMOfício - CDESCTMAT - (327762)
Mar 24, 2026 3:52 PMDespacho - 17 - CSA - (327764)
Mar 24, 2026 3:53 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Ao SACP, Para continuidade da tramitação. Brasília, 24 de Março de 2026. SUELEN FRANÇA FIALHO CAMPOS Consultora...
Despacho - 7 - CSA - (327765)
Mar 24, 2026 3:55 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Ao SACP, Para continuidade da tramitação. Brasília, 24 de Março de 2026. SUELEN FRANÇA FIALHO CAMPOS Consultora...
Ofício - CDESCTMAT - (327768)
Mar 24, 2026 3:57 PMFolha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (327771)
Mar 24, 2026 3:59 PMDespacho - 14 - CSA - (327770)
Mar 24, 2026 3:59 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Ao SACP, Para continuidade da tramitação. Brasília, 24 de Março de 2026. SUELEN FRANÇA FIALHO CAMPOS Consultora...