CLDF

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 04, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1994, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE A PERMANÊNCIA DO ALUNO NA INSTITUIÇÃO DE ENSINO QUANDO DA FALTA DE PROFESSORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA A OFERTA DE SERVIÇO DENOMINADO COUVERT ARTÍSTICO NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUGERE À SECRETARIA DE OBRAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO - PEC, NA QN 14 DO RIACHO FUNDO II.